DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
poderá ser
obtido, no
endereço supracitado, mediante
ou através
do e-mail:
licitacao@bandeirantes.ms.gov.br 
no 
site: 
http://web.qualitysistemas.com.br/
processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e
Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação
pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02
(duas) pontes em concreto armado sobre córrego localizado na MS-340 no Município
de Bandeirantes - MS através do Contrato de Repasse nº 923221/2021/MAPA/CAIXA ,
junto
a Secretaria
Municipal
de Obras,
Gestão
Urbana
e Habitação,
consoante
disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor
Preço; 
DATA/HORÁRIO 
E 
LOCAL: 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no
https://comprasbr.com.br/, no dia 01 de Abril de 2024 com início às 08:00 (oito) horas,
horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no
endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br
no 
site: 
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal
_de_ bandeirantes
Bandeirantes-MS, 7 de março de 2024
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 17/2024
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024, que tem como objeto a Aquisição de um
Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº
59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município, em favor da empresa
vencedora: EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF
75.642.256/0001-00, localizada na Av Colombo, nº 199, Zona 18, CEP 87.045-000 - Maringá/PR,
no item 1 com o valor de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais).
Deodápolis - MS, 6 de março de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
DECISÃO QUE TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem por
meio deste, tornar sem efeito o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao
Processo Administrativo nº 1523/2023 realizado através do Pregão Eletrônico Nº 039/2023,
publicados nos Diários: da União, Estado e Assomasul no dia 29 de fevereiro de 2024. De
acordo com o Parecer Jurídico este ato é motivado em decorrência da diligência ocorrida
no certame que fez com que novos itens e vencedores fossem Adjudicados e Homologados
com o objetivo do não fracassamento de itens de suma importância para a merenda
escolar, esta diligência se baseou no subitem 8.6 do edital, nos princípios da eficiência,
interesse público, economicidade, formalismo moderado, entre outros, bem como no
Acórdão n.º 1.211/2021 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.
Em 7 de março de 2024
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº019/2024.
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado
pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do
Município no dia 12 de março de 2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
"MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo
Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais
especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto
informa que a sessão pública será realizada no dia 22 de março de 2024, às 09h00min
(horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para
participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados
no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no
sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após
o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para
tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será
conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do
Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os
substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na
Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-
MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@hotmail.com
Juti/MS, 8 de Março de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
Prorrogação por mais 30 dias da licitação
A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, todos os ITENS em face ao
CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo
a SELEÇÃO DE EMPRESAS , visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos
autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:
13ª sessão: 20/03/2024 - às 8:00;
A sessão acontecerá às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.
EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.
Naviraí - MS, 27 de fevereiro de 2024.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A COMISSÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE 1º ADENDO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
004/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024.
O Adendo está disponível na página eletrônica: https:navirai.ms.gov.br
Naviraí - MS, 8 de março de 2024.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023.*OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
OBJETIVANDO 
A
CONTRATAÇÃO
FUTURA
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 394/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia
26/03/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 7 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo PM-ADM-2023/1726
ASSUNTO: Alteração da fonte de recurso - CONTRATADA: C.C.M. REZENDE LTDA, CNPJ:
44.106.491/0001-25 - AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da
Lei nº 1.714/2022.
Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão
da Secretaria de Saúde - Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e
distribuição gratuita. Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM-ADM-2023/01726 - ASSUNTO: Alteração da fonte de
recursos - CONTRATADA:
COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR
LTDA, CNPJ:
08.021.757/0002-54 - AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da
Lei nº 1.714/2022.
Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão
da Secretaria de Saúde. Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e
distribuição gratuita; Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM-ADM-2023/01726 - ASSUNTO: Alteração da fonte de
recursos - CONTRATADA: SANTOS E GIULIANI LTDA, CNPJ: 21.752.958/0001-09. AMPARO
LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022.
Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão
da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e
distribuição gratuita. Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADM N° 003/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176
da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os
interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço total de item, sendo 5 itens e cada item
um projeto, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na construção
de coberturas de quadras de esporte nas escolas municipais, EMEIEF Nelson Duarte
Rocha, Escola Professor José Dodô da Rocha, Ser Mais I, Ser Mais II e na quadra do
bairro da Vestia. Os projetos são cobertos pelo Contrato de Financiamento de
Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022. O recebimento e abertura
dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 26/03/2024 conforme Art. 17, inciso II,
letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21,
no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio,
nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser
retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais
na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com.
Selvíria - MS, 8 de março de 2024.
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS.
Prefeito