DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 11/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da
prestação de serviços.
A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone,
CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais:
Valor unitário e total;
Informar os dados bancários para pagamento;
Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua
assinatura;
Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias);
Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE),
tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores.
Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: selog.dseialse@saude.gov.br e/ou paulo.ramalho@saude.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 47/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser
utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água
(ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024.
Fornecedor: WHM Comércio de Materiais Filtrantes para Tratamento de Água Ltda EPP,
inscrito no CNPJ n° 30.481.963/0001-15. Itens: 1, 2, 4, 5 e 6. Valor global: R$ 593.563,00.
Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura:
08/03/2024.
Ata de Registro de Preços nº 48/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser
utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água
(ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024.
Fornecedor: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.133.591/0001-97. Itens: 3.
Valor global: R$ 40.670,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Data de assinatura: 08/03/2024.
Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser
utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água
(ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024.
Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.769.285/0001-68. Itens:
7. Valor global: R$ 6.688,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Data de assinatura: 08/03/2024.
Ata de Registro de Preços nº 50/2024. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser
utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água
(ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul. Processo nº: 25065.001179/2023-93. P.E. nº 90002/2024.
Fornecedor: TROPICAL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.790.716/0001-09. Itens: 8 e
9. Valor global: R$ 9.110,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Data de assinatura: 08/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2023. Processo
25052.000654/2022-72, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa E.L.FRASSON -ME inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 08.289.101/0001-36, referente a Prestação de serviços continuados de manutenção em
motores de popa, barcos e canoas de alumínio incluindo fornecimento de peças.
Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025,
nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual
de R$ 268.977,37 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e trinta
e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto 
Termo 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo 
nº 
05/2020. 
Processo
25052.000686/2019-72, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Agnus Tuor Viagem e Turismo Eireli,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.538.995/0001-07, referente a Prestação de serviços
continuados de reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de
bilhetes de passagens terrestre rodoviárias interestaduais e intermunicipais e respectivas
taxas de embarque da localidade de partida. Considerando a prorrogação do prazo da
vigência do Contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993, e alterar a razão social, nos termo do Art. 65 da Lei 8.666/1993,
permanecendo o valor contratual de R$ 59.377,23 ( cinquenta e nove mil, trezentos e
setenta e sete reais e vinte e três centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato
da Ata de
Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 22/2023,
do Processo
25046.000775/2022-01, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede
do DSEI-MA, farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades
Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), durante o período
de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, item 02, a empresa AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de R$ 44.967,00,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2024,
item 03, a empresa
DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, com valor global de R$ 75.850,00,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, item 04, a empresa BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 28.000,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, itens 05 e 06, a empresa PLATIUM MOVEIS
E EQUIPAMENTOS, CNPJ 28.767.460/0001-69, com valor global de R$ 115.830,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, itens 08 e 09, a empresa CATARINA
FERREIRA DE SOUSA, CNPJ 04.931.991/0001-87, com valor global de R$ 5.921,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024, itens 10 e 11, a empresa PHB SANTANA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/00001-09, com valor global de R$
13.795,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, item 12, a empresa MALU DISTRIBUIDORA
& REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com valor global de R$ 4.631,87,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, itens 13 e 18, a empresa D'LORD COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 32.938,65, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, item 15, a empresa MARCELO MOHALLEM
CNPJ 13.579.783/0001-51, com valor global de R$ 30.380,00, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, item 16, a empresa B C F TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 08.004.529/0001-95, com valor global de R$ 26.097,68, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024, item 20, a empresa REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 3.557,20, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, itens 21 e 22, a empresa BENZER
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.608/0001-17, com valor global de R$ 99.314,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, itens 24 e 25, a empresa RRM SERVIÇOS E
COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, com valor global de R$
19.959,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25039.000444/2020-91.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para
fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de recepção e copeiragem, para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59.
Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 08/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Rondônia e
Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo
Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 08/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25051000657202305. , publicada no D.O.U de 14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta,
tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos a (infectantes), b
(químicos) e e (perfurocortantes), em toda sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI
XINGU. Novo Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio
Grande do Sul, Nº 1181 Jardim Flamboyant - CANARANA - MTEntrega das Propostas: a partir de
11/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Agente de Contratação Dsei/xingu
(SIDEC - 08/03/2024) 257041-00001-2024NE800014

                            

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