DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, botijão e recarga de gá
P13 e P14 para uso na merenda escolar do primeiro semestre de 2024 nas escoas municipais de
Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do
Rio Verde-MT.
Empresas vencedoras valor total R$ 4.028.825,76 (quatro milhões e vinte e oito
mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) GAZOLINI COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP (03401442000138) com o item 24 no valor total de R$ 33.080,00
(trinta e três mil e oitenta reais), M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA ME (17902079000149) com os itens 5, 11, 16, 20, 21, 25, 34, 39, 41, 42, 43, 46, 47,
52, 68, 72, 76, 84, 85, 93, 94, 95, 104 e 108 no valor total de R$ 650.411,26 (seiscentos e
cinquenta mil e quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos) MARTINS E MARTINS
NETO LTDA (13338773000124) com os itens 44, 55, 67, 75, 92, 103, 106, 110 e 116 no valor
total de R$ 111.464,30 (cento e onze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta
centavos), NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150)
com os itens: 4, 9, 22, 27, 40, 51, 59, 70, 73, 79, 80, 82, 102 e 114 no valor total de R$
73.088,28(setenta e três mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), JAISSON DA
ROSA EIRELI ME (26954301000148) com os itens 1, 2, 3, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 23,
28, 31, 37, 38, 45, 48, 49, 54, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 71, 74, 77, 78, 83, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 96, 98, 99, 101, 105, 107, 111, 112, 113, 115 e 117 no valor total de R$
2.480.723,76(dois milhões e quatrocentos e oitenta mil e setecentos e vinte e três reais e
setenta e seis centavos) CASA DE CARNE CHAPECO LTDA(07980187000186) com os itens 33,
35, 36, 58 e 63 no valor total de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta
reais). Item deserto 109. Itens fracassados 7, 19, 26, 29, 30, 32, 50, 60, 69, 81, 97 e 100.
Lucas do Rio Verde - MT, 8 de Março de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato
Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 24 de fevereiro de 2024 a 25 de março
de 2024. ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 17 de março de 2024 a 16 de abril de
2024. ASSINATURA: 15 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada:
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM
RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) -
ACESSO AO P.A. SÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO
DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024
HORÁRIO: 08:00 HORAS
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.
ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.
Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações
pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, em 6 de março de 2024.
LIZANDRA BERTOLINI
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/2024, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTO HOSPITALAR DO TIPO VENTILADOR DE TRANSPORTE PARA PACIENTES
ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE PARANAITA - MT.
Início da Sessão: dia 20/03/2024 - Horário: 16:00 horas (horário de Brasília).
Credenciamento/Acolhimento
das
propostas
eletrônicas:
das
18h00min
(horário de Brasília) do dia 06/03/2024 às 07h00m do dia 20/03/2024, com a BLL através
do
site
www.bllcompras.org.br.
Retirada
do
Edital
na
Prefeitura,
no
site:
www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone:
(66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a
Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte
da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta/MT, 6 de março de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
REGISTRO DE PREÇOS "Menor Preço ITEM"
A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da
Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica com o objetivo de Registro De Preço,
regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações
complementares.
Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à solicitação
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações
contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
Abertura da Sessão: Dia 21/03/2024. Às 09:00h (horário Brasília).
O
Edital
e
os
seus
Anexos poderão
ser
retirados
no
SITE
Oficial
www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Paranatinga,
sito
Av.
Brasil,
1900
-
Centro,
mais
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou - Telefone 66-3573-1329/1756.
Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as
17:00h (Horário Local).
Paranatinga, MT, 8 de março de 2024.
DEVENILSON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso,
através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de
2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido
pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta,
critério de julgamento Menor Preço/Menor Taxa Administrativa, objetivando: "REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE "HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS", ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE
PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMI CO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 25/03/2024 - Horário: 13:30
horas (horário de Brasília).
Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 11/03/2024 às 12h do dia
25/03/2024 através do site www.bll.org.br.
O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado
gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e
www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às
18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro,
Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.
Peixoto de Azevedo/MT, 8 de março de 2024.
THIAGO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
QUARTO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°
09/2022,
Processo
Administrativo nº 172/2021, na Modalidade de Tomada Preço nº. 13/2021. O objeto do
presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, por mais 90 (NOVENTA) dias,
segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até
27 de maio de 2025, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA AV.
SEBASTIÃO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO
BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 904403/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA (DEPARTAMENTO
DO PROGRAMA CALHA NORTE), conforme todas
as exigências do Projeto Básico
disponibilizados e descrito no item 1.1 no edital, Local da obra: AV. Sebastião Pereira -
Município de Porto Alegre do Norte/MT, mediante as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa RC
GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.540.624/0001-
10/Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
265/2023.
LICITAÇÃO:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
007/2023.
CONTRATADA:ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, qual seja, Instalação Elétrica bem Como
Extensão se 0,105 KM de Rede de Distribuição Compacta 13,8 KV e Instalação de Posto
de Transformação Trifásico De 112,5 KVA-220/127V-13,8KV, END: Rua Antônio Salomão,
S/N°, SÃO CRISTOVÃO, Primavera Do Leste - MT; ESTABELECIMENTO: EMEI SONHO DE
CRIANÇA, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que
se Fizer Necessário Para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Edital e Seus Anexos. VALOR: R$ 127.314,05 (CENTO E VINTE SETE MIL ,
TREZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: VIGÊNCIA PELO PRAZO DE
180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA: 14/12/2023.
CONTRATO
Nº:
267/2023.
LICITAÇÃO:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
006/2023.
CONTRATADA:VALBERTO
COSTA
FILHO
EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, qual seja, Extensão de 0,520
Km de Rede de Distribuição Rural em Cabo NÚ 34,5 KV, Instalação de Posto de
Transformação Trifásico De 112,5 KVA-220/127V-34,5KV E 0,400 KM De Rede De
Distribuição Em Baixa Tensão Com Cabos Multiplexados. END: Estrada do Trampolim, Km
0,5, Zona Rural, Primavera do Leste - MT; ESTABELECIMENTO: AUTÓDROMO MUNICIPAL ,
Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se Fizer
Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo,
Edital e Seus Anexo. VALOR:R$ 283.276,80 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO
PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS. DATA: 15/12/2023.
CONTRATO Nº: 272/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATADA:
ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obra de Engenharia Elétrica, qual seja, Instalação Elétrica Posto de
Transformação Monofásico 25KVA-254/127V -34.5/V3KV E EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA
De DISTRIBUIÇÃO RURAL EM 34.5/V3KV Como, 015 Quilômetros Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Assentamento BR-070 de Primavera do Leste - MT - APRUSPRIL;
ENDEREÇO: RODOVIA MT-130, KM 80, + 20 KM a Esquerda, Zona Rural - Primavera do
Leste -MT, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo
que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos. VALOR:R$ 34.861,22 (TRINTA E QUATRO MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: CONTRATO
TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO
A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR
CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:20/12/2023.
CONTRATO
Nº:
030/2024.
LICITAÇÃO:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
009/2023.
CONTRATADA:OXIGÊNIO MODELO INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia em Regime de Empreitada
por Preço Unitário, Visando a Construção do Sistema de Gases Medicinais de Sistemas de
Ar Comprimido Medicinal e Oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em
Primavera Do Leste - MT, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos,
Maquinários e Tudo que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços,
Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos, VALOR:R$ 270.101,08
(DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A
LEGISLAÇÃO
EM
VIGOR,
OU
POR
CONVENIÊNCIA
DA
ADMINISTRAÇÃO.
DAT A : 2 2 / 0 2 / 2 0 2 4 .
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