DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento
e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, do tipo menor preço, para a Escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção, hidráulica e elétrico, para atender as necessidades das Sec. M. do
Município, por meio de registro de preços, no dia 26/03/2024 às 09:00 horas, através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura
.
Edital
https://www.portal
de
compraspublicas.com.br
e
no
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 7 de março de 2024
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CPL/DP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e
equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA
SESSÃO:
26/03/2024.
HORÁRIO:
8h30min.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no
Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 7 de março de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- CPL/DP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo
domiciliar e limpeza pública do Município, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos
especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 27/03/2024.
HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O
Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no
Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de
Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99)
9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 7 de março de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-
24. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.141,00 (noventa e três mil, cento e quarenta e um reais).
OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros)
diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer.
VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Jakson Valério de
Sousa Oliveira- Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-
80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: ACENO
COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO
CONTRATO: R$ 54.988,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais).
OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e
outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador
Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024.
Mônica Cristina de carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS
LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.119,00 (cento e
cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais
permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29
de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO,
CNPJ
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-
24. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.351,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e um
reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas
e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador
Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024.
Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - SEMED
A Secretária Municipal de Educação, informa a todos a ERRATA ao Extrato do Contrato Nº
60/2024 do Pregão Eletrônico Nº 32/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 55/2023 -
SEMED, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3293, na edição
do dia 22 de fevereiro de 2024, Páginas 90/139 e 91/139:ONDE SE LÊ: "Extrato do Contrato Nº
60/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação. LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 60/2024.Processo Administrativo nº
55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Município de Governador Archer- MA,
CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. " Governador
Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - SEMED
A Secretária Municipal de Educação, informa a todos a ERRATA ao Extrato do Contrato Nº
61/2024 do Pregão Eletrônico nº 32/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 55/2023
- SEMED, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3293, na edição
do dia 22 de fevereiro de 2024, página 91/139:ONDE SE LÊ: "Extrato do Contrato nº 61/2024.
Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação. LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 61/2024. Processo Administrativo nº 55/2023.
Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº
06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação." Governador
Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE REABERTURA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROC. ADM: 2024.01.18.0013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará reabertura de sessão de Chamada Pública n.º 001/2024,
Processo Administrativo n.º 2024.01.18.0013, que tem como objeto Aquisição de peixes in
natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru
Mirim/MA, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 15/03/2024, às 10h (dez
horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça
Gomes de Souza, s/n.º, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023. O Edital está disponível para consulta ou download
gratuitamente
no
site
da
Prefeitura
de
Itapecuru
-Mirim/MA:
www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de
Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção ou no Setor de
Licitação, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA .
Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da
CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às
18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 7 de março de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED
O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2024, para credenciamento de grupos formais
de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou
grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura
familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no
caput do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: Até 15 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A
abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 15 de março de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de
Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-
mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 7 de março de 2024.
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMAD
O
município
de
Maracaçumé
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de
2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio
https://licitanet.com.br/,
do tipo
MAIOR
MENOR
PREÇO POR
ITEM,
objetivando
Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação
Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 21 de março de 2024; horário:
às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 5 de março de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração