DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.27.4
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 12 de Março de 2024 às 09:00
horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.4,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação
da Escola Municipal em Tempo Integral João Batista da Silva.
Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, 8 de março de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Adendo N. º 001/2024 ao Edital Nº. 9604.
PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 | UASG: 927744 (P497921/2023). ORIGEM:
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico -SDE. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição
em fomento ao Projeto Costurando Futuro.
O Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018,
publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO a existência de omissões no Edital nº. 9604 do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024 quanto a necessidade de comprovação de regularidade perante
o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como requisito para
habilitação jurídica;
CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº
P497921/2023 que explícita a necessidade do ADENDO;
ALTERA-SE O EDITAL acrescentando o subitem "d" ao Item 17.1 do Edital 9604,
com a seguinte redação:
17. DA REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA.
17.1. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL
e MUNICIPAL da sede ou filial da licitante, expedidos pelos órgãos abaixo relacionados e
dentro dos seus períodos de validade, devendo os mesmos apresentarem igualdade de
CNPJ. (...) d. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVALENTE,
perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da jurisdição da sede
ou filial da licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos
apresentados na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.
Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados.
ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
10/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de kits lixeiras seletivas ecológicas para
implementação do projeto de coleta seletiva da Secretaria de Des. Agrario, Pesca e
Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja/CE.
Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Ed i t a l
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às
08h45min do dia 22 de Março de 2024.
Abertura das Propostas: 09h15min do dia 22 de Março de 2024. Início da
Disputa de Lances às 09h30min do dia 22 de Março de 2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 11 de Março de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.03
A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às
08h45min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº
2023.12.13.03 cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de
Granja/CE.
Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 08 de Março de
2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve
como EMPRESA HABILITADA e VENCEDORA NO LOTE ÚNICO DO PROCESSO: ENTREVERDES
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 VENCEDORA do LOTE U N I CO
com um VALOR de R$ 20.125,00 (Vinte Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais).
Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art.
109, inciso I, alínea "B" da lei 8.666/93.
Granja-CE, 8 de março de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023 - TP
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em
diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Vencedor: TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 1.000.063,23
(Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos).
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou
(88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.
Groaíras-CE, 8 de março de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da PL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.001/2024-CP
Repetição
A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões de Guaiuba - CE, torna
público que a Concorrência Pública que aconteceria às 09:00 horas do dia 28 de Março de
2024, foi remarcado para às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024, na Sede da Comissão
localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE, em virtude da necessidade de
alteração do valor do orçamento do edital, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, conforme Projeto e Orçamento em
Anexo ao Edital. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua.
Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba/CE, 8 de março e 2024.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Nº 2024.03.04.3, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº
2023.12.04.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Phoenix Luferco LTDA. Fundamento Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 -
PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato aquisição de
equipamento hospitalar, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Venâncio
Raimundo de Sousa no Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$103.000,00 (cento e
três mil reais). Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente
da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de Emenda Parlamentar - Proposta de
Nº:07557.784000/1230-01, na dotação orçamentária informada a seguir: Órgão: 05;
Unidade Orçamentária: 05.01; Ação: 10 302 0010; Projeto de Atividade: 2.025; Fonte:
1500100200/1601000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Sub Elemento: 4.4.90.52.08.
Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Alexandre Buainain. Data do
Contrato: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Nº 2024.03.04.4, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº
2023.12.04.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Intensimed Comercio de Instrumentos e
Mat. Hospitalares LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico tombado sob o Nº 2023.12.04.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamento hospitalar, para atender a
demanda do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa no Município de
Horizonte/CE. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: até 31 de Dezembro de
2024. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos
recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, através
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de
Emenda Parlamentar - Proposta de Nº:07557.784000/1230-01, na Dotação Orçamentária
informada a seguir: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 05.01; Ação: 10 302 0010; Projeto
de Atividade: 2.025; Fonte: 1500100200/1601000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00;
Sub Elemento: 4.4.90.52.08. Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Jairo
Lindoso Diniz Campos. Data do Contrato: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Nº 2024.03.04.5, referente ao Pregão Eletrônico tombado sob o Nº
2023.12.04.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA.
Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o
Nº 2023.12.04.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato:
Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender a demanda do Hospital e
Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa no Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$
23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência: até 31 de Dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos
recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, através
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com Recurso de
Emenda Parlamentar - Proposta de Nº: 07557.784000/1230-01, na dotação orçamentária
informada a seguir: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 05.01; Ação: 10 302 0010; Projeto
de Atividade: 2.025; Fonte: 1500100200/1601000000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00;
Sub Elemento: 4.4.90.52.08. Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Francisco
Adriano de Costa Souza. Data do Contrato: 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
TERCEIRO ADITIVO aos Contratos decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01-2021-
SEDUC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratadas: L & L COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº 32.125.666/0001-62; CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. Prazo de Duração:
até 09 de fevereiro de 2025. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre.
Ibicuitinga/CE, 09 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.02.29.01-PMI-SME
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de livros para educação
infantil e fundamental. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.02.29.01-PMI-SME.
Data da Sessão: 21 de Março de 2024, a partir das 08h30min.
Edital e Local: https://www.bll.org.br.
Iguatu-CE, 8 de março de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro