DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 02.03.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Termo de Credenciamento: 2/2019.
Nº Processo: 23112.101366/2019-51.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do
referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo
empresarial o percentual de 8,46%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2024.
Vigência: 08/03/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Termo de Credenciamento: 1/2019.
Nº Processo: 23112.101366/2019-51.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do
referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo
empresarial o percentual de 8,46%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2024.
Vigência: 08/03/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas
atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata JANAINE APARECIDA FERREIRA DE SÁ para a
última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU
de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla
concorrência, para os Campi de São João del-Rei.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.011048/2023-76. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
054/2023-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal
de Sergipe
- UFS,
CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem a alteração
do valor final. Data de Assinatura: 07/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Extensão 
de 
Sergipe-FAPESE, 
CNPJ 
97.500.037/0001-10. 
Objeto: 
Promover 
o
remanejamento com majoração do valor final do Contrato. Valor global: R$ 398.201,81.
Data de assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23113.018257/2023-41.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do
contrato. Vigência do Termo Aditivo: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 454.129,28. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.001756/2024-19
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e GSB Serviços de Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e– – Guilherme– – Silva Barbosa - Representante Legal
PROCESSO: 23101.001899/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Royer Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Pedro Roberto Dos Santos Neto - Representante Legal
PROCESSO: 23101.001964/2024-18
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Minka Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Hitalo Bezerra Batista - Representante Legal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23114.922499/2022-40.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constituem objeto do
presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados
e
extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo
cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023. Vigência: 29/04/2024 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.072,05. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
CRECHE OLIEVEIRA FONSECA LTDA. (CNPJ: 42.455.873/0001-39). Conceder ESTÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/032024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Adriana de Castro Dantas Pinto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MONIQUE
HADDAD CIOMEI - ME. (CNPJ: 17.731.541/0001-92). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. ª Monique Haddad Ciomei.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA ELEVA.
(CNPJ: 20.151.362/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da
UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª.
Tatiana Levy.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUI GENERIS
LTDA. (CNPJ:
41.800.553/0001-06). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Mariana D'Avila de Souza Pereira Lima.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A.C.F DA SILVA
LTDA. (CNPJ:
10.555.527/0001-36). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Antônio Carlos Fernandes Da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23117.000603/2010-80.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
UBERLÂNDIA.
Contratado:
***.440.076-** - ANA RODOVALHO. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo I G P - M / FGV ,
a partir de 27/01/2024, que acumulou no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023
o percentual de -3,18%; e a correção do valor do IPTU anual, conforme documentos
inseridos no processo. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910020/2021, Processo nº 71000.034073/2021-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Garça/SP - CNPJ: 44.518.371/0001-35.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 16/12/2021 a 22/06/2024.
Data da Assinatura: 07/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916000/2021, Processo nº 71000.040680/2021-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 03/06/2025.
Data da Assinatura: 07/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930511/2022, Processo nº 71000.048860/2022-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 21/11/2022 a 15/08/2024.
Data da Assinatura: 07/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.