DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
004/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 042/2024. Processo Administrativo n°
11526/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa W L
CONSTRUTORA
E
CORRETORA
LTDA,
pessoa
Jurídica, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
19.382.715/0001-84. Objeto: ADAPTAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL TIA ZELMA NO
MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e
demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 16.487,21
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), a ser pago
mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal
do contrato. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do
contrato.
Rubiataba, Goiás, 8 de março de 2024.
Gisele Gurgel Barbosa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024,
resultou nos Contratos Administrativos N°s 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2024, Pregão Eletrônico N°
001/2024. Processo Administrativo n° 11330/2023, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CUSTEIO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS-PARA ATENDER O PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº14.640/2023-
FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO
INTEGRAL- FNDE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações
do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE R U B I AT A BA - G O.
Empresas contratadas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA, pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.668.414/0001-63, valor global de R$ 15.395,00 (quinze mil
trezentos e noventa e cinco reais), T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA,
pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.912.500/0001-65, valor global de R$ 1.940,00
(um mil novecentos e quarenta reais), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, pessoa
Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.056/0001-60, valor global de R$ 6.983,70 (seis
mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), SEMATMIX COMERCIO,
REPRESENTACOES E SERVIÇOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
19.508.565/0001-02, valor global de R$ 17.346,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e
seis reais), SBM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
24.508.179/0001-50, valor global de R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta
reais), RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
49.495.719/0001-30, valor global de R$ 3.509,40 (três mil quinhentos e nove reais e
quarenta centavos), PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 85.515.542/0001-50, valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
MOVEIS ANDRIEI LTDA ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.282.205/0001-11,
valor global de R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais), ACHOU
DISTRIBUIDORA
E COMERCIO
LTDA,
pessoa Jurídica,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
48.529.824/0001-80, valor global de R$ 56.781,00 (cinquenta e seis mil setecentos e
oitenta e um reais), ALMIRA FERREIRA NERES, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
10.864.285/0001-62, valor global de R$ 44.670,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e
setenta reais), CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA ,
pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.421.787/0001-90, valor global de R$ 6.890,00
(seis mil oitocentos e noventa reais), EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP, pessoa
Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 22.025.872/0001-47, valor global de R$ 10.320,60 (dez
mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos), EXEBER INFORMÁTICA LTDA, pessoa
Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 29.520.946/0001-60, valor global de R$ 18.290,00
(dezoito mil duzentos e noventa reais), GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, valor global de R$ 12.615,91 (doze mil
seiscentos e quinze reais e noventa e um centavos), INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.759.849/0001-95, valor global de R$
3.000,00 (três mil reais), J.G.M. COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.440.180/0001-00, valor global de R$ 49.465,00 (quarenta e
nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PAPEIS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.448.730/0001-60, valor global
de R$ 309.920,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte reais), JM GESTAO E
CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, pessoa
Jurídica, inscrita no
CNPJ sob
o nº
36.213.704/0001-90, valor global de R$ 3.349,00 (três mil trezentos e quarenta e nove
reais), KAI COMERCIAL LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 51.940.295/0001-
17, valor global de R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais), MA LU
DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
42.649.742/0001-92, valor global de R$ 31.231,50 (trinta e um mil duzentos e trinta e um
reais e cinquenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme
relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência de ambos os
contratos: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
ASSISTENCIA 
SOCIAL
DO 
MUNICIPIO
DE
RUBIATABA/GO, torna público
que o PREGÃO ELETRÔNICO
019/2023, Processo
Administrativo nº 4363/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 005/2024, que tem
como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A EMENDA
PARLAMENTAR N° 521890420220001 E Nº 521890420220002, PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS
DEPARTAMENTOS: CRAS/ CREAS/ NÚCLEO I/ NÚCLEO II. AQUISIÇÕES ESTAS QUE SERÁ DE
GRANDE VALIA
PARA OS
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS,
PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, conforme especificados no
Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente
Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: AFONSO MANOEL
SANTOS SILVA 04023787256, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 40.102.540/0001-09, valor
total registrado é de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.046.657/0001-74, valor total
registrado é de R$ 5.959,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos), BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA,
inscrita no
CNPJ (M.F.) sob
o nº
45.329.312/0001-81, valor total registrado é de R$ 1.664,10 (hum mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e dez centavos), CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.839.023/0001-31, valor total registrado é de R$
1.999,58 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos),
CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.607.287/0001-36,
valor total registrado é de R$ 28.003,50 (vinte e oito mil e três reais e cinquenta
centavos), COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o
nº 46.786.948/0001-15, valor total registrado é de R$ 15.222,52 (quinze mil duzentos e
vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrita
no CNPJ (M.F.) sob o nº 10.942.831/0001-36, valor total registrado é de R$ 5.018,30 (cinco
mil e dezoito reais e trinta centavos), EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.)
sob o nº 48.873.648/0001-07, valor total registrado é de R$ 16.458,00 (dezesseis mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais), ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.)
sob o nº 20.971.821/0001-82, valor total registrado é de R$ 16.239,00 (dezesseis mil
duzentos e trinta e nove reais), HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.258.798/0001-90, valor total registrado é de R$ 42.952,50
(quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), KEDMA
ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 25.099.482/0001-00, valor total
registrado é de R$ 47.165,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais), KM
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
17.344.993/0001-11, valor total registrado é de R$ 27.710,00 (vinte e sete mil setecentos
e dez reais), MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ (M.F.) sob o nº 47.607.630/0001-92, valor total registrado é de R$ 2.276,98 (dois mil
duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), MÓVEIS CARVALHO LTDA ,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 33.243.924/0001-78, valor total registrado é de R$
18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 24.067.409/0001-93,
valor total registrado é de R$ 5.287,73 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta
e três centavos), ROMULO REZENDE BARBOSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
32.281.970/0001-07, valor total registrado é de R$ 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e
trinta e cinco reais), SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
03.818.333/0001-10, valor total registrado é de R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta
reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e
nota 
fiscal 
fornecida; 
resultado 
encontra-se 
publicado 
na 
integra 
no 
site:
www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba-GO, 8 de março de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de
Contratação, torna público que realizara em
sessão pública no site eletrônico
www.slicx.com.br, na forma da Lei nº 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024; Data e Horário: 22/03/2024 as 09h00min; Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/Acessórios/Equipamentos de
Informática/Materiais Permanentes), para atendimentos as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás/GO, conforme especificado no anexo I
(especificações do objeto), parte integrante do presente edital. Edital e informações na Rua
Dona
Julia, 
s/nº,
Centro
e
nos 
sites:
www.santaterezinhadegoias.go.gov.br 
e
www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link -"Licitações".
Santa Terezinha de Goiás/GO, 8 de março de 2024
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da
Comissão de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, que estão
abertas inscrições das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs horas, entre os dias 14 de
março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para o processo de CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE MECÂNICA DE DESMONTAGEM, MONTAGEM,
SOCORRO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO, PARTE ELÉTRICA
VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, DE MECÂNICA PESADA EM CAMINHÕES E
TRATORES E MÁQUINAS PESADAS, QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
na forma desposta da lei federal 14.133/2021. O edital e possíveis dúvidas pelo site
dep.licitacoes.sf@gmail.com
São Francisco de Goiás, 8 de março de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento
de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos
Classe II-A do município de São Francisco de Goiás em aterro sanitário devidamente licenciado
(Classe II-A)., agendada para o dia 26 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível
na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 8 de março de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
77/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o
ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 22/03/2024 às 13hrs00min. Início
da sessão pública no dia 22/03/2024 às 13h01min. Início da fase de lances no dia
22/03/2024 às 14h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas
se dará em 11/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone:
0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 8 de março de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 231/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OTÁVIO DE SOUSA
DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de
transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as
especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O
contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de

                            

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