DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Ponto Novo- BA, tendo em vista o atraso na publicação no
diário Oficial na União e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, AVISA aos interessados
que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0070/2024, com
abertura prevista para o dia 14 de março de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO, para o dia
21/03/2024, as 09:00h, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 8 de março de 2024.
ANDRESON DE SOUZA DOS REIS
Secretaria municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que
se
realizará
licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº 002/2024
-
Processo
Administrativo Nº 011/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas
e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos
programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024,
com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas
neste Edital e Anexos. Sessão: às 09:00 horas do dia 22/03/2024, no sítio licitacoes-
e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br.
Quijingue - BA, 08 de março de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Edital De Leilão Público Online N°. 01/2024.
A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60,
por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob
o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José
Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior
lanço ofertar, no dia 03/04/2024 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, veículos
e máquinas usados considerados inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes a esta
Prefeitura. Lote: 1, Avaliação: R$ 15.000,00. Placa: Jmi6721. Marca: Ford. Modelo: Cargo
1317 E. Chassi: 9BFXCE2U17BB88232. Ano/Modelo: 2007/2007. Lote: 2. Avaliação: R$
30.000,00. Placa: OLB6598. Marca: Volkswagen. Modelo: 15.190 EOD E.S.ORE. Chassi:
9532E82W9DR309456. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 3. Avaliação: R$ 20.000,00. Placa:
Olc6172. Marca: Volkswagen. Modelo 15.190 EOD E.S.ORE. Chassi: 9532E82W7DR310458.
Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 4. Avaliação: R$ 40.000,00. Placa: OLE7651. Marca: Mpolo.
Modelo: Volare V8L 4X4 EO. Chassi: 93PB58M1MDC044187. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote:
5. Avaliação: R$ 40.000,00. Placa: OLE9064. Marca: Mpolo. Modelo: Volare V8L 4X4 EO.
Chassi: 93PB58M1MDC044188. Ano/modelo: 2012/2013. Lote: 6. Avaliação: r$ 16.000,00.
Placa: PJG3391. Marca: Fiat. Modelo: Doblo Attractiv 1.4. Chassi: 9BD11970UF1127431.
Ano/Modelo: 2015/2015. Lote: 7. Avaliação: R$ 16.000,00. Placa: PKV9510. Marca: Fiat.
Modelo: Doblo Essence 7L E. Chassi: 9BD1196GDJ1144131. Ano/Modelo: 2017/2018. Lote:
8. Avaliação: R$ 70.000,00. Placa: PLZ9B05. Marca: Fiat. Modelo: Toro Endurance ATD4.
Chassi: 9882261N5LKC96099. Ano/Modelo: 2019/2020. Lote: 9. Avaliação: R$ 10.000,00.
Descrição Resumida: Rolo Compressor Autopropelido Mamute. Lote: 10. Avaliação: R$
5.000,00. Descrição Resumida: Trator Esteira Catepillar D4e - Sucateado. Condições do
Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br. Do
Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 05% (cinco por cento) referente à
comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a
reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem
arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na
conta da Leiloeira.
Informação do Leilão: Fone: (75) 98147-4718 / (71) 98341-4811 ou através do
site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no
endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 - Centro, /BA.
Riachão do Jacuípe/BA, 6 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056-2024
Licitação: Concorrência n. 004/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa
de engenharia para a CONSTRUÇÃO
DA (PRAÇA DO
TAMARINEIRO), LOCALIZADA NA RUA ALTO DAS POMBAS, DISTRITO DE ENCARNAÇÃO,
MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos Edital disponível a partir de 08/03/2024,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.
O certame ocorrerá em 25/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça
Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,
Salinas da Margarida, 8 de março de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de
vulnerabilidade social de acordo com a Lei Municipal Nº 582/2018 (Política Municipal de
Assistência Social) e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de
Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 08/03/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 08/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 21/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 8 de março de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: execução de obras de
pavimentação de vias, CONTRATO DE
REPASSE/CAIXA 
Nº 
943105/2023, 
na 
sede 
do
município, 
por 
meio 
do 
site:
www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal
172/2023. Sessão de abertura: 21/03/2024 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024
Dia 22/03/24 às 9h. Objeto: aquisição de kit de gêneros alimentícios (semana santa),
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município. Edital:
http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br
e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: na CPL, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 8 de março de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2024, Registro de
Preços, maior desconto, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento
de propostas: às 08:01 h do dia 11/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia
25/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, logradouros
públicos, praças e e canteiros públicos de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra.
O
Edital
poderá
ser 
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.
gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 8 de março de 2024.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2024 -
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 21 de março de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA E KIT CESTA SANTA PARA DISTRIBUI Ç ÃO
AS FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 21/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços:
21/03/2024 às 10:00h.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São
Sebastião do Passé 1º de março de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
OBJETO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, A SEREM UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DA
FROTA DESTE MUNICIPIO: SESSÃO: DATA 22/03/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sede da
Prefeitura Municipal de Sapeaçu, sala de licitações.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de solicitação pelo e-mail:
licitação. sapeacu@gmail.com ou através do site: http://sapeacu.ba.gov.br.
Sapeaçu/BA, 8 de março de 2024.
GEORGE VIERA GÓIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, que tem como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, para o dia 22 de março de 2024 às 09:00 horas.
Saúde - BA, 8 de março de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
P.A. Nº 0012/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26
de março de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de
Reurbanização da Avenida Antônio Laurindo, na entrada da cidade e conclusão da Construção do
Coreto, situado no Mercado Popular 2ª etapa na Praça Augusto Sena Gomes, Município de Senhor do
Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000011/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente