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DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523048953202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da 
proposta 
mais 
vantajosa 
para 
Material 
de 
Expediente; 
Material 
de
Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento
e identificação de medicamentos, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus
Anexos. Total
de
Itens
Licitados: 14.
Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha
da 
proposta 
mais 
vantajosa 
para 
Material 
de 
Expediente; 
Material 
de
Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento
e identificação de medicamentos, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.056807/2023-07.
Espécie: Contrato:
Nº 041/FUFMT/2024.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Centro de Vida Selvagem
[PROCUS/UFMT] Fase 1." O Projeto será executado pela Pró- Reitoria do Campus
Universitário de Sinop, com recursos advindos de Termo de Compromisso de Ajustamento
de Conduta, destinados ao Projeto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo
Nº
23108.056807/2023-07/UFMT -
20230016644/UNISELVA. Assinatura:
28/02/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108016741202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas,
cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação
espiral de cópia, confecção de banners, adesivos e pastas, sem franquia, para a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 154045-15262-2024NE800288
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências
em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de
25/01/2024, seção 3, página 71, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Daiane Angélica Santos Luciano Gomes; Área de Conhecimento:
Patologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELLE IGARASHI WATANABE
Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23104.034466/2023-41.
Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: 1.1 - retificar o valor do contrato ao termo de referência sei 4576068:
onde se lê: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.834,70 (oitocentos e
quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).
leia-se: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.832,40 (oitocentos e
quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
1.2. Em razão da retificação, a diminuição no valor do contrato é de r$ 2,30
(dois reais e trinta centavos).. Vigência: 07/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 847.832,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2023-UFMS, Processo nº
23450.002237/2022-46, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC. Objeto:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023-UFMS pelo
Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4621830). Data de assinatura: 08.03.2024.
Vigência: 08.03.2024 a 26.12.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº
23104.006593/2020-15, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO
DO SUL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto:
1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO. 1.2. O
Valor Total do Contrato é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais). 1.3.
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 5º Termo de Apostilamento pelo
Anexo I deste Terceiro Termo Aditivo (documento SEI 4609286). Valor Total: R$
2.600.000,00. Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 19.06.2024. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23111.001243/2022-58.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 05/2022 e a redução/eliminação dos custos não
renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.691,96. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111017207202298. Objeto: Contratação de serviços de locação
de itens para o cerimonial da UFPI, em todos os campi (Campus Ministro Petrônio Portela
- TERESINA; Campus Amílcar Ferreira Sobral - FLORIANO; Campus Senador Helvídio Nunes
de Barros - PICOS; Campus Professora Cinobelina Elvas - BOM JESUS), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 96. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YONARA ALVES ROCHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/03/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2022. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.696,68. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 11/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.012726/2022-97
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 988.XXX.XXX53
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 07/03/2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 10/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013895/2022-44
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: IVANILDE GUADAGNIN CPF: 351.XXX.XXX-34
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a
partir de 02.03.2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

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