DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulg científica, cultural, téc e tecnológica da editora, livraria e
grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros PJ. FOR.: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO (60.792.942/0001-
81). VALOR: R$ 497,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta l Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90.003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem
motorista, com frota própria, e que atenda a todo território nacional. Abertura:
25/03/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e
Edital: www.fundecc.org.br.
VERA LÚCIA MATIAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27194.01.EI02/2022.04-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27194.01.EI02/2022.04-00. Projeto: "Gestão de matéria prima e controle de produção-
Sensio".
Chamada
Pública
02/2022.
Parceiros:
Coordenadora:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: SENSIO SOFTWARE LTDA.
Empresa Madrinha: MWCUT FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do
instrumento jurídico em 03 (três) meses. Data da assinatura: 06/03/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE DA
REGIÃO
DE
JOINVILLE mantida
pela
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que
foram registrados cento e quarenta e sete diplomas no período de 26/01/2024 a
28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 001
a 147. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.
Joinville - SC, 7 de março de 2024
ALEXANDRE CIDRAL
Reitor
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 001/2024. Projeto: FEP UFBA GUAMÁ Nº 269/2017.Contratada: Xyztemas
Consultoria e Serviços Ltda-CNPJ: 05.801.961/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada
para serviços de elaboração, atualização e alimentação de Banco de Dados Geoambientais e de
Monitoramento de Aterro Sanitário. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer
de inexigibilidade em 23/02/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA
MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 87.500,00 (oitenta e sete
mil e quinhentos reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Administrativo).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 81652024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 09.082.745/0001-11 - THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EFARMACEUTICOS, QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: MAN U T E N Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 48.699,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove
reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de
contratação direta prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação:
Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 08 de março de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 2/2024
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORMA DE
INSTALAÇÃO DE GASES ESPECIAIS E UTILIDADES, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ".
Data: 22/03/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.608-1. LOCAL: Avenida Pasteur,
280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás,
nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.440.902,55 (hum milhão quatrocentos e quarenta mil
novecentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). A documentação completa do Edital
estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo
também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de
Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre
o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861,
ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, torna
pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 03/2024 pelo Menor Preço global.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a execução
de serviço de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e
instalação de um LABORATÓRIO no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Objeto
adjudicado
a favor
da empresa:
LUIZ
CLAUDIO MALAFAIA
01126905720 -
CNPJ
24.784.899/0001-49. Valor global: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais). Data da Homologação: 05/03/2024
Rio de Janeiro, 6 de março de 2024
DIOGO DA SILVA TAVARES
Presidente da Comissão de Seleção Pública
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 1/2024 - UASG 929687
Processo nº 0017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
Contratação de empresa para impressão gráfica e encadernação de apostilas, para atender
ao projeto NORTEJA. Total de itens licitados: 01. Edital 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, local de entrega e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-
2024-compras/,
propostas
deverão
ser
inseridas
eletronicamente
no
site
https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 27/03/24.
Salinas-MG, 8 de março de 2024
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente FADETEC
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAIS DE 5 DE MARÇO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 009/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 009/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As
inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 18 a 27 de março de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 009/2024 está à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por
telefone (81) 3322-5954.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 010/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 010/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As
inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 18 a 27 de março de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 010/2024 está à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por
telefone (81) 3322-5954.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 011/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 011/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA (RIO GRANDE DO NORTE)
CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 18 a 22 de
março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima
mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº
011/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS.
Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob
CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel
Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, cinco diplomas do
Curso de Administração e trinta e um diplomas do Curso de Direito no período de 26 de
fevereiro de 2024, no Livro de Registro: Livro 04 com as seguintes sequências numéricas:
Número 25958 ao Número 25993. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no sitio www.favili.com.br.
Limoeiro do Norte-CE, 7 de março de 2024.
PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS
Diretora Acadêmica
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 09 (NOVE) diplomas em 28/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.069 a 1.077.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 8 de março de 2024
CÉLIA REGINA QUERIDO
Reitora