DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do
Nascimento, nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e
Pregões, torna público a quem possa interessar que fica designada a sessão de
prosseguimento do Pregão Presencial nº. 002/2024, para o dia realizar 25/03/2024, às
09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo
MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CILIA E AUDATEX, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ASSESSÓRIOS)
ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA CILIA E AUDATEX, nos termos da
Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço
eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.
Guarinos, 6 de Março de 2024.
AMARILDO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que
realizará Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, definido
para o DIA 27 DE MARÇO DE 2024, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça
Ilete Bueno n 285, Centro, para o seguinte: contratação de empresa especializada em
engenharia, para execução da Pavimentação Asfáltica em ruas no município de Itauçu - GO,
sob regime de empreitada global, de acordo com Proposta nG004949/2022, Contrato de
Repasse - MINISTERIO DAS CIDADES 928695/2022 - Operação 1082767-16, conforme
especificações técnicas estabelecidas no extrato da proposta, projeto de engenharia,
planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais partes
integrantes e
complementares do edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas
alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br
Em 8 de março de 2024.
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, torna público, que estará realizando seleção de
projetos entre os dias 12/03/2024 a 19/03/2024 objetivando seleção de projetos culturais
de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas
de manifestações culturais
do Estado
de Goiás, com
base Lei
Complementar
195/2022,
Decreto
11.525/2023, 
Decreto
11.453/2023,
Lei
Nº
14.133/2021,Decreto Municipal nº 2.390/2024, e demais normas pertinentes. Os
interessados deverão encaminhar documentação exigida para habilitação no e- mail
gestaocontratos.educacao.jandaia@gmail.com. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos através do site eletrônico: www.jandaia.go.gov.br, ou pela Comissão
de Seleção pelo fone: 64 -98115- 0721. 08/03/2024.
LUÍS ENIS DO VALE
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, torna público, que estará realizando seleção de
projetos entre os dias 12/03/2024 a 19/03/2024 objetivando seleção de projetos culturais
das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas
no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás, com base Lei
Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, Lei Nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 2.390/2024, e demais normas pertinentes. Os interessados deverão
encaminhar 
documentação
exigida 
para 
habilitação 
no
e- 
mail
gestaocontratos.educacao.jandaia@gmail.com. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos através do site eletrônico: www.jandaia.go.gov.br, ou pela Comissão
de Seleção pelo fone: 64 -98115- 0721. 08/03/2024.
LUÍS ENIS DO VALE
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua
pregoeira, 
torna
público 
que 
realizará 
através
do 
Portal 
de
Compras 
BLL
(https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 002/2024 -SRP (processo 3291/2024), tipo
menor preço por item, às 8 horas do dia 27 de março de 2024, para AQUISIÇÃO DE UMA
CADEIRA 
ODONTOLÓGICA,
face 
a 
emenda
parlamentar 
federal
processo 
nº
25000.191866/2023-46, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei
Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos.
Informações
na sala
da CPL.
Fone: 0800
321 1241
(ramal 201)
e no
site:
www.jussara.go.gov.br
VANESSA FERREIRA CINTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLÂNDIA, CNPJ:
33.853.154/0001-85.
Item: 1 Produto: Contratação De Estabelecimentos De Saúde Privados Interessados
Em Participar, Do Sistema Único De Saúde Do Município De Mozarlândia, De Forma
Complementar Na Área De Atendimento Ambulatorial Multidisciplinar Em Reabilitação
Intelectual, Múltiplas Deficiências E Transtorno Do Espectro Autista (TEA). Unid.: UND , Quant.:
10 Valor Unitário: R$ 70.938,684 Valor Total: 709.386,84. Total do Geral: 709.386,84.E
consoante o descrito na ata de julgamento acostada ao presente procedimento, bem como
encontra-se rigorosamente de acordo com as exigências fixadas no edital, HOMOLOGO o
processo licitatório e ADJUDICO seu objeto a empresa acima qualificada, nos termos do art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mozarlândia, 7 de março de 2024.
ANA CRISTINA BORGES ROMÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Governo do
Município de Nova Crixás, Estado de
Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, na Praça Três
Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações
poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail:
licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br:Chamada Pública Nº
001/2024 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - GO, torna público que realizará
a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia
Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 22 de março de 2024, Término: 31 de
dezembro de 2024 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 hs, para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas prestadoras de serviços na
área de saúde para posterior contratação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova
Crixás - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência.
Nova Crixás, 8 de março de 2024.
VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022, DERIVADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022,
Nº do Contrato: 091/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022. Tipo: 1º aditivo
do Contrato nº 091/2022, derivado da CP nº 001/2022, sendo este de reajuste do valor
contratual, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa MK LOCAÇÕES AE
SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Processo Administrativo nº 17266/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO. Contratada: MK LOCAÇÕES AE SERVIÇOS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.408.251/0001-91. Objeto: 1º aditivo do
CONTRATO Nº 091/2022, derivado da CP nº 001/2022, sendo este de reajuste do valor
contratual, dos lotes II e III. Acréscimo: Lote II - R$ 698.362,64 + INCC-M 4,29% = R$
728.322,40. Lote III - R$ 646.942,40 + INCC-M 4,29% = R$ 674.696,23. Data: 28/07/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4708/2024
O MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público que na publicação do dia 08/03/2024, no Diário Oficial da União,
seção 3, pág.309, onde se lê: dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, leia-se: dia 22 de
março de 2024, às 08:30 horas. Os demais termos do edital permanecem inalterados
Paraúna/GO, 8 de março de 2024
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 08/2024, que visa Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de
10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente
a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de
preços será às 10h do dia 21 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 8 de março de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 09/2024, que visa Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de
10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente
a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de
preços será às 10h do dia 22 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 8 de março de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição futura e parcelada de equipamentos de uso medico
hospitalar como mobiliários, aparelhos, materiais e suprimentos de informática para
atender
as unidades
de saúde
conforme
proposta de
emenda parlamentar
Nº
0789271100012301 conforme especificações do termo de referência Tipo: menor lance.
Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do site: www.posse.go.gov.br e
se credenciarem junto ao BNC no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-
mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380.
Posse-GO, 8 de março de 2024.
ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira