DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
PROC. Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Tonar público abertura do Proc. nº
008/2024 - Pregão Presencial SRP nº 005/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura no dia 22/03/2024 às
10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
PROC. Nº 9/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEMTonar público abertura do Proc. nº
009/2024 - Pregão Presencial SRP nº 006/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com
abertura no dia 27/03/2024 às 15:00hs.
Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço: Praça
Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma
- MG ou no endereço eletrônico:
www.joaima.mg.gov.br.
Joaíma - MG, 8 de março de 2024
DAURO BARRETO MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo Licitatório n° 057/2024
Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros
comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 14 de março de 2024, licitação tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas,
compreendendo: Desinsetização, desratização e dedetização no Município de João Pinheiro
MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 8 de março de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato de Contrato: Nº
146001/2023-2024- Processo de Licitação Nº 146/2023 - Pregão Presencial Nº
055/2023l. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para publicação de dos atos
administrativos oficiais do Município. Vencedor; A COMUNICAÇÃO.COM LTDA, CNPJ sob
o nº 17.340.769/0001-51, VALOR GLOBAL: 173.200,00 (CENTO E SETENTA E TRES MIL
E DUZENTOS REAIS). Luisburgo/MG, 15 de janeiro de 2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Contrato 144001/2023-2024,
1440020/2023-2024, 144003/2023-2024, 1440004/2023-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
050/2023, CHAMAMENTO 008/2023. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural utilizados na merenda
escolar e distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de educação. Vencedores; Silvanil
Thasmo, DAP: SDW0615887766202801220258, Arlete da Conceição Thasmo Muniz, DAP nº
SDW0071574916132801220209,
Ramon 
Muniz
Thasmo,
DAP:
SDW14405161116472801220232, 
Edimar 
Fernandes 
Faria, 
DAP:
SDW05551974162144001220203 DO VALOR GLOBAL: R$ 147.390,60 (cento e quarenta e sete
mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos). Luisburgo/MG, 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata de Registro de Preço:
Nº159001/2023-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº
053/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais gráficos para atender todas as Secretarias do Município
- para contratação de empresas locais ou regionais (MICRORREGIÃO n.º 61 - MAN H U AÇ U .
Sendo o vencedor; Marco Antônio de Oliveira Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº
04.832.717/0001-50, VALOR GLOBAL: R$ 147.390,60 (cento e quarenta e sete mil,
trezentos e noventa reais e trinta e três centavos). Luisburgo/MG, 15 de janeiro de
2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata de Registro de Preço
nº154001/2023-2024 do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023, no Hall do Paço Municipal. OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões
de 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais. Sendo o vencedor; Sergio
Viana Klem Junior Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.454.861/0001-29,
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Luisburgo/MG, 09 de
fevereiro de 2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata de Registro de Preço
Nº 0155001/2023-2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2023, REGISTRO DE PREÇO 049/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, Arla 32
e correlatos para os veículos que compõem a frota do município. Vencedores: Auto Posto
Nazarão LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Jurídica sob o nº
02.608.774/0001-25, Trator CAV Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.040.477/0001-
29, VALOR GLOBAL: R$ 323.505,00 (trezentos e vinte e três reais, quinhentos e cinco reais).
Luisburgo/MG, 19 de janeiro de 2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata Nº 157001/2023-
2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023,
REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023,. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviço de fornecimento de refeições - cardápio do dia - aos servidores municipais.
Vencedores: JOSÉ BATISTA LUIZ - RESTAURANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.249.375/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e
cinquenta reais). Luisburgo/MG, 23 de janeiro de 2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata Nº 160001/2023-
2024, 160002/2023-2024/ Nº 160003/2023-2024, Nº 160004/2023-024 do PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 160/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023,. OBJETO: Registro de preço
para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de
consumo e permanente de Informática, para as secretarias do município. Vencedores:
André Luiz Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.119.649/0001-51, Inforocha LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.099.036/0001-70, Supermercado Soares e Arruda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.049.251/0001-47, Itamar Raimundo
lima, inscrita no CNPJ sob o nº 43.787.437/0001-20, VALOR GLOBAL: R$594.648,80
(quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta).
Luisburgo/MG, 09 de fevereiro de 2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata Nº 143001/2023-
2024, 143002/2023-2024, 143003/2023-2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023: Registro de preço para futura e eventual Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e equipamentos de fisioterapia para o município. Vencedores: Biosanbrasil
Equipamentos Laboratoriais - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.968.555/0001-27, Prime
Material Médico LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
12.082.502/0001-98, Josias
Alves de Oliveira Junior,
inscrita no CNPJ sob
o nº
43.961.339/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 33.758,90 (trinta e três mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e noventa centavos). Luisburgo/MG, 12 de janeiro de 2024.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata 161001/2023-2024,
161002/2023-2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2023, REGISTRO DE PREÇO 055/2023: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de leites, fórmulas infantis,
suplementos alimentares especiais e dietas enterais para município. Conforme constante
no Anexo I, que é parte integrante desta Ata. Vencedores: FREITAS & FRANCISCO
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.471.232/0001-70, LEONE E SALLES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.738.688/0001-20. V A LO R
GLOBAL: R$ 369.225,00 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Luisburgo/MG, 12 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 003/2024. Tomada de Preços n.º 008/2023 - Processo Licitatório
n.º 091/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa A & F PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º
27.125.307/0001-75. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
com habilidade em
engenharia, para REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES
PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO
DE AÇÃO N.º 09032022-020533. Valor Total do Contrato: R$ 416.952,46 (quatrocentos e
dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 3100.15.0451.0031.1048 - 4.4.90.51.00.00 Ficha: 0862 - Fonte de recurso:
2.700.000.0000.000. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do
Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 004/2024, oriundo da Tomada de Preços n.º 011/2023 - Processo
Licitatório n.º 094/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa
CONSTRUFACIL SERVIÇOS LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 48.528.949/0001-
95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para CONSTRUÇÃO
DE PONTE DE 10 METROS EM ESTRUTURA MISTA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE
MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme
PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745. Valor Total do Contrato: R$ 280.028,82 (duzentos e
oitenta mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
3100.15.0451.0030.1046 - 4.4.90.51.00.00 Ficha 0867 - Fonte de recurso: 2.700.000.0000.000.
Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de
dezembro de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Mercês, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações, torna público que foi alterada a data de recebimento e abertura da sessão pública
para 20/03/2024 as 09h00min, com as alterações registradas no Edital alterado que tem como
objeto o fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0 Km adaptado
para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, conforme Proposta do Fundo
Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Informações: das 08h00min às 17h00min dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 8 de março de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de produtos
de panificação e lanches em geral para o consumo de todas as Secretarias e
Departamentos do Município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de
08/03/2024 até 21/03/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 21/03/2024 às
08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 21/03/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 8 de março de 2024
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA Nº 27/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a revogação da
dispensa n° 27/2024 em razão de alterações no seu termo de referência.
Em 8 de março de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Processo Licitatório nº 205/2023, Concorrência nº 008/2023. Objeto: Construção da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere, Município de Nova
Serrana-MG (obra remanescente).
Foi ganhadora a licitante: Estrutural Edificações e Serviços Ltda, CNPJ:
26.545.768/0001-34, que apresentou proposta com o valor de R$1.917.238,63 (um milhão,
novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Na
publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, terça-feira,
23
de janeiro
de
2024:
Onde se
lê:
CNPJ:
26.545.768/0001-14, leia-se:
CNPJ:
26.545.768/0001-34
Nova Serrana-MG, 8 de março de 2024.
EUZEBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito

                            

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