DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
23034.036823/2023-86. Contrato nº 16/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
BOSCO. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE ONIBUS RURAL ES CO L A R ,
DOS TIPOS ORE 1. CONFORME CONVÊNIO N°1261002517/2022/SEE. Dotação Orçamentária:
02.05.03.12.361.1260.1080.4.4.90.52.00 FICHA 267, FONTE 1.571.000. O valor global é de
R$824.000,00 (Oitocentos e vinte quatro mil reais). Vigência: 04/03/2024 a 04/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO 0027/2023. Pregão Presencial n.º 35/2023. firmado com CONSTRUTORA
CARVALHO´S E OLIVEIRA´S LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024
RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2024
PROCESSO Nº: 10/2024
Contrato nº 032/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 01/2024, Processo Nº:
10/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO
DE MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM,
PALCO, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG".
Contrato assinado em 06/03/2024 com vigência até 06/03/2025 contratada: LOK PIRÂMIDE
LTDA - CNPJ nº 04.057.221/0001-57, valor total do contrato: R$ 773.758,44 (setecentos e
setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 -
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 30 de abril de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações
- Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90
no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação
para o Processo Licitatório nº 000047/2024 na modalidade Concorrência nº 000001/2024,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE PUBLICIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA. Mais informações, através do
endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 8 de março de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito
patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09:01 hs do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório N.º 005/2024
A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia
26/03/2024 às 09H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 001/2024 para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-
de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de
ampliação do cemitério municipal, extensão da área existente incluindo muro de
fechamento e pavimentação, em atendimento ao plano de trabalho n.º 09032023-034554,
Programa 09032023/Transferências Especiais.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.franciscopolis.mg.gov.br, ou na página https://licitar.digital/.
Em 8 de março de 2024
WANDERCI SCHIAVO TOLEDO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
MENOR PREÇO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE
FARÁ REALIZAR às 08h30min do dia 22 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM
DIVERSOS
APARELHOS
DE
AR
CONDICIONADO,
BEM
COMO
CLIMATIZADORES,
INSTALADOS
OU
A
SEREM
INSTALADOS
NAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DESTA
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
Fronteira, 8 de março de 2024
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Licitatório nº 50/2023. (...)
A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura do envelope de
habilitação (ENVELOPE 1) das empresas interessadas e após a devida análise constatou-se
que as empresas 1) LP SERVIÇOS MÉDICOS DE FRUTAL (CNPJ: 28.122.277/0001-06); 2)
SERVIÇOS DE SAÚDE TERRA E SILVA LTDA (CNPJ: 28.475.251/0001-41); 3) MEIRELLES E
MALUF MÉDICOS E BIOMÉDICOS (CNPJ: 53.382.596/0001-06), foram declaradas
HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Transcorrido o
prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada
a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia
15/03/2023 às 10:00hs (...)
Frutal/MG, 4 de março de 2024.
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 01/2024. Concorrência Pública Nº 01/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 182 do dia 07.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 3 do dia 06.03.2024, onde lê-se no edital de Licitação Concorrência
Pública Nº 01/2024, Anexo I Termo de Referência, item 5.2, letra a),
Onde se lê "Apresentar ...",
leia-se "a) Apresentar...".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços para a constitui objeto da presente licitação registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de carnes e derivados para atender ao programa
nacional de alimentação escolar (pnae) em conformidade resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020, visando também atender e demanda administrativa das demais secretarias
requisitantes, em eventuais reuniões administrativas, que será realizado no dia 25/03/24 às
09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-
5754
-
a
aquisição
do
edital será
através
dos
sites
www.ibia.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público o Processo 012/2024, Chamada Pública 01/2024 Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino, com
dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 11.947/09 e Lei 14.133/21. Data da sessão
presencial: 01/04/2024, às 9:00 horas, na Sala de Licitações. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos nos site: http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/ ou solicitar
pelo e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí - MG. 8 de Março de 2024
SANDRA MARIA F CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 015/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade nº 001/2024.
Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas
Gerais" - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133,
de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011. Valor: R$13.288,50 (treze mil,
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 07 de março de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 020/2024, Processo Licitatório nº 007/2024, Dispensa por valor nº 002/2024.
Licitante: SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 26.673.492/0001-70. Objeto:
Prestação de serviços técnicos em arquitetura, para elaboração de projeto piloto para
reforma e revitalização de 6 pontes localizadas na sede do Município de Inhapim/MG.
Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 05 de março de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 021/2024, Processo Licitatório nº 193/2023, Inexigibilidade nº 029/2023.
Licitante: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 20.031.950/0001-90.
Objeto: Contratação do show do artista GUSTAVO MIOTO, para a realização da XXVI Festa
do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 26 de julho de 2024. Valor: R$350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 07/03/2024 a 27/07/2024. Informações no
telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 07 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos,
prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 019/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DA MANGUEIRA, CONFORME TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 8 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito