DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento 
do 
pregão 
53/2023 
cujo 
objeto 
é 
aquisição 
de 
medicamentos
biológicos.Numero do processo :33401043241/2022-01.Empresas vencedoras nos itens:05-
GRIFOLIS BRASIL LTDA, CNPJ.:02.513.339/00004-14;09 e 10 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ.:04.355.394/0002-32;03 
DROGAFOTNTE
LTDA,CNPJ.:08.878.201/00001-26;02 
SULDEMEDIC
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ.:09944.371/0003-68;06 e 12 CM HOSPITALAR S.A 12.420.164/0001-57;04
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ.:21.681.325/0001-57;13 NOVA
LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,CNPJ.:32.350.180/00 01-28;07 e
08
MEDICARE
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
PERFUMARIA
LTDA,
CNPJ.:32.477.466/00001-79;14 e 15 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUT I CO S
LTDA, CNPJ.:44.734.671/0022-86;11 BLAU FARMACEUTICA S.A , CNPJ,:58.430.828/0001-
60.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.360.121,02(CINCO MILHÕES ,TREZENTOS E SESSENTA
MIL.CENTO E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 08/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 / 2024; SEI 0039042380; Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar/laboratório, com manutenção, fornecimento de reagentes e todos
os materiais necessários para realização dos exames, a seguir definidos em grupos e/ou lotes,
atendendo às demandas do Área Laboratório Central do Hospital Federal dos Servidores do
Estado , realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados nos itens 01
ao 59 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08 / 2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO S
LTDA CNPJ 39.475.700/0001-78; itens ( 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18;
19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 51; 52; 53; 54 valor total
dos itens 01 ao 54, R$ 5.158.109,11); item ( 50 ) valor total R$ 156.303,36 ; Valor Global total
Fornecedor dos itens R$ 5.314.412,47 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
08 / 2023. Processo: 33433.087695/2022-17. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 / 2024; SEI 0039133452; Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar/laboratório, com manutenção, fornecimento de reagentes e
todos os materiais necessários para realização dos exames, a seguir definidos em grupos
e/ou lotes, atendendo às demandas do Área Laboratório Central do Hospital Federal dos
Servidores do Estado , realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão
Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento,
especificados nos itens 01 ao 59 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
08 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ENZIPHARMA PRODUTOS
MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 02.314.108/0001-84; itens ( 29; 30; 31; 32; 33; 34;
35; 36; 37; 38; 39; 40 ); Valor Global total Fornecedor de R$ 680.528,00 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08 / 2023. Processo: 33433.087695/2022-17.
Data da Assinatura: 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 / 2024; SEI 0039123044; Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar/laboratório, com manutenção, fornecimento de reagentes e
todos os materiais necessários para realização dos exames, a seguir definidos em grupos
e/ou lotes, atendendo às demandas do Área Laboratório Central do Hospital Federal dos
Servidores do Estado realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão
Eletrônico (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento,
especificados nos itens 01 ao 59 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
08 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VIVA MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 25.249.213/0001-82; item ( 57 );
Valor total Fornecedor de R$ 57.103,20; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 08 / 2023. Processo: 33433.087695/2022-17. Data da Assinatura: 05 de Março de
2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 25410.019244/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.229.827/0001-10 - NEOVERO SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 42/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 56/2024, DROGAFONTE LTDA, nos itens 01 e 14,
perfazendo o total de R$ 29.081,28 (Vinte e nove mil e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos); Ata nº 57/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens
02, 04, 12, 20 e 21, perfazendo o total de R$ 65.458,32 (Sessenta e cinco mil e
quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); Ata nº 58/2024,
BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 10 e 16, perfazendo o total de R$ 8.698,12
(Oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos); Ata nº 59/2024, ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 9.792,00
(Nove mil e setecentos e noventa e dois reais); Ata nº 60/2024, COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 8 e 19, perfazendo o total de
R$ 96.651,40 (Noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos); Ata nº 61/2024, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 41.972,70 (Quarenta e um mil
e novecentos e setenta e dois reais e setecentos); Ata nº 62/2024, CM HOSPITALAR S/A,
no item 13, perfazendo o total de R$ 2.987.353,76 (Dois milhões, novecentos e oitenta
e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); Ata nº
63/2024, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 15, perfazendo o
total de R$ 712.352,00 (Setecentos e doze mil e trezentos e cinquenta e dois reais); Ata
nº 64/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 17 e 18,
perfazendo o total de R$ 135.473,00 (Cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e
setenta
e três
reais); Vigência:
08/03/2024
a 08/03/2025;
Data da
Assinatura:
07/03/2024; 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
58/2023. 
Processo 
nº
33409.004547/2023-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33409.006777/2021-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
prorrogar
o
prazo da
vigência
do
contrato nº
14/2022
(manutenção de elevadores), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 33409.005175/2018-15.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Objeto: apostilamento
do efeito retroativo da repactuação 2022/2023 ao contrato nº. 31/2018, formalizado
pelo apostilamento (0037161727), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 c/c in nº
05/2017/seges/mpog, consoante o exposto na cct2022/2023 e na cláusula sexta do
contrato em epígrafe, constando um detalhamento comparativo dos novos valores de
custos mensais, para cada categoria profissional, anexado aos autos os valores
retroativos para o período de maio de 2022 a outubro de 2023.. Vigência: 29/12/2018
a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002371/2024-87.
Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA
REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS DESCARTÁVEIS). Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 11/03/2024 a 08/06/2024. Valor
Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 235/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 235/2024,
declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M4 IMPORT COMER MAT
MED.HOSP LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 289.800,00; WM WORLD MEDICAL IMP
E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$
2.672.510,00. OBS: O item 009 foi CANCELADO.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas
interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o
período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso
VIII da Lei n. 14.133/2021.
. GRUPO
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
VALOR MENSAL
PORCENTAGEM DE DESCONTO
VALOR ANUAL ESTIMADO
. 1
1
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE
C R E D E N C I A DA
R$122.589,55
.
2
FORNECIMENTO DE PEÇAS
R$ 461.170,23
.
3
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / DESCONTO
%
. VALOR TOTAL ESTIMADO