DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB,
torna público, aos interessados, a publicação do edital de Chamamento Público para
seleção e credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de
Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas no Edital,
aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 14.133/21 e Lei n º 13.019/14 no que
couber. Prazo do credenciamento: dia 11/03/2024, sendo encerradas no dia 25/03/2024.
Local de Recebimento de Documentos: Exclusivamente por meio eletrônico através do e-
mail: licitacoesecontratos@crmvpb.org.br. A íntegra do Edital poderá ser acessada no
Mural do
CRMV-PB e no
portal da
transparência sítio no
endereço eletrônico:
https://crmvpb.org.br/licitacoes/.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
Presidente do CRMV-PB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
Processo Eletrônico: 0140028.00000006/2024-20.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação.
Duração: 10/03/2024 a 10/03/2025.
Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021
Processo Eletrônico: 0140028.00000001/2024-65.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: FUNDAÇÃO EDUCANIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR.
Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.
Duração: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
- CRMV-MS, em razão da não localização de Jéssica Ventura Salgado (CRMV/MS 3943 - VP),
intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar
ciência do processo nº 18/2023 - Suap: 0140025.00000043/2023-32 e do processo nº
21/2023 - Suap: 0140025.00000008/2024-55, em que figura como interessado(a).
CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep:
79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 070714.000003/2024-68. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/2023,
assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª
REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: INCO R P
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: "Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de autoatendimento 24 horas, suporte
técnico, manutenção e hospedagem do sistema INCORPNET + UPLOAD dos arquivos dos
documentos referentes à inscrição e requerimentos do profissional, visando atender as
necessidades do CRN7". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global de
R$ 42.248,40 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação
Orçamentária:
Serviços
de
Informática,
CONTA
6.2.2.1.1.01.04.04.005.
Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e
consolidada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 070714.000004/2024-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/2023,
assinado no dia 04/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª
REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: INCO R P
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: "Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de suporte tecnológico do software
denominado INCORPWARE Versão SQL-Server 2008, instalada na rede do contratante,
destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do contratante,
visando atender as necessidades do CRN7". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor global de R$ 22.366,80 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais
e
oitenta
centavos).
Dotação
Orçamentária:
Serviços
de
Informática,
CONTA
6.2.2.1.1.01.04.04.005. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, atualizada e consolidada.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de
computador (software) denominado INCORPNET; serviços de manutenção e suporte
técnico
do software
INCORPNET.. Partes:
CONTRATANTE:
Conselho Regional
de
Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : INCORP
TECHNOLOGY
INFORMÁTICA
LTDA
(02/2024)
CNPJ:
41.069.964/0001-73
Vínculo:
Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 04/12/2023 a 04/12/2024. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor: R$ 2.502,00 (dois mil, quinhentos e dois reais)
mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 UASG - 389236.
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE, torna pública a
convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de contratação
por tempo determinado, para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da
Autarquia, a comparecerem no dia 12 de março de 2024, na Sede Provisória do CRO-PE,
situada na Rua Bispo Cardoso Ayres, n° 111, Boa Vista, Recife/PE. Segue relação dos
candidatos convocados: Aline Texeira de Souza, Guilherme Sávio da Mota Godoy, Carlos
Felipe Siqueira Torreão de Borja e Fellipe Farias Manta. A presente convocação também
será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado
ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o
CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior.
Recife/PE, 8 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: n.º 001033/2023. DISPENSA nº 006/2023. Considerando os
pareceres da Coordenadoria Jurídica e da Comissão de Licitação, e tudo ali exposto,
DECIDO, reconhecer e ratificar para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
o processo de DISPENSA de Licitação nº 006/2023, fundamentada no art. 24, inciso XIII da
Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislação vigente já arroladas neste processo, cujo
objeto é a contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços
especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento de vagas efetivas no Quadro de Servidores do Conselho Regional
de Odontologia do Piauí, considerando exclusivamente os cargos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, contantes na Resolução nº 01/2023, com o fornecimento
completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas
e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas,
assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, em favor da
proposta apresentada pela instituição: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUN AT EC,
situada a Rua Pedro Vasconcelos, nº 2648, São João, CEP: 64.045-375, Teresina/PI, inscrita
sob o CNPJ: 04.853.090/0001-14, no valor total de R$ 50.148,00 (cinquenta mil, cento e
quarenta e oito reais), vislubrando que a mesma propôs o menor preço unitário por
inscrição/nível de ensino. Determino ainda, que a Comissão de Licitação expeça o termo de
contrato de prestação de serviços na forma deste certame. Em ato contínuo, notifique a
instituição vencedora do certame, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis seja assinado
e que os serviços contábeis do CRO/PI, façam o registro na forma da legislação em vigor
e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos, conforme
autorização de mister.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 365/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Objeto: Objeto: Contratação
de empresa especializada para reformas e adaptações nas Seccionais do Conselho Regional
de Odontologia de São Paulo. Contratada: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA
EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926729
O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 26/03/2024, às 10h, no sítio
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra
com e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do Conselho
Regional de Psicologia da 4ª Região - MG (CRP04-MG), localizadas nos municípios de Belo
Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Divinópolis e
Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos
disponível
no
site
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 8 de março de 2024
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: MICROT EC N I C A
INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de notebooks e licenças,
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital do PE001/2023. Valor
total estimado R$43.928,90. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023
1ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais
- CORE-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público
regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do CORE-MG, para comparecerem na
entidade, no endereço indicado, do dia 18/03/2024 ao dia 25/03/2024, das 09:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do
edital
para o
preenchimento
das vagas
descritas, com
início
do exercício
em
01/04/2024.
O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à
contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista
classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30170-011
1ª - ADVOGADO JÚNIOR: 465003589, ANNE PAULA SILVA, 94;
1º - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004043, VALDO MATTOS JUNIOR, 66;
2ª - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 465004250, MARINA FIGUEIREDO ARAUJO
MOURÃO, 64;
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