DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
P R EG Õ ES
PERP-011/2024 - Objeto: Prestação de serviços de estruturação de praças, ruas,
canteiros e calçadas da sede e zona rural. Sessão Pública: 25.03.24, às 08h30min.
PERP-012/2024 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas
dependências da contratada. Sessão Pública: 21.03.24, às 08h30min.
Site
da
sessão:
www.licitacoes-e.com.br.
Edital
disponível
em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.
E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 7 de março de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
P. A: 07/2024 Contratante: Município de Varzedo/Contratado: Nelson da Silva - ME CNPJ:
10.562.737/0001-51.
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no
período necessário para a realização do processo licitatório correspondente, a aquisição de
gêneros para a alimentação escolar dos alunos da Educação deste Município. Vigência: 02
meses. Valor total: R$57.316,75 (cinquenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais e
setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo
Municipal de Educação//Projeto / Atividade: 2.021 Manutenção do Programa de Merenda
Escolar//Elemento de Despesa:3.3.90.30.99 Material de Consumo //Fonte de Recursos:
500, 552. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Varzedo, 29 de fevereiro de 2024.
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Etapa de Análise do
Mérito Cultural- Abertura de Prazo de Contrarrazões
Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023.
A Comissão de Seleção, comunica aos respectivos participantes, de acordo com
o Edital, a interposição de recurso administrativo apresentado por, Tainá Facó Franklin de
Lima Moisés, Maria de Fátima Gomes, Arthur Bruno Andrade Araújo, Carlos Henrique de
Oliveira, Vancleiton Ferreira da Silva, participantes da CP 09.002/2023, cujo objeto é
"Fomento a Projetos de Produção Audiovisual" e Fabiano da Costa Silva, Jhon Alisson Silva
de Sousa, Rivelino Pereira Matos, Maria Vilanilce Vasconcelos Evaristo, Cilene Silva, Ester
Deise Vasconcelos Evaristo Santos, Valdir Cardoso de Sousa, participantes da CP nº
09.003/2023, cujo objeto é "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de
Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística". Portanto, fica aberto o prazo
de 03 (três) dias úteis, para que os participantes interessados se desejarem, a contar da
data da publicação deste documentos correspondentes se encontram na Sede da Comissão
de Seleção da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz.
Aquiraz-CE, 8 de março de 2023.
DAVID LEMOS DE MELO
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.001/2024-CHP
Credenciamento N° 10.001/2024-CHP - CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço
Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: Secretaria de Saúde do Município de Aracati/CE.
RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos
exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de
procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão
dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e
investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva,
a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede
Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE, de acordo com as condições e
especificações constantes neste Edital.
LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL
DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito,
Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
site do Município de Aracati.
DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida
a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 11 de Abril de
2024, dirigindo-se à Comissão das 07h30min às 11h30min e 13h30min as 17h30min.
Aracati-CE, 7 de março de 2024.
CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.23.1
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro,
Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento da Lei nº
14.133/2021, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2024.02.23.1, cujo
objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos,
limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação
e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora
detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a
correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou
pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.
Barro-CE, 8 de março de 2024
FERNANDA ALVES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02-TP
Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-
80, através do Ordenador de Despesa da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso
de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em
favor da empresa: Delmar Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do
processo de
tomada de
preços n° 2023.10.02.02-TP
tipo: menor
preço global.
Fundamentação legal: lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação
c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-
CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do preço adjudicado e
homologado: R$ 991.673,56. Data do termo de adjudicação e homologação: 20/02/2024.
Do foro: Comarca do Município de Barroquinha.
Barroquinha-CE, 7 de março de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240064
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ n° 23.478.597/0001-80.
Contratado-Empresa: Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, vencedora
da proposta com o valor global R$ 991.673,56. Licitação: Tomada de Preços n°
2023.10.02.02TP. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de obras de engenharia
para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede
do Município de Barroquinha-ce de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, no valor global: R$ 991.673,56 (novecentos e noventa e um mil, seiscentos e
setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). Da vigência: 21 de fevereiro de 2024 á
21 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Do foro: Comarca
do Município de Barroquinha. Signatários: José Maurício Magalhães Júnior (Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos-contratante)/André Luiz Nunes Aguaiar - Delmar
Construções LTDA-EPP. (representante-contratado). Barroquinha 22 de fevereiro de 2024.
Comissão de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de
03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas
e estradas do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto
básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer
a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste
Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a"
do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024.
Brejo Santo-CE, 8 de março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.3/2024-SEDUB
Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino
fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho,
Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro
Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do
edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário
de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br),
devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
(BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei
Nº. 14.133, DE 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de março de 2024.
Brejo Santo/Ce, 8 de Março de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.001
A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Pregão
Eletrônico Nº 2024.02.22.001, publicado no DOU dia 04/03/2024, página: 154, seção: 3.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do Edital e
Termo de Referência, onde se lê "R$ 395.787,00 (trezentos e noventa e cinco mil
setecentos e oitenta e sete reais)", leia-se "R$ 395.487,00 (trezentos e noventa e cinco mil
e quatrocentos e oitenta e sete reais)". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 8 de março de 2024
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 08.29.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de
seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa
especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja
a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Foram declaradas
Habilitadas: as empresas: Energy Serviços Ltda; A R Construções e Obras de Instalações
Ltda; Emilio Marcos Franco Alves - ME; Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações
Ltda; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda; T.C.S. da Silva Construções
Ltda; R E Sousa Construções e Serviços Ltda; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante
Construções - EPP; Klebio Landim de França Ltda; W U Construções e Serviços Ltda;
Construvasp Construções & Serviços Ltda; L S Serviços de Construções Ltda; Leal
Construções e Serviços; M A Feitosa de Sousa Ltda; GK Engenharia Ltda; G. A. Rabelo
Junior ME; Rafael Andrade de Sousa Veiculos ME. Foram declaradas Inabilitadas: Tecta
Construções e Serviços; Projetar Construções e Serviços Ltda; RM Clemente Candido -
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