DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), DO
MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/03/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 14/03/2024 Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou
email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-BA, 1º de março de 2024.
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n° 003-2024-PE, objeto: Contratação de empresa
para locação de estrutura (palco, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, painel
de LED, gerador, estrutura grid, banheiro químico, entre outros correlatos) para atender a
demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do
dia 11/03/2024 a 25/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 25/03/2024
(horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível:
http://www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e2.bb.com.br ou na sede desta
Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 8 de março de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, BB nº 1040279, objeto:
Execução dos serviços de drenagem subterrânea nas localidades beco da 2ª travessa
Manoel Carlos de Sales e travessa Idelfonso Martins, no município de Ouriçangas - Ba.
Sessão de abertura dia 22/03/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site:
www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 8 de março de 2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PE
O Município de PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 009/2024PE de acordo com o PAD Nº 026/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE
COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 20 de
março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 08/03/2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras - BA, através do Agente de Contratação,
vem realizar Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a MERENDA ESCOLA, através do PNAE. Os
Projetos de Vendas deverão ser encaminhado até o dia 28/03/2024 as 16:30, a sessão terá
início às 09:00 do dia 29/03/2024. Edital através do e-mail licitapalmaieras@gmail.com e
ou www.palmeiras.ba.io.org.br/editais, Secretaria Municipal de Educação e Setor de
Licitações deste Município.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Abertura: 22/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, GRANITOS E CORTADOR DE GRAMA COM O INTUITO
DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital
e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 8 de março de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0027 -2024- Proc. Adm n. 2939 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0163/2023- Objeto: aquisição
de SORO- Contratada: BELOFARMA LTDA- Preço total: R$ 193.180,00 - Prazo de Vigência: 12 (
Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:29 de janeiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0034 -2024- Proc. Adm n. 3230 / 2023- Pregão Presencial N°. 0059/2023- Objeto:
Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos )-
Contratada: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA- Preço total: R$ 163.800,00 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:31 de janeiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0016 -2024- Proc. Adm n. 3267 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0169/2023- Objeto:
aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIE N T ES -
Contratada: KARILIA COMERCIO DE PRODUTOS. E SERVIÇOS. PARA INFORMATICA LTDA -
Preço total: R$ 10.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até
30 (Trinta) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0019-2024- Proc. Adm n. 2872 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0162/2023- Objeto:
aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente- Contratada: LUCK ATACADO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 66.800,88 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - (SES AU ) .
CT N°.0007 -2024- Proc. Adm n. 3280 / 2023- Pregão Presencial N°. 0060/2023- Objeto:
Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos )-
Contratada: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA- Preço total: R$ 262.445,40 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:24 de janeiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0020-2024- Proc. Adm n. 2872 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0162/2023- Objeto:
aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente- Contratada: BRASLIMP LTDA-
Preço total: R$ 98.838,08 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até
10 (Dez) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0021-2024- Proc. Adm n. 2872 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0162/2023- Objeto:
aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente- Contratada: NORDESTE POTENCIAL
COMERCIO E SERVIÇOS EIREL- Preço total: R$ 99.852,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses
Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - ( SESAU).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. N° 3832-2023
Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços Gráficos
(Confecção de capas de processos administrativos e empenhos dessa Secretaria )
As
empresas 
interessadas
deverão
acessar 
o
site:
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação
de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 23 /2024).
As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br,
ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 13
de março de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de receita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0169/2023 - Objeto:
aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES -
Vencedora: KARILIA COMERCIO DE PRODUTOS. E SERVIÇOS. PARA INFORMATICA LTDA - R$
10.800,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 02/01/2024 -
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0163/2023 - Objeto:
aquisição de SORO Vencedora: BELOFARMA LTDA - R$ 193.180,00 - Itens (01; 02; 03; 04;
05; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item - 02/01/2024 - Marcondes
Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0059/2023 - Objeto:
Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos ) -
Vencedora: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - R$ 163.800,00 - Lote (Global) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 02/01/2024 - Marcondes Francisco dos
Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP N. 0060/2023 - Objeto:
Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde ( Sólidos e Líquidos ) -
Vencedora: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - R$ 262.445,40 - Lote (Global) -
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Em 2 de janeiro de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PE N. 0016/2024 - Objeto:
Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 36.990,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PE Nº. 0013/2024 - Objeto:
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível ( Gasolina Comum,
Diesel Comum e Diesel S10 ) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA
- R$ 2.325.330,40 - Itens (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 22/03/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024, Processo Administrativo nº 0082/2024, Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias no
decorrer do ano de 2024. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados 
em 
https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php,
informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 8 de março de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretaria municipal de Administração