DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período 05/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro
15 registro 308927], [livro 16 registro 308913 a 308914]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju, SE 16 de fevereiro de 2024
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0051-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E
SETE) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 307498 a 309587]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
ARAPIRACA, AL 16 de fevereiro de 2024
ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS
Diretor
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0063-16
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
1- registro 310059]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Brasília, DF 16 de fevereiro de 2024
MICHELLE DA ROSA LOPES
Diretor(a) da Unidade
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DE
CULTURA,
representante
das
Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação
Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais,
Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas,
Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas,
Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos
e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT ,
(as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham
sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos
termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que
serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: BAHIA - 25 de
março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, no
auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº
353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA ,
SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; SERGIPE - 26 de março de 2024, às 09:30
h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel
Real Classic, situado na Av. Santos Dumont, S/N, Orla de Atalaia, Aracaju/SE, para
análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; ALAGOAS - 27 de
março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na
Sala de Convenções do Hotel Mercure Maceió Pajuçara, situado na Av. Dr. Antônio
Gouveia, 627, Pajuçara, Maceió/AL, para análise e discussão das reivindicatórias do
SENALBA AL, SATED/AL e CNTEEC; PERNAMBUCO - 01 de abril de 2024, às 09:30 h. em
1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Park Hotel,
situado na Rua dos Navegantes, 09, Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão
das reivindicatórias do SENALBA PE, SATED/ PE, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e C N T E EC ;
PARAÍBA - 02 de abril de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Atlântico Praia Hotel, situado na Av. Alm.
Tamandaré, 440, Tambaú, João Pessoa/PB, para análise e discussão das reivindicatórias
do SENALBA/PB, SATED/PB e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 03 de abril de 2024,
às 09:00 h em 1ª convocação e às 09:30 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções
do Hotel Quality Suítes Natal, situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 4.848, Ponta
Negra, Natal/RN, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/RN,
FESENALBA e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 05 de abril de 2024, às 09:00 h.
em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel
Beira Mar, situado na Av. Beira Mar, 3.130, Meireles, Fortaleza/CE, para análise e
discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e CNTEEC;
BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e
TOCANTINS - 16 de abril de 2024, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª
convocação, no auditório do Condomínio Vega Luxury Design Offices, situado na ST
SCN QUADRA 1 BLOCO D - 3º andar, Asa Norte, Brasília/DF, para análise e discussão
das reivindicatórias do SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e
TO, SECRAS/AM, FITEDCA GO-MT-MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; MINAS GERAIS
- 23 de abril de 2024, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av.
Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00
h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do
Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª
convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/MG; Pauta das
Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de
poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho;
2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros
assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as
contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão,
deverão estar munidos de documento comprobatório
da sua gestão, ou, seus
representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e
votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85)
3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CNPJ 21.085.978/0001-73
A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE -
FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1.
Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, Assembleia Geral Ordinária,
publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, do dia 08 de Março de 2024, página 279, onde
se lê: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano
de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2024, acompanhado do
respectivo parecer do Conselho Fiscal, leia-se: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria,
as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas
para o exercício 2025, acompanhado do respectivo parecer do Conselho.
Aracaju/SE, 8 de março de 2024
SÉRGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi
apresentado recurso administrativo pela empresa Biotane Engenharia Sustentável Ltda., em
face de sua desclassificação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias
úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da
Resolução ANA nº 122/2019.
Piracicaba-SP, 7 de março de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei
14.133/21, objetivando à importação de 01 (um) Sistema de Microcópia de Alta Resolução
- Thunder Imager 3D Assay (new) através da exportadora LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB
GMBH - DAS, no valor de R$ 1.003.402,64. Aquisição realizada em 28/02/2023 com
recursos do projeto "CV 01.18.0101.00 - INFRA CDLAB".
São Cristóvão, 8 de Março de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 02 Tambores de 209 litros de óleo Shell Tellus S2 M
46, através da empresa BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ:
04.208.093/0002-86, pelo valor total de R$ 11.999,80 e aquisição de 18 Cartelas de
extensômetros (strain gages) uniaxial Kyowa; 02 Cartelas de terminais de extensômetros
(strain gauges), através da empresa PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 61.380.473/0001-56, pelo valor total de R$ 15.112,35; E artigo 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de itens de informática, através das empresas FTX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.344.792/0001-00, pelo valor total de R$ 9.503,72 e
A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ: 33.909.233/0001-60, pelo valor total de R$
5.865,00 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II".
São Cristóvão, 8 de Março de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 03 Botinas de Segurança nº 38, 40 e 42, através das
empresas P.S. PARAFUSOS E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.076.777/0001-04, pelo valor
total de R$ 149,50 e SERGIPE EPIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 38.147.697/0001-09, pelo
valor total de R$ 230,40; aquisição de 1500 Abraçadeiras de Nylon e 02 Fita Silver Tape,
através das empresas P.S. PARAFUSOS E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.076.777/0001-
04, pelo valor total de R$ 497,50 e DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA, CNPJ:
32.732.679/0001-08, pelo valor total de R$ 148,50; aquisição de 02 Botinas de Segurança
nº 39 e 41, através da empresa DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA, CNPJ:
32.732.679/0001-08, pelo valor total de R$ 248,22; aquisição de 02 Tenaz, 01 Paquímetro
e 01 par de luvas resistentes a 1200°C, atraves das empresas COFERMETA, CNPJ:
17.281.973/0013-82, pelo valor total de R$ 3.417,46 e SINGULAR COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 20.838.307/0001-73, pelo valor
total de R$ 806,00; E artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de
01 Lixadeixa / Politriz Modelo VV200-PU - AROP*VV200PU, através da empresa A R OT EC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.273.215/0001-42, pelo valor total de R$ 8.500,00;
aquisição de 01 Cortadora odontológica de precisão, através da empresa ODEME
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.561.508/0001-08, pelo valor
total de R$ 32.000,00 com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades
de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica".
São Cristóvão, 8 de Março de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a
contratação abaixo:
Inexigibilidade nº 05/2024 - Empresa ABB AUTOMAÇÃO LTDA. Valor: R$
49.078,94. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento. Recurso
Orçamentário: Projeto: F0444.
Fortaleza, 8 de março de 2024.
TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO
Diretor Presidente da Fundação ASTEF
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