DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
02/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
02/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
02/04/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico, selecionar Licitação CAIXA , selecionar
Comprador CAIXA , em certame informar o número 0044 , em ano informar 2024 , e clicar
em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1735.0/2023. A CAIXA comunica que o Edital
da Licitação Caixa nº 12/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de solução para prestação dos
Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais para tesouraria, controle, processamento de
ativos, custódia, escrituração e contabilidade de fundos de investimento e carteiras de
títulos e valores mobiliários, contemplando a ativação da solução por prazo determinado
de 60 (sessenta) meses, publicado na página 78 da Seção 03 do D.O.U. do dia 19/02/2024,
sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 11/03/2024, leia-
se até as 23:59h do dia 02/04/2024; Recebimento das propostas e documentos de
habilitação, onde se lê até as 12:00 horas do dia 12/03/2024, leia-se até as 12:00h do dia
03/04/2024; Recebimento dos lances, onde se lê das 15:00 horas até às 15:30 horas do dia
12/03/2024, leia-se das 15:00h às 15:30h do dia 03/04/2024, e conforme edital, todos no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o nº do Certame para o Comprador CECOT. Contato e-mail cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitador
EXTRATO DA ATA
Processo 5688.01.2185.0/2022, Pregão Eletrônico 284/2023; Ata de Registro de Preços nº
1547/2024; Objeto: Registro de Preços para a prestação de Serviços Técnicos de Conversão
Automatizada dos Códigos-fonte e Migração de Dados de Sistemas Legados para
atendimento à Gerência Nacional de Governança Aquisições TI; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TTY2000 TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA., CNPJ: 01.561.064/0001-24; Valor Global: R$ 38.499.613,42 (trinta e oito
milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e dois
centavos); Data de assinatura: 07/03/2024. Vigência 12 (doze) meses, a contar desta
publicação de extrato.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1707/2023; Objeto: prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Brasília/DF; 3º Termo Aditivo para revisão
dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38;
Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros
Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 79.917,66; Data de assinatura:
07/03/2024.
Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1711/2023; Objeto: prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em São Paulo/SP; 3º Termo Aditivo para
revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-
38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros
Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 51.979,47; Data de assinatura:
07/03/2024.
Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1710/2023; Objeto: prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Salvador/BA; 3º Termo Aditivo para
revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-
38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros
Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 44.597,18; Data de assinatura:
07/03/2024.
Extrato do 6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº
04009/2021. Objeto:
Prestação de
serviços de
operação logística,
englobando
armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes,
documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e
conjunta, para atender às unidades usuárias; Contratada JADLOG LOGISTICA S.A; CNPJ:
04.884.082/0001-35; Novo Prazo: de 15/06/2024 até 14/06/2025; Valor Global: R$
27.661.833,12; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0090/2021; Enquadramento legal: Art. 71
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
nº
5311-15,
especificamente
do
pré-comprometimento
SAP:
8000022519;
Processo
Administrativo:
5688.01.0175.0/2021;
Data
de
Assinatura:
08/03/2024.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1881/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.029/2021. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, Contratada: CELSO RIBEIRO, CNPJ xxx.627.818-11. Nova vigência: 31/03/2024
até 30/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 06/03/2024;
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2328/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.035/2022. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, Contratada: VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, CNPJ xxx.750.845-91. Nova
vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 06/03/2024.
11º Termo de Aditamento para supressão de serviços ao Contrato nº 2726/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes com
o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul unidades vinculadas à região Porto
Alegre; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da supressão a partir de 01/04/2024: R$ 2.197,77; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo:
7072.01.0421.1/2020. Data assinatura: 07/03/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 2998/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0408.1/2023; Objeto: prestação
de serviços de clipping
eletrônico para
monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica
da CAIXA, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites ou publicações
oficiais judiciais, no âmbito do Jurídico Regional de Bauru JURIR/BU - no Estado de São
Paulo;
Contratada: AUTOCLIP
SERVIÇOS
DE
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ
nº 10.777.333/0001-85;
Novo Prazo:
02/07/2024 até 01/07/2028; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71,
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula
Quinta
do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento 5707-02
- ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING.
Assinado em
07/03/2024.
3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 2277/2021, pactuado com a
empresa: AUTOCLIP Serviços de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia da informação
LTDA ME; inscrita no CNPJ sob nº 10.777.333/0001-85, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de Clipping Eletrônico
para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para o Jurídico
Regional de PORTO VELHO - JURIR/PV Empresa Espelho; modalidade: Contratação Direta
por Dispensa de Valor; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 7070.01.0440.0/2021; Novo período de vigência 01/07/2024 a
30/06/2025; valor para o período: R$ 5.988,00; termo assinado em 07/03/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5714/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0315.25/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 2ª região de natureza contenciosa (atos e feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de
jurisdição; Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ:
05.159.996/0001-04;
Novo
Prazo:
de
16/08/2024
até
15/08/2025;
Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 07/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
20/02/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 184.607,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
R$ 9.991,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 02/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ R$ 58.354,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL FLÁVIO RIBEIRO COU T I N H O.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA - RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ R$ 13.495,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
DISTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 13/09/2023. OBJETO:
distrato do contrato assinado em 06/10/2021 para fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 16/0224 CPA/RE
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que
se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/03/2024 até
18/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site
www.psnleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO SETSUO NAKAKOGUE, no endereço
Rua SENADOR ACCIOLY FILHO 1625 CIC - CIDADE INDUSTRIAL - CURITIBA/PR - CEP: 81310-000,
Telefone ()-, no horário de atendimento das 8:00 as 17:00 horas, SEGUNDA A SEXTA ,
atendimento@psnleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/06/2024, às 10:00h (horário de
Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/06/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.psnleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente Centralizadora
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 36/0323
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE - A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens,
torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda,
no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 11/03/2024 a 10/04/2024, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, situado na
Avenida Luis Viana Filho , 6462 - Empresarial Wall Street - Torre A - sala 509, Patamares -
Salvador/BA, CEP: 41.730-101 e no site https://www.rjleiloes.com.br/. O certame realizar-se-á em
10/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - https://www.rjleiloes.com.br/. A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/04/2024,
nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
24/04/2024. Outras informações nos telefones (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp) no horário
de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail administrativo@rjleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
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