DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
PROCESSO Nº 240/2024. (A LICITAÇÃO SERÁ REGIDA PELA LEI Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021
e demais legislação complementar). Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS ONDULADAS, CALHAS, RU FO S
E PINTURA ESPECIAL PARA TELHAS E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUADRAS E GINÁSIOS COBERTOS DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de março de 2024. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 264/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
MU-NICIPAIS. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de março de 2024.
Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº
14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares.
TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA LUTAS
ESPORTIVAS, RUA CAJUEIRO S/N, BAIRRO PRIMAVERA III EM PRIMAVERA DO LESTE - MT,
FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER
NECESSÁRIO
PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS, CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:17/04/2024. Horário:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital
completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 8 de fevereiro de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Materiais de Construção para confecção de 700 (setecentas) cestas básicas, visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo junto às políticas
públicas habitacionais, conforme Lei nº 6354/2010 e Decreto Municipal nº 10.910/2022 e
demais especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 8 de março de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de
Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma Geral da EMEB Dom
Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília,
neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica
e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital",
sendo vencedora a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que atendeu a
solicitação de renegociação e apresentou novo valor global de R$ 4.545.826,32 (quatro
milhões quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e
dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado
à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 8 de março de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020
Prestação de Serviços, sendo: ITEM I Registro de preço para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada para "Prestação de Serviços em CONSULTORIA E
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE de Salto do Céu-MT", em conformidade
com o Termo de Referência Anexo I; pelo período de 12 (doze) meses; conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº
002/2020; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta
do contrato original. CONTRATADA: SOMAR CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME
CNPJ: 31.937.935/0001-22. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até
09/03/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 303/2023. Pregão Eletrônico nº 102/2023. Ata nº 068/2023.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as
demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições,
especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos.
Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa:
Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, que
apresentou os menores preços para o item: 070.001.077 do certame, perfazendo o valor
global de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa: Grafica e Editora
Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, que apresentou os menores preços para o
item: 070.001.072, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.843,70 (um mil,
oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Empresa: Rezende & Diniz Neto
Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, que apresentou os menores preços para o item:
006.003.705,
006.003.696,
070.001.055,
070.001,013,
070.001.057,
070.001.056,
070.001.011, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.201,00 (onze mil, duzentos e
um reais). Valor Total Global: R$ 13.479,70 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais
e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 28 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Administrativo n° 040/2024. Pregão Eletrônico n° 005/2024. O
Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no
Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de
Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de
20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na
modalidade, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para
excursão com os idosos cadastrados no programa de "Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo" da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, cuja
sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/03/2024 às 08h00min
(horário Local) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao
Certame.
Água Clara/MS, 8 de março de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo Administrativo N. 135/2023
O Município de Angélica-MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas
Pluviais, Sinalização Viária, no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em
atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura, referente ao Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA n. 613.835.71/2023 - Programa
FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município De Angélica- MS, de acordo com Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Especificações
contidas no edital e seus anexos. Resultado: A empresa CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com
CNPJ: 03.728.785/0001-01, vencedora do certame no valor total de R$ 9.121.306,48 (Nove
milhões e cento e vinte um mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e
Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação
pertinente:
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada
para construção de
arquibancadas no Estádio Municipal Ananias Ferreira dos Santos no Município de
Bandeirantes
-
MS
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
913611/2021/MCIDADANIA/CAIXA - nº Operação 1077943-72, junto a Secretaria
Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no
EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E
LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26 de
março de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante
ou
através
do
e-mail:
licitacao@bandeirantes.ms.gov.br
no
site:
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_
bandeirantes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e
Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação
pertinente: OBJETO: Contratação
de empresa especializada para
Implantação de
Iluminação
do
Estádio
Municipal
Ananias Ferreira
dos
Santos
no
Município
de
Bandeirantes
-
MS,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
911553/2021/MCIDADANIA/CAIXA,
junto
a
Secretaria Municipal
de
Obras,
Gestão
Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos.
EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública
será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 03 de Abril de 2024 com início às