DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/CPB/2023
Retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 097/CPB/2023. Modalidade:
Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza
Asseio e Conservação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
11/03/2024. Data da sessão: 22/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-
4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Tratores Agrícolas, Novos, Zero Hora para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 11/03/2024 até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 21/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 6 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Cestas de Alimentos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
11/03/2024 até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 21/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 7 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH - Dispensa de Licitação n. 01/2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPENTENTE
Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado e
em conformidade com o inc. VIII do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando
todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES E UMA DIÁRIA DE HOSPEDAGEM
PARA PALESTRANTE para sediar o evento denominado: "Oficina Regional de Fortalecimento
das ações de Vigilância Sanitária" a ser realizado em 08 de fevereiro de 2024, conforme
descritivo detalhado do objeto, constante do ETP e TR, partes integrantes deste
instrumento, a favor da LE PREVILEGE ADMINISTRADORA DE HÓTEIS E CONDOMINIOS LTDA
pelo valor global de R$ 42.311,85.
Cravinhos, 31 de janeiro de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Público N: 002/2024. PROCESSO N: 05/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das
Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ: 17.781.651/0001-69 torna público que se
encontra aberto CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa(s) jurídica(a) para Aquisição de Kits
de Teste Rápido do COVID e Kits de Teste Rápido da Dengue em atendimento as demandas
das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os
interessados poderão se credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e
especificações constantes do respectivo Edital. O edital completo poderá ser baixado no
site www.cisavh.com.br.
Cravinhos, 7 de fevereiro de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Público N: 001/2024. PROCESSO N: 04/2024.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das
Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ: 17.781.651/0001-69 torna público que
se
encontra
aberto
CREDENCIAMENTO
PÚBLICO
de
pessoa(s)
jurídica(a)
para
Manutenção, instalação e reparo em equipamento de ar condicionado em atendimento
as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os interessados poderão se
credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e especificações constantes
do
respectivo
Edital.
O
edital
completo
poderá
ser
baixado
no
site
www.cisavh.com.br.
Cravinhos, 7 de março de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Consórcio de Municípios da
Mogiana (CMM) convoca a população,
organizações da sociedade civil, empresas e demais interessados para participarem de duas
Audiências Públicas relacionadas aos serviços de manejo integrado dos resíduos sólidos
urbanos, nas quais serão apresentados, respectivamente, no dia e horários abaixo
indicados, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PIGIRS) e o
Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em 18 municípios
(Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo,
Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São
Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga). As audiências serão realizadas de
forma presencial e têm como finalidade apresentar à comunidade a minuta do PIGIRS e o
Projeto
de
Concessão
dos
serviços de
coleta,
tratamento
e
destinação
final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, além de colher contribuições e
esclarecer dúvidas sobre os temas. Data: 21/03/2024. Local: Theatro Pedro II, R. Álvares
Cabral, 370 - Centro, Ribeirão Preto. Horários: 9h às 12h - Audiência Pública do PIGIRS. 14h
às 17h - Audiência Pública do Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos
Urbanos. Os dois projetos permanecerão em Consulta Pública, a partir do dia 13/03/2024,
até o dia 12/04/2024. Informações sobre os projetos e participação nas Consultas Públicas
e Audiências, acesse a página CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana ou
www.consorciocmmrsu.com.br/documentos.
BRAZ RODRIGUES
Presidente do CMM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Aviso de Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo n°
08/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos
municípios consorciados ao CMM, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em
vista a suspensão da sessão pública realizada em 29/01/2024, para apresentação de
LAUDOS TÉCNICOS e AMOSTRAS, nos termos do item 11 do edital do PE nº 08/2023,
convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 14/03/2024 (quinta-
feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Ribeirão Preto, 8 de março de 2024.
WELITON FERNANDO VERONEZI
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de pá
carregadeira compacta, do tipo menor preço por item. Abertura: 22/03/2024, às 09:00
horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.cirau.com.br.
Erechim, 8 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
Objeto:
Filiação
da
Embratur
à
Associação
ARGE
LateinAmerika.
Contratada:
Arbeitsgemeinschaft
Lateinamerika
-
ARGE
LateinAmerika,
empresa
estrangeira.
Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução
nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 06/03/2024, por JAQUELINE GIL,
Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em
08/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 5.915,97 (cinco mil,
novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Processo nº 272100.001037/2023-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988
Vincula-se ao Contrato nº 16/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ALGAR
TELECOM S/A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº
16/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 11 de maio de 2024 até 11
de maio de 2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Processo nº 72100.001036/2021-26.
ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De
Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao
CBC. Data: 22/03/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às
8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de
Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)
Santa Cruz do Sul, 8 de março de 2024
FELIPE TEICHMANN
Presidente
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA
Mantenedora: Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda - FISMA - CNPJ:
01.763.991/0001-27
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 57 diplomas pela
Universidade Federal de Santa Maria, no período de 02/02/2024 a 16/02/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 178 a 212, 217 a 220, 266 a
283. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www2.fismaead.edu.br/ConsultaDiploma
Santa Maria - RS, 5 de março de 2024.
AILO VALMIR SACCOL
Diretor Geral