DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100083
83
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação
do DDD do telefone do leiloeiro, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LEIL ÃO
PÚBLICO Nº 0009/0224 CPA/RE publicado em 08/03/2023, Edição 47, na seção 3, páginas
161 e 162, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...), onde se lê
Telefone (81)99165-0099, leia-se sala (71)99165-0099. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LOTUS SAUDE MENTAL E
OCUPACIONAL
LTDA,
CNPJ:
47.239.085/0001-29; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENDONCA E BERNARDO
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 28.709.577/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA
ODONTOLOGICA NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 07.984.327/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:QUALITAS HOME CARE LTDA,
CNPJ: 46.953.034/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OUTROS PROCEDIMENTOS, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OFTALMOCLIN LTDA, CNPJ:
03.388.524/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO PSICOTERAPEUTI CO
VIDA RIO PRETO LTDA, CNPJ: 14.642.840/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE TECNOLOGIA POR
IMAGEM DA REGIAO SUL, CNPJ: 08.898.526/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE
S.A., CNPJ: 26.645.426/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CARDIOLOGIA ,
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA ,
CIRURGIA TORÁCICA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA ,
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANTONIO FERNANDO VIEIRA
DE SOUZA - CPF/CNPJ: XXX.890.078-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica Clínica Geral
- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de : 27/02/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.503.624/0001-45 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o EMEC - EMPREENDIMENTOS MEDICO
CIRURGICOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 14.074.546/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAEL, CNPJ: 02.414.093/0001-
26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE 
DE
TABELA 
DE
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE REPASSE nº 0424395-38/2014/MCIDADES/CAIXA, de 01/07/2014, realizado
segundo os termos do Programa Saneamento Básico do Ministério das Cidades,
CONVALIDA: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 29/09/2020, com
vigência para 30/09/2021 Publicado em 06/10/2020. Data de assinatura 06/03/2024
(FLAVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse 
nº
0325387-43/10/MS/CAIXA,
Contratado
IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE/RS, DOU de
03/07/2023, seção 3, página 83, onde se lê T Aditivo: 30/06/2023, leia-se Ex-
Officio: 30/06/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 893098/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, CNPJ
09.182.117/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA - Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU 424/2016. Data do distrato 08/03/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo - Espécie Termo de Compromisso nº 0363255-
41/2011/ Ministério da Cultura (MINC)/CAIXA, Contratado Município de /Eunápolis, DOU
de 02/01/2024, seção 3, página 103, onde se lê: Altera vigência 29/02/2024, leia-se: Altera
vigência 30/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 809292/14/MCIDADES/CAIXA, DOU de
04/03/2024, seção 3, página 83 , onde se lê "Altera vigência: 30/04/2024", leia-se "Altera
vigência: 31/05/2024".
RODRIGO RABELO DE CARVALHO
Coordenador De Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE
MINAS/MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TESOURO DO VALE LTDA ME,
código 110239555, CNPJ nº 18.635.232/0001-81, localizada na Rua Belo Horizonte 189,
lojas 01 e 02, Caladinho, Coronel Fabriciano/MG, Cep: 35171-167, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
JOAO MAURICIO LIMA DE REZENDE
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL PORTAL DO TENONE APF
0423.735-28. Valor: R$ 376.048,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027.
Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS
BASTOS MACHADO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TENONE II ET 2 APF
0407.275-33. Valor: R$ 119.040,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027.
Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS
BASTOS MACHADO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TENONE II ET 1 APF
0406.919-92. Valor: R$ 474.980,17 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027.
Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS
BASTOS MACHADO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL QUINTA DOS PARICÁS APF
0423.961-77. Valor: R$ 3.372.800,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027.
Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS
BASTOS MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 51289343, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNA/BA CNPJ 13.672.605/0001-70, DOU N 47, de
08 de março de 2024, seção 3, página 162, onde se lê: Data da assinatura: 22/01/2022,
leia-se: Data da assinatura: 27/11/2023
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1492/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para aquisição de produtos
químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº 18750.105991/2023-
01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/03/2024; com
vigência de 12 meses; no valor global de R$15.400,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho - Superintendente; pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob o nº0092/2018
e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial SENAI; CNPJ nº03.848.688/0001-52; para a realização de programas de
desenvolvimento pessoal; Amparo legal: art.27, § 3º da Lei nº 13.303/2016; processo nº
18750.000714/2017-57; prorrogado por 12 meses, com vigência até 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024 - Processo
SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas
de Segurança. Data da sessão: 28 de março de 2024, às 10h. Quantidade de
grupos licitados: 9.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços
eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail:
sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro