DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 906718/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RESENDE/RJ, CNPJ 29.178.233/0001-60;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento
original. Data do distrato 07/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
939369/22
MAP
PM Sananduva/RS
Altera
contrap:
R$
233.389,12
T Aditivo:08/03/2024
.
945169/23
M C I DA D ES
PM Sapiranga/RS
Altera
repasse
e
contrap: R$ 715.214,85
e R$ 21.952,49
T Aditivo:07/03/2024
.
928799/22
M C I DA D ES
PM Ipê/RS
Altera
contrap:
R$
33.723,33
T Aditivo:06/03/2024
.
943585/23
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Palma/RS
Altera
contrap:
R$
532,00
T Aditivo:07/03/2024
.
0292759-20/09
M C I DA D ES
PM Camboriu/SC
Altera
vigência:
10/08/2025
T Aditivo:08/03/2024
.
893900/19
M C I DA D ES
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/03/2024
.
892884/19
MAP
PM Rio Claro/SP
Altera
vigência:
26/08/2024
T Aditivo:07/03/2024
.
908870/20
MAP
PM Jandaíra/RN
Altera
vigência:
31/08/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
899263/20
MTUR
PM Poço Branco/RN
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
765008/11
M ES P
PM Serra do Mel/RN
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
846475/17
M C I DA D ES
PM
Campo
Limpo
Paulista/SP
Altera
vigência:
10/05/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
877979/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
D OV E R L A N D I A / G O
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:07/03/2024
.
779517/12
M C I DA D ES
PM Camapuã/MS
Altera
vigência:
21/09/2024
T Aditivo:04/03/2024
.
928280/22
M ES P
PM VARGEM ALTA/ES
Altera
contrap:
R$
32.496,00
T Aditivo:08/03/2024
.
925469/2021
MAP/CAIXA
PM Tejuçuoca/CE
Altera
contrap:
R$
764,77
T Aditivo: 08/03/2024
.
878565/18
M ES P
PM
São
José
do
Campestre/RN
Altera
vigência:
31/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:29/02/2024
.
0386.130-29/2012
M C I DA D ES
PM Olinda/PE
Altera
vigência:
19/09/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
1002.998-31/2012
MIDR
PM Olinda/PE
Altera
vigência:
20/07/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
889356/19
M C I DA D ES
PM
BARRA
DE
SANTANA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/03/2024
.
914932/21
MIDR
PM LIVRAMENTO/PB
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:07/03/2024
.
908364/20
MAP
PM Guanhães/MG
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:28/02/2024
.
845722/17
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera
contrap:
R$
21.070,46
T Aditivo:07/03/2024
.
913060/21
M ES P
PM Quissamã/RJ
Altera
contrap:
R$
25.500,31
T Aditivo:06/03/2024
.
887733/19
MTUR
PM Quissamã/RJ
Aplicação retroativa da
PC
MGI/MF/CGU
n°
33/2023
T Aditivo:06/03/2024
.
897268/19
S U D ECO
PM Brasnorte/MT
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 07/03/2024
.
866663/18
M C I DA D ES
PM Brasnorte/MT
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 07/03/2024
.
863958/2017
MS
FMS
DE LAGOA
DOS
G AT O S - P E
Vigência
para
01/04/2025
Termo
aditivo
de
04/03/2024
.
895204/2019
M C I DA D ES
PM
DE
LAGOA
DOS
G AT O S - P E
Vigência
para
30/09/2024
Termo
aditivo
de
29/03/2024
.
846315/2017
M C I DA D ES
PM
DE
LAGOA
DOS
G AT O S - P E
Vigência
para
01/04/2025
Termo
Aditivo
de
29/02/2024
.
897650/2020
PM Peixoto de Azevedo
S U D ECO / C A I X A
Altera
CPT:
R$
843.321,43
TA: 11/03/2024.
.
949343/2023
M C I DA D ES
PM
RIBEIRÃO
GRANDE/SP
Altera
contrap:
R$
31.835,51
T Aditivo: 07/03/2024
.
910407/2021
MAP
PM SÃO LUDGERO/SC
Alteração/inclusão
dos
dados
dos
itens
e
subitens 5.4.2, 5.8, 5.9.1
e 16.1
Termo
Aditivo:
26/02/2024
.
911276/21
M C I DA D ES
PM
MIGUEL
C A L M O N / BA
Altera
contrap:
R$
100.300,27
T Aditivo:05/03/2024
. CR
905176
(OP
1072.846-73)
MINC
Estado de Roraima
Altera contrapartida: R$
365.142,40
Termo
Aditivo:
07.03.2024
.
918163/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS/RO
Altera
contrap:
R$
9.306,87
T Aditivo:14/02/2024
.
899165/20
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
908782/20
M C I DA D ES
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
899108/20
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
939881/22
M C I DA D ES
PM GADO BRAVO/PB
Altera
contrap:
R$
5.810,65
T Aditivo:07/03/2024
.
939112/22
MAP
PM Dom Bosco/MG
Altera
contrap:
R$
290.321,77
T Aditivo:07/03/2024
.
920224/21
M ES P
PM
Conceição
de
Ipanema/MG
Altera
contrap:
R$
190.537,15
T Aditivo:07/03/2024
.
887700/2019
MTUR
PM SOUSA/PB
Alt. Vig: 30/09/2024
T. Aditivo: 07/03/2024
.
907758/20
MIDR
PM UIRAÚNA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/03/2024
.
940999/23
M ES P
PM Itabirinha/MG
Altera
contrap:
R$
195.727,72
T Aditivo:07/03/2024
.
946638/23
MIDR
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera
contrap:
R$
2.398.227,34
T Aditivo:19/01/2024
.
939418/22
MTUR
PM
SÃO
VICENTE
FERRER/PE
Altera Contrapartida: R$
2.500,00
T Aditivo:11/01/2024
. 887767/19 (1063987-48)
MTUR
PM
Olho D`Água
do
Casado/AL
Altera
vigência:
29/09/2024
T Aditivo:06/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº02289/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.213.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Viajando com Tapetes Contadores Etapa Fortaleza 2024; Contratada:
Caleidoscópio Associação Cultural S/C LTDA; CNPJ: 05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 180000
Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
07/03/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 07 de março de 2024.
Contrato nº 02378/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.0248.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto CAIXA CULTURAL Itinerância Suraras do Tapajós - etapa São Paulo;
Contratada: R L BOROVIK; CNPJ: 12.452.563/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Na-cional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 à
23/05/2024. Data de Assinatura: 07de março de 2024
Proc. Adm 5688.01.1376.813/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: KATIA ELIZABETE DE SANTANA, ***.644.094-**, contrato
02342/2024;
Proc. Adm 5688.01.0717.501/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado:
ABC
BROKER
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
50.884.902/0001-06, contrato
02355/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.502/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: JOAO
VITOR LEITE BRANDAO IMOVEIS,
39.876.143/0001-05, contrato
02356/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.503/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EDMIR SANTOS
IMOBILIARIA LTDA, 50.858.991/0001-16, contrato 02357/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.504/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ELAINE MARIA FERREIRA LTDA, 42.979.671/0001-96,
contrato 02358/2024; Credenciamento 0717/2023.
Contrato
nº 02289/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.213.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Viajando com Tapetes Contadores Etapa Fortaleza 2024; Contratada:
Caleidoscópio Associação Cultural S/C LTDA; CNPJ: 05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
07/03/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 07 de Março de 2024.
Contrato: 1624/2024; Processo: 5688.01.1491.1/2023; Compra Direta: 0227-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 09 (nove)
unidades habitacionais, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos
do Empreendimento PMCMV Residencial Fábio Mauler Soares, localizado na Av. Abílio
Augusto Távora, 10.555, Jd. Alvorada, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26265-090; Contratada:
ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante:
CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50
e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV);
Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 123.990,00 (cento e
vinte e três mil, novecentos e noventa reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de 11/03/2024; Data de assinatura: 07/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 37/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0142.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de
Janeiro, item Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 04/04/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 04/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h30min do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar Licitação CAIXA, em certame informar o número 37, em ano informar 2024, e
clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 69/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0214.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado de Alagoas, região de Maceió, pelo prazo de 12
(doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/04/2024.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 03/04/2024.
Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 03/04/2024;
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador
CAIXA , em certame informar o número 0069 , em ano informar 2024 , e clicar em
pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 44/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0165.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, regiões de Recife e Caruaru,
pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
Fechar