DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o dia 15 de março de 2024. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação
do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá
entrar em contato com o IBGE pelo e-mail projetomodernizacao@ibge.gov.br, que também
constituirá o único canal para recebimento de recursos em observância ao cronograma
previsto no Quadro 2 da versão completa deste edital.
Os(as) candidatos(as) não eliminados(as)
que cumprirem os requisitos
obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as)
em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação,
respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão
completa deste edital.
Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos
financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da
Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser
convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de
classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura.
Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, ressalvados os professores públicos universitários
nos termos da lei.
O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo
o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a).
O Edital Nº 03/2024 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página
eletrônica 
https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-
conosco/39342-2024-03-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-
br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados.
O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir:
Abertura do edital - 11 de março de 2024;
Período de inscrição - 11 de março de 2024 a 15 de março de 2024;
Resultado preliminar - 21 de março de 2024;
Período de recurso - 22 de março de 2024;
Convocação para entrevista - 28 de março de 2024 a 29 de março de 2024*
Período de entrevistas - 1 de abril de 2024 a 3 de abril de 2024*
Resultado final - 10 de abril de 2024.
*Etapa exclusiva dos TR 2.1.1 - Consultor sênior em pesquisa qualitativa,
entrevistas em profundidade e análise de dados; TR 2.1.1 - Consultor sênior em projeções
de população utilizando o software R; TR 2.1.1 - Consultor pleno em geoprocessamento
e em compatibilização de Nomes geográficos; TR 2.1.1 - Consultor pleno em ciências
sociais com enfoque em codificação e crítica de dados estatísticos para Povos e
Comunidades Tradicionais - III; TR 2.1.1 - Consultor pleno em processos de crítica e
imputação de censos demográficos; TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de
recortes territoriais - Áreas de Ponderação; TR 2.1.1 - Consultor pleno em indicadores e
gestão de projeto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; TR 2.1.1 -
Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais específicos para identificação de
Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas; TR 2.4.1 - Consultor pleno em
organização e controle de parcerias interinstitucionais - II; TR 2.4.2 - Consultor júnior em
gestão operacional de projeto e transferência de conhecimento no âmbito da produção
estatística e geocientífica; TR 2.5.2 - Consultor pleno em soluções para Sistemas,
Aprendizado de Máquina e Dados em Pesquisas Agropecuárias; TR 2.5.2 - Consultor
sênior em soluções para sistemas e dados em pesquisas agropecuárias.
VICTOR REIS DE SANTIAGO NUNES
Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA07IBG
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
a) Processos: 0023118.00000056/2019-48. b) Espécie: Termo de Doação Nº 01/2020, firmado
em 12/03/2020, entre: Doador: IBGE/AC, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 e o Donatário:
Secretária de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Estado do Acre, CNPJ nº
13.127.442/0001-45; c) Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao
Donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do processo, no
valor total de R$ 7.013,43 (sete mil e treze reais e quarenta e três centavos). d) Signatários:
pelo Doador, Marco Fábio de Sousa Esteves e, pelo Donatário, Eliane Pereira Sinhasique.
EXTRATO DE DOAÇÃO
a) Processos: 0023118.00000052/2019-59. b) Espécie: Termo de Doação Nº 01/2019, firmado
em 30/12/2019, entre: Doador: IBGE/AC, CNPJ nº 33.787.094/0004-92 e o Donatário:
Controladoria Geral do Estado do Acre, CNPJ nº 09.054.549/0001-33; c) Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível
classificado como antieconômico, constante do processo, no valor total de R$ 9.263,27 (nove
mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). d) Signatários: pelo Doador,
Marco Fábio de Sousa Esteves e, pelo Donatário, Luis Almir Brandão Francisco Soares.
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114610
Nº Processo: 03623000411202361. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, através da contratação de empresa especializada para implantação ,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio,
2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 20526.000826/2022-31.
Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado:
13.003.072/0001-34
-
ITACOLOMI COMUNICACAO
LTDA..
Objeto:
Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 19/04/2024 a 18/04/2025. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 03631.001534/2012-67.
Dispensa. Nº 70/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto:
Aditamento em virtude de mudança de favorecido. Vigência: 01/02/2024 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.208,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 03631.000681/2023-72.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo equivalente a 23,65% do valor inicial atualizado do contrato..
Vigência: 11/03/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.444,40.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 20668.000739/2018-07.
Dispensa. Nº 36/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
04.955.538/0001-00 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, contrato de
serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio
físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a
necessidade de comunicação da agência de redenção/pa, para acesso à internet, incluindo
instalação, configuração e manutenção do serviço.. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.001072/2023-40.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da
superintendência estadual do ibge no piauí, com fornecimento de peças, pneus, acessórios,
componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nas
condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
Valor Total: R$ 604.656,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 00058.006836/2023-57.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 17/2023 por mais 01 (um) ano. Vigência: 15/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.280,00. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058077129202345. Objeto: Serviços de vacinação contra gripe/Influenza, incluindo o
fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal (profissional, aplicação e insumos).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C,
Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 113214-20214-2024NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300010991202327. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas
com instalação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães
Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90002-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/03/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 682010-68201-2024NE000447