DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a
alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra
estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, por meio de disponibilização de adesão
aos municípios mineiros, órgãos e entidades estaduais, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A
sessão do pregão iniciará no dia 22/3/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 8 de março de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG - MG
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto
consiste na Aquisição de Insumos para uso nas Oficinas de Serralharia, destinado à
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no
qual 
sagraram-se 
vencedoras
as 
empresas: 
FRONT 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ:
43.731.740/0001-00, para o item 1, código 116488, marca VONDER, unidade RL,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 89,39, valor total do item R$ 893,90; C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 4.0, código
115947, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 9,80,
valor total do item R$ 980,00;
C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
35.600.549/0001-00, para o item 5, código 115949, marca ARCELOR, unidade KG,
quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,90, valor total do item R$ 890,00; C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 6, código
60809, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,37, valor total
do item R$ 837,00; L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para
o item 9, código 34013, marca BELGO, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do
item R$ 670,22, valor total do item R$ 67.022,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, para o item 10, código 34027, marca WORKER, unidade KG,
quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 19,20, valor total do item R$ 1.920,00;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11, código 111916,
marca KALA, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 63,19, valor total do
item R$ 631,90; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 12, código 39688,
marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 419,80, valor total
do item R$ 4.198,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o
item 13, código 105135, marca BELZER, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do
item R$ 110,60, valor total do item R$ 1.106,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, para o item 14, código 122898, marca VONDER, unidade UN,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 123,25, valor total do item R$ 1.232,50;
HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 16, código 122779, marca LOTUS,
unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 34,00, valor total do item R$
340,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 17, código
116633, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 280,60,
valor total do item R$ 2.806,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 82.857,30
(Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). CADASTRO CGE
Nº 22-00115-4
João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024
EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023
UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 277/2023, cujo objeto
consiste na Contratação de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da
Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial, destinada a modernização da
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, incluindo licença de uso perpétuo,
hospedagem, implantação, suporte ao usuário, manutenção e adaptação sob demanda,
destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-
se vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
17.926.240/0001-14, para o item 1.0, código 126432, marca PRÓPRIA, unidade UN,
quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 4.770.000,00, valor total do item R$
4.770.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.770.000,00 (quatro milhões e
setecentos e setenta mil reais). CADASTRO CGE Nº 23-02970-9
João Pessoa, 4 de março de 2024
JULIANA DE SOUZA SANTANA
Pregoeira
Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023
UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 277/2023, cujo objeto
consiste na Contratação de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para
Gestão da Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial, destinada a
modernização da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, incluindo licença de
uso perpétuo, hospedagem, implantação, suporte ao usuário, manutenção e adaptação
sob demanda, destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do
Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.926.240/0001-14, para o item 1.0, código 126432, marca
PRÓPRIA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 4.770.000,00, valor
total do item R$ 4.770.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.770.000,00
(quatro milhões e setecentos e setenta mil reais). CADASTRO CGE Nº 23-02970-9
João Pessoa, 4 de março de 2024
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Estado da Administração
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto
consiste na Aquisição de Insumos para uso nas Oficinas de Serralharia, destinado à
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no
qual 
sagraram-se 
vencedoras
as 
empresas: 
FRONT 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ:
43.731.740/0001-00, para o item 1, código 116488, marca VONDER, unidade RL,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 89,39, valor total do item R$ 893,90; C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 4.0, código
115947, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 9,80,
valor total do item R$ 980,00;
C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
35.600.549/0001-00, para o item 5, código 115949, marca ARCELOR, unidade KG,
quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,90, valor total do item R$ 890,00; C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 6, código
60809, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,37, valor total
do item R$ 837,00; L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para
o item 9, código 34013, marca BELGO, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do
item R$ 670,22, valor total do item R$ 67.022,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, para o item 10, código 34027, marca WORKER, unidade KG,
quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 19,20, valor total do item R$ 1.920,00;
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11, código 111916,
marca KALA, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 63,19, valor total do
item R$ 631,90; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 12, código 39688,
marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 419,80, valor total
do item R$ 4.198,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o
item 13, código 105135, marca BELZER, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do
item R$ 110,60, valor total do item R$ 1.106,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, para o item 14, código 122898, marca VONDER, unidade UN,
quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 123,25, valor total do item R$ 1.232,50;
HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 16, código 122779, marca LOTUS,
unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 34,00, valor total do item R$
340,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 17, código
116633, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 280,60,
valor total do item R$ 2.806,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 82.857,30
(Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). CADASTRO CGE
Nº 22-00115-4 João Pessoa, data da assinatura eletrônica
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AV I S O
LICITAÇÃO LRE EL Nº 6/2024
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação II, torna público que no dia 08 de abril de 2024, às 15h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 006/2024. Objeto:
Execução da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Cidade
Verde - Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de
acordo com o Projeto Básico e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT, assim como a Licença Ambiental Instalação nº.2257/2023. Adquirir o
edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro
de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-
mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1040112.
João Pessoa, 6 de março de 2024.
JOAO SANTOS DE MENEZES
Presidente da CPL II
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2023/SUPEL/RO.
Processo Administrativo 0025.003940/2023-77. Objeto: Aquisição de café da
manhã para produtores da agricultura familiar, fornecido por empresa especializada no
ramo alimentício para atender as demandas da 11ª Rondônia Rural Show Internacional
e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE,
no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio
Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. A Superintendência Estadual de Licitações
- SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no
DOE de 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador devido a aplicação do
art. 19 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de Fevereiro de 2021 referente a publicações
no Diário Oficial da União (DOU). Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo
de Referência, bem como o Edital sofreu alteração, conforme ADENDO MODIFICADOR
I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO
A ABERTURA do certame para o dia 26 de Março de 2024, às 10h:00min (horário de
Brasília), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21,
mantendo-se,
contundo, os
demais conteúdos
do
edital inalterados..
Endereço
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta
e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira, 
na 
Sede 
da 
SUPEL, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou 
www.rondonia.ro.gov.br/Supel. 
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 1º de Março de 2024.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira

                            

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