DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender
as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena - PNAT I ,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cecilia
Brasil
Nº
1.043
-
Centro
-
Boa
Vista,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 08/03/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º
25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES :
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS),
inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR
NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO:
atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos
HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano
de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA
MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA ,
Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 07/03/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada em 05 de
março de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de
outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 111 (Tomografia de
coerência óptica coronariana para Avaliação de doença arterial coronariana e intervenção
coronariana percutânea) e UAT nº 115 (Fechamento do apêndice atrial esquerdo
(percutâneo) para Prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com
fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com
anticoagulantes orais (ACO) ).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2024 das 09h
às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de março de 2024, através
do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=553, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25351.916950/2018-36.
Pregão.
Nº
22/2018.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 31/03/2024 a 30/09/2024, ou até o
início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 287.571,18. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25351.915399/2018-11.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 73.663.114/0001-
95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Definir a filial para recebimento dos valores
referentes a prestação como sendo a de feira de santana/ba, cnpj nº 73.663.114/0024-81,
em consonância com a "alteração contratual nº 46 e consolidação da sociedade tel centro
de contatos ltda. Cnpj nº 73.663.114/0001-95". Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.454.450,40. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 062/2024. Processo 133/24., firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a . Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja AQUECEDORES. CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO LTDA. inscrita no CNPJ: 40.175.705/0001-64.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2024, Processo nº 1423/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OBRA DE DEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.400.935/0001-26. Objeto: prestação de serviços técnicos
compreendendo a confecção, entrega e instalação de elementos de comunicação visual
para os diversos prédios ocupados ou a serem ocupados pelo Grupo Hospitalar Conceição,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Valor total: Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global estimado de R$ 1.120.520,20 (um milhão,
cento e vinte mil e quinhentos e vinte reais e vinte centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2024, Processo nº 1572/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no
CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: prestação de serviços de confecção de próteses
odontológicas para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo
com a demanda o valor estimado anual R$ R$ 456.960,00 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil, novecentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 086/24, Processo nº 1351/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no
CNPJ nº 23.226.948/0001-65. Objeto: prestação de serviços de impressão, cópia e
digitalização - outsourcing de impressão integrado aos sistemas corporativos e à rede do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
e suas filiais, com fornecimento de
equipamentos, instalação, configuração, treinamento básico, software de gestão dos
equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de
todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos,
exceto o papel, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e o valor total
anual R$ 473.601,60 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta
centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Material
Imobilizado
(FERRAMENTAS
DE
MANUTENÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/03/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 -SRP
Objeto:
aquisição
de
Órteses
e
Próteses
e
Materiais
Especiais
(TRAUMA/ORTOPEDIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina., ABERTURA:
02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES
DE OXIGÊNIO
E CILINDROS
COM VÁLVULA
DE OXIGÊNIO,
PARA UTILIZAÇÃO
NO
PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos,
prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA
DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
HOSPITAL
CRISTO REDENTOR
E HOSPITAL
FÊMINA
COM DISPONIBILIDADE
DE
COBERTURA
ADICIONAL
AO
SERVIÇO
DE
ENDOSCOPIA
CONFORME
DEMANDA
INSTITUCIONAL, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE
PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal,. ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 01/02/2024,
entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto:
inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD;
c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Signatários: Contratante: Antonio Edson De
Souza Lucena- Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva -
Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25382.000256/2021-33.
Pregão.
Nº
21/2021.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 129.622,82. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 003/2023.
N.º Processo: 25380.001695/2022-64.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM
SAÚDE
-
ICICT.
Contratado:
02.385.669/0001-74
-
FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A
correção do Cronograma de Desembolso contido no item IX. Forma e condições de
pagamento do Projeto Básico, do Contrato n.º 003/2023, onde-se acrescenta a parcela
sétima, e altera-se os valores das parcelas terceira e quarta, visando atender as
necessidades contratuais e evitar o comprometimento da plena execução das
atividades. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.467.080,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).