DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
020/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETE SEXTAVADO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA VEREADOR
OTAVIANO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/04/2024 às 13:00
horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 8 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023
Fica revogado o CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 030/2023,
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023 - cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para execução de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses, Bairro
Conceição de Baixo, no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
Itabira, 8 de março de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 13/03/2024 à
31/12/2024, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 001/2024 - objeto:
credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
- Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br.
Itambacuri, 8 de março de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna Publico nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos
interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 15 de Março de
2024 a contratação de empresa especializada para realização de dedetização das unidades
de saúde do município de Itanhandu, conforme especificações do termo de referência e
Edital de aviso disponíveis no portal oficial do município: www.itanhandu.mg.gov.br e
Plataforma BNC https://bnc.org.br//. Envio da proposta no período de 11/03/2024 a
15/03/2024 as 8h. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação esta designada
para a data de 15/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília - DF. Demais Informações no
setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(35)
3361-2000
ou
através
do
e-mail:
licitacaosaude@itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna Publico nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos
interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 15 de Março de
2024 a contratação de empresa especializada para realização de limpeza das caixas d'agua
das unidades de saúde do município de Itanhandu, conforme especificações do termo de
referência
e
Edital
de
aviso
disponíveis
no
portal
oficial
do
município:
www.itanhandu.mg.gov.br e Plataforma BNC https://bnc.org.br//. Envio da proposta no
período de 11/03/2024 a 15/03/2024 as 9h. A abertura das propostas e fase de disputa e
negociação esta designada para a data de 15/03/2024 as 09h00min. Horário de Brasília -
DF. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (35) 3361-2000 ou através
do e-mail: licitacaosaude@itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
115° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 100.000,00,
referente à repasse de arrecadação de exercício anterior. Dotação/Fonte: 515/2.500. Data:
06/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de
Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ
21204276/0001-61. 116° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 60.000,00 para custeio
das ações referentes ao Programa de Vigilância Sentinela da Toxoplasmose Ocular no
Estado de MG, no contrato nº 061/2020 com a Casa de Caridade de Itanhandu. Dotação:
ficha 515, fonte 2.621. 117° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 276.266,12; referente
a adiantamento para execução de 65% das metas físico-financeiras estipuladas no
Programa Miguilim, a ser executadas até o mês de Agosto, quando será realizado o
primeiro monitoramento do Programa, no contrato nº 061/2020 com a Casa de Caridade
de Itanhandu. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. Data dos aditivos: 08/03/2023. Paulo
Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que realizará licitação dia 27/03/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento
do PSF3, situada a Pça Argemiro Ferreira do Amaral, 278 - Sagrada Família, neste
município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme resolução
SES/MG nº 8.753 e 9.241/2023. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Aditivo, Processo nº 052/2023, Tomada de Preço nº 06/2023. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias
urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e
Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos,
convenio nº 911778/2021/MDR. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, Contrato nº
055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de vigência 31/12/24.
Extrato de Aditivo, Processo nº 053/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias
urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº
920247/20021/MCIDADES/CAIXA. Contratado:
Raulino Engenharia
Eireli, contrato nº
056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de vigência 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
02/2024.
PROCESSO Nº 017/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em
serviços de suspensão da frota municipal, em especial de veículos e maquinários
pesados.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 02/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 26/03/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
26/03/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília.
Iturama/MG, 8 de março de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 20/2024 Modalidade: Dispensa nº. 04/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG
Contratada/Valor:
Distribuidora
Paranhos Art.
para
Laboratórios Ltda/R$
1.066,00Objeto da Licitação: Aquisição de teste de gravidez Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 281/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Enilda de Oliveira Batista/R$ 8.400,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes no
complexo da mamografia do CEAE Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de
disponibilização de solução de software como serviço na web (SAAS) para desenvolvimento
e gerenciamento de conteúdo do portal institucional da Prefeitura de Jequeri. Torna
Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Portal
Soluções Ltda, inscrita no CNPJ 02.989.244/0001-74, no valor total de R$ 37.266,00 (trinta
e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro -
Jequeri/MG.
Jequeri/MG, 8 de março de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROC. Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 004/2024, Pregão
Presencial nº 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E ESTADO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTRATOS E
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, com abertura no dia 21/03/2024, às 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROC. Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 005/2024,
Pregão Presencial nº 02/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA
PRESTAÇÃO
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ENGENHARIA
NO
ACOMPANHAMENTO
EFETIVO,
FISCALIZAÇÃO
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ENGENHARIA, com abertura no dia 21/03/2024 às 15:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROC. Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 006/2024, Pregão
Presencial
nº
03/2024, tipo
menor
preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE,
COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, com abertura no dia 21/03/2024, às 16:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
PROC. Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Tonar público abertura do Proc. nº
007/2024 - Pregão Presencial SRP nº 004/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, com abertura no dia 22/03/2024 às 08:00hs.