DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Guaratinga - Bahia informa aos interessados a realização da
Concorrência
eletrônica
nº001/2024,
cujo objeto
é:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ VICÊNCIA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll
compras", está com data de abertura para o dia 26 de Março de 2024 às 09:30, o edital
se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no 
Diário
O?cial
do
município,
através
do
https://www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, Maiores informações através do e-
mail: licitaguaratinga@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av.
Juscelino Kubitschek, 589, Centro - Guaratinga - Bahia - CEP: 45.840-000.
Em 7 de março de 2024.
MARLENE DANTAS MARTINS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Repetição
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 25/03/2024 às 09h. Informações na
Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h.
Ipirá - BA, 10 de janeiro de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, no dia 21 de março de 2024, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024
(1040265) às 10h00min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
peixes congelados tipo Corvina, destinados atender as famílias em vulnerabilidade Social
durante a Semana Santa neste município de Iramaia, conforme edital e anexos. Data limite
para recebimento de propostas: 21 de março de 2024 às 09h00min; Tipo: menor preço;
Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial:
www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.
www.licitacoes-e.com.br - nº 1040265
Iramaia - BA, 8 de março de 2024.
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE PRORROGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Fica prorrogado a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 para 01 de Abril
de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Itaberaba de 8 de março de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de
Licitação Suspensa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço
Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Nova data da sessão virtual; 21/03/2024, as
09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital
disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br, e www.licitacoese.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, visando Registro de preço para futura e
eventual aquisição de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do benefício eventual
do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas a partir do dia 21/03/2024 às 08:00hs, abertura de
propostas serão no dia 22/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços
no dia 22/03/2024 as 11:00hs.
O
Edital
estará
à
disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina, 8 de março de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETERÔNICO Nº 1/2024
O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna
público a ERRATA ao Aviso Licitação Pregão Eletrônico de nº001/2024, cujo objeto é a Aquisição
de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº
951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades
da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia. Onde se
lê: DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 às 09h00min. Leia-
se: DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de março de 2024 às 09h00min.
Esclarecimentos através do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com telefone (75) 3642-2112.
Jaguaripe - BA, 8 de março de 2024.
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Credenciamento nº 1/2024 - SMS - JEQUIÉ-BA.
OBJETO: Abertura de Chamamento Público Para Credenciamento de pessoas jurídicas
públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o
SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do sistema único
de saúde- SUS no município de JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de
procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo
ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da
SMS/JEQUIÉ, em conformidade com este edital de chamamento abaixo especificado.
O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do
Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario, bem
como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da
Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-
Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 08 de março de 2024. O Edital e os
anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Departamento de Compras
e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08,
CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA.
LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA
Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação
Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024. Contrato nº: 16/2024 Processo n°: 509/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ,
com sede na Rua José Barros Meira, n° 581, Bairro Mandacaru, CEP 45.200-000, Jequié-
Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.636.260/0001-62. Objeto: O chamamento público nº
02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços
de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários
do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total:
R$ 387.534,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Valor
mensal: R$ 32.294,50 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 60/2024 Processo n°: 524/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: A. F PITOMBO LTDA, com sede na Rua São Cristóvão, nº 09, Centro, CEP
45.203-110, Jequié- Bahia, CNPJ n° 41.317.662/0001-77. Objeto: O chamamento público nº
02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços
de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários
do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total:
R$ 49.629,60 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Valor mensal: R$ 4.135,80 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 66/2024 Processo n°: 529/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB, com sede na
Estrada do Bem Querer, s/n, KM 04, Campo Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da
Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Objeto: O chamamento público nº
02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços
de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários
do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total:
R$ 219.139,20 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos).
Valor mensal: R$ 18.261,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 26/01/2024. Término: 24/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 54/2024 Processo n°: 517/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: BIOQUIMICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua
2 de Julho, nº 104, sala 01 Centro, CEP 45200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
02.074.914/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.343,36
(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis
centavos). Valor mensal: R$ 37.195,28 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e
vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 56/2024 Processo n°: 519/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n°
685, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 34.324.491/0001-48.
Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s)
juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em
caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de
saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º
e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 2.518.035,36 (dois milhões, quinhentos e dezoito
mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 209.836,28 (duzentos
e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses.
Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 13/2024 Processo n°: 508/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CDRJ- CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua
Bertino Passos, nº 124, Centro, CEP 45.202-340, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
63.179.816/0001-44. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 12.109.177,56 (doze
milhões, cento e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor
mensal: R$ 1.009.098,13 (um milhão, nove mil, noventa e oito reais e treze centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025