DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ:
06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs (nove
horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no
art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da
Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com
ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser
obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive),
de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água
das Cunhãs/MA, 07 de março de 2024.
Olho d'Água das Cunhãs, 7 de março de 2024.
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2022 que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado a empresa Amazônia Construção Ltda
EPP, CNPJ 03.578.110/0001-23. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do
Contrato nº 143/2022, objetivando a prestação de serviços de construção da construção de
implantação e modernização da infraestrutura esportiva no Município de São Bento-MA,
devendo ser considerado a partir de 28/11/2023. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas
alterações. São Bento/MA, 27/11/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho,
Secretário Municipal de Administração e Carlos Orleans Nunes de Melo, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 122/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º ref a
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados por
meio Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação para terceirizados de
mão de obra, em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde
com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos
elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, para saúde da
família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São Domingos do
Maranhão amapro legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER
CNPJ: 21.851.634/0001-28, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses
inicio: 02/02/2024 a 02/08/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 2 de fevereiro de
2024. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior - Secretario Municipal de Saúde.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS
DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo
do contrato referente à: item I Prestação de serviços para atendimento das demandas
extrajudiciais no ramo
do direito administrativo, Municipal,
Constitucional, Fiscal,
Controle e Processos Administrativos, para atuação nos interesses do município de São
Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO
I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: LOPES &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 07.652.130/0001 - 58,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses. São Domingos do
Maranhão - (MA), 21 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo-
Assessor de Finanças.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS
DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 3º terceiro Termo Aditivo
do contrato referente à: item II Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica, relativa ao patrocínio judicial junto à Justiça Comum, Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão e Tribunais Superiores, para atuação nos interesses do município de
São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços -
ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.. CONTRATADA: R EG O
CARVALHO GOMES ADVOGADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 25.031.966/0001- 17,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses. São Domingos do
Maranhão - (MA), 21 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo-
Assessor de Finanças.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 18/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS
DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo
do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assessoria e consultoria contábil Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais):
CONTRATADA: ALLIANÇA CONTABILIDADE MUNICIPAL EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob
o nº 35.536.498/0001-96, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses:
inicio 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. São Domingos do Maranhão
- (MA), 21 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo- Assessor de
Finanças.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 64/2021 - SEMAD.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
DOMINGOS
DO MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 3º Contratação de empresa especializada
na locação de software do sistema integração de contabilidade e de folha de pagamento
Município de São Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO
: 12 (doze) meses e Valor R$: 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 5 de dezembro de 2023. CONTRATADA: SISTEMA DE
LOCAÇÃO CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 09.295.528/0001-37. CONTRATANTE:
Renan da Silva Araújo- Assessor de Finanças.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 65/2021 - SEMAD.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 3º Contratação de empresa especializada na locação de
software do sistema integração de contabilidade e de folha de pagamento Município de São
Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses e Valor R$:
19.250,00 (dezoito mil e setecentos reais): SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 5 de
dezembro de 2023.CONTRATADA: ALEXANDRE COELHO LOPES - MA, inscrita no C.N.P . J. ( M F )
sob o n.° 09.295.258/0001-37. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.
Espécie: 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAD.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em vias públicas, valor R$:3.194.856,09 (três
milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos)
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses . SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA -
28 de fevereiro de 2024. CONTRATADA: F. DOS SANTOS SOUSA & CIDA LTDA, Inscrita no CNPJ
nº:. 14.699.390/0001 - 44,. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DE 25% DO CONTRATO Nº 142/2023 - SEMUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares,, valor
R$:263.454,22 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e
dois centavos), AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses . SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO/MA - 7 de março de 2024. CONTRATADA: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ:
10.436.813/0001-82,. CONTRATANTE: Clodomir Gomes da Silva- Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE
PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o
nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no
Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: A
vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de dezembro de 2023, por
mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 146/2023. Signatários:
pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa
Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 07 de março de 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2024 - RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na
avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 através da sua
Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que
do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede
Pública Municipal de Alto Araguaia, ficou credenciada até o presente momento os
seguintes fornecedores: Esdras Santana Alves, Laura Cristhina Alves Fraga Silva, Roseli
Saueressig Scherer, Cooperativa Mista De Aragarças - Cooperar E Ronise Souza Menezes.
Na qual cumpriu com todas as exigências.
Alto Araguaia - MT, 8 de Março de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proc. de Licitação nº 10/2024. Tipo Menor Preço, para contratação de empresa
para reforma e adequação da Escola Indígena Municipal Manoel Augusto Tobhowede,
conforme Projetos. Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações da
vencedora: 22/03/2024 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura ou e-mail:
bjalicitacao@gmail.com.
CICERO CLENIO A. GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED
(PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.773/2024).
ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT
EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às
10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao. site Prefeitura de
Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 8 de março de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a CONTRATAÇÃO DA ENERGISA MAT O
GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: ENERGISA
MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.467.321/0001-99, com o valor total de R$ 2.456.914,50 (dois milhões e quatrocentos e
cinquenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Itiquira/MT, 8 de março de 2024.
ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS DE LABORATÓRIO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está
disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio
do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 27 (vinte e
sete) de março de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 8 de março de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro