DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de retificação publicado no D.O.U n° 45 de 6 de março de 2024,
seção3, página 113, pertencente a empresa Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico em Saúde, onde se lê; Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024, leia-se:
Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. De acordo com a Dispensa n° 90233/2023, contrato n°
0001/2024, referente ao processo: 25029.000885/2023-54.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 016/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MATERIAL
HOSPITALAR
G1;
Contratada:
MEDLEVENSOHN
COMERCIO
E
REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90; Item
09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024 -
INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos
reais);
Ata de Registro de Preço n° 017/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.807.546/0001-87; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71;
Valor Global: R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 018/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28; Item 04; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71;
Valor Global: R$ 17.850,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 019/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; Item 11; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71;
Valor Global: R$ 489,45 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos);
Ata de Registro de Preço n° 020/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 36.958.273/0001-90; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90002/2024 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$
1.083,60 (Hum mil, oitenta e três reais e sessenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 021/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
39.800.235/0001-01; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90002/2024 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 8.400,00
(Oito mil e quatrocentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 022/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
48.399.006/0001-00; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90002/2024 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 14.395,50
(Quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 023/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: RR MED DESCK LTDA, CNPJ: 49.475.207/0001-
01; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024 -
INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 17.589,00 (Dezessete mil e
quinhentos e oitenta e nove reais);
Ata de Registro de Preço n° 024/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33; Item 08; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 90002/2024 -
INI; Processo:
25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais);
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000823202301. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25387.100375/2019-21.
Dispensa. Nº
37/2020. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FARMACOS.
Contratado: 10.698.532/0001-06 - REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 35/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
8.666/93. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.693,49. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 1 de março de 2024,foi homologado o PregãoEletrônico nº 110/2023-
FAR, tendo como vencedoras as empresas, HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-
10, nos itens 2 e 17, no valor total de R$ 31.400,00; MERCK S.A, CNPJ 33.069.212/0008-50,
nos itens 16, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 330.290,00; PATRINO IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ 29.923.517/0002-15, nos itens 4, 6, 12, 13 e 18, no valor total
R$ 63.120,00; PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32, nos
itens 1, 14 e 15, no valor total de R$ 76.445,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ
13.213.516/0001-66, nos itens 5, 7, 8, 23, 24 e 25, no valor total de R$ 83.751,00; SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, no item 3, no valor total de R$
181.040,00. Os itens 9, 10 e 11 foram fracassados. Valor total da licitação R$
766.046,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000504202368. Objeto: Aquisição de tubete de papelão,
fita adesiva e outros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000001/2024-83.
Inexigibilidade
Nº
10/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
62.646.633/0001-29
-
SINDICATO
DA
INDUSTRIA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS. Objeto: Prestação de serviço de filiação ao sindusfarma, sindicato da
indústria de produtos farmacêuticos, com o objetivo de estudo, coordenação e proteção
legal a indústria farmacêutica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 177/2023.
Nº Processo: 25380.002558/2023-28.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ART EC H
INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
retificação do tem 1.2 do contrato 177/2023 ( doc. Sei3433156), os valores unitários da
tabela itens 3 e 4, valor total dos itens 1,2,3,4 e item 5.1 do contrato 177/2023 ( doc,.
Sei3433156). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.014,60. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25389.100057/2019-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução. Vigência: 08/03/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.846,47. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou
não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou
procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou
Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o
pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor
de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-
001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à
Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.
No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa
superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos
que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e
representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
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