DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO RG Nº 180039/2024-UASG 806030. Processo Nº SERPRO-PON-2023/00028. Edital
Nº: 01086/2023. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Parceira: ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A., CNPJ: 03.4 93.366/0003-08. Objeto: Associação entre
as PARTES para explorar a oportunidade de negócio de Solução de Estação Virtual em Nuvem.
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029. Data da Assinatura: 01/03/2024. Valor: os compromissos
financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180242 - UASG 806030
Contrato RG Nº 90174/2021. Processo Nº: 00336/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00336/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.718.528/0001-09 -
LABORATORIO SABIN DE
ANALISES CLINICAS.
Objeto: Incluir
procedimentos médicos. Vigência: 29/02/2024 a 24/03/2026. Data da Assinatura: 29/02/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00160 - (7421) - CESUP
Contratações - SP; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
arquitetura e engenharia compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal,
projeto básico e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações
legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e
especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e
obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza,
necessários à administração, conservação e manutenção dos Imóveis Patrimoniais e de
Interesse do Banco do Brasil S.A., com o fornecimento de toda mão de obra, material,
ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços
especificados. Para atendimento do Estado de São Paulo distribuído em 04 (quatro) lotes,
publicada no D.O.U. de 02.02.2024, Seção 3, Página 112. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do número de licitação 1039431. Em virtude da alteração, a realização
do certame será no dia 02.04.2024.
SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2024/805654V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Brasília - DF. Melhor descrito
na matrícula 11.816 do 1º Registro de Imóveis de Brasília - DF. Situado na SBS QD 1 BL M
PJ 35 em Brasília - DF, para: HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 00.531.228/0001-08;
Valor Total da Compra: R$ 23.700.000,00; RATIFICAÇÃO em: 06.03.2024.
FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00301 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço
unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionadas
no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, cinco lotes, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos
serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento
Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento
Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03/04/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do 
número
da 
licitação
1039359. 
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00329 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras
Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de
energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos sistemas citados,
incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes,
mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos,
estadas, alimentação,
cessão técnica,
aplicação das
normas regulamentadoras do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, Lote
único: Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 02/04/2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 1039685; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELLI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2021, firmado em 09.03.2021;
Favorecido: ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 08.03.2025; repactuação dos preços do contrato. Fundamento
Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 8.566,85.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2024. Objeto: Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do
Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE,
conforme projetos e especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. Endereço:
Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré - Fortaleza/CE ou Compras.gov.br
(comprasnet.gov.br) Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
EDITAL Nº 3 - BNB, DE 7 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna pública a retificação
dos subitens 4.1.5, 5.2.1 e 5.3.1 do EDITAL Nº 1 - BNB, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens
do referido edital.
Onde se lê:
4.1.5 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência, ou que necessite de adaptações razoáveis, deverá enviar até às 16
horas do dia 09/03/2024 (horário de Brasília), via upload, na Área do Candidato no
endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), imagens legíveis
da documentação médica ou do Laudo caracterizador a que se refere o subitem 4.1.4
deste Edital.
Leia-se:
4.1.5 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência, ou que necessite de adaptações razoáveis, deverá enviar até às
23h59min do dia 11/03/2024 (horário de Brasília), via upload, na Área do Candidato no
endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), imagens legíveis
da documentação médica ou do Laudo caracterizador a que se refere o subitem 4.1.4
deste Edital.
Onde se lê:
5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia
02/02/2024 às 16 horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br).
Leia-se:
5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia
02/02/2024 e 23h59min (horário de Brasília), do dia 11/03/2024, na página da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
Onde se lê:
5.3.1 - Para
inscrição, o candidato deverá
obedecer aos seguintes
procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas
informações também estão
disponíveis na página da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br ); e b) cadastrar-se, no período entre 10 horas do dia 02/02 às 16
horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br ).
Leia-se:
5.3.1 - Para inscrição, o
candidato deverá obedecer aos seguintes
procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público.
Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br); e b) cadastrar-se, no período entre 10 horas do dia 02/02 e
23h59min (horário de
Brasília), do dia 11/03/2024, na
página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 19739.111650/2022-05 INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 135, referente ao imóvel
denominado Supermercado Mateus, localizado na Avenida Doutor Freitas, s/nº, Bairro
Pedreira, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01085.500-6, Concessão 2,
de área 21.003,30m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.560, Livro
nº 2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém,
instruído no Processo Administrativo n° 19739.111650/2022-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 27/02/2024, nas Folhas nº 135,
do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSOS: 19739.136773/2023-21 INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, Livro nº 31, de Folhas nº 136, referente ao imóvel
denominado Posto de Combustiveis - ATEM, localizado na Avenida Júlio César, s/n, Bairro
Souza, Município de Belém, Estado do Pará, de RIP nº 0427.01087.500-7, Concessão 1, de
área 2.205,60m², registrado em nome da União Federal, na Matrícula nº 307.561, Livro nº
2-RG de Folhas nº 01 no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, instruído
no Processo Administrativo n° 19739.136773/2023-21.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 27/02/2024, nas Folhas nº 136,
do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2023, Seção 3, pág. 133,
Onde se lê: cadastrado sob RIP nº 3105 0124001-93,
Leia-se: "cadastrado sob RIP nº 3105 0124097-35.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10465.100391/2020-18.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS.
Contratado: 
24.929.614/0001-10
- 
MIRANDA
TURISMO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.178,70. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).