DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo Aditivo Acréscimo. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Extrato 1º Termo Aditivo contrato
nº 01/2024 PAL Nº105/2023 Pregão Eletrônico 32/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis, para
atendimento as Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2023 Contratada:
GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38 reequilíbrio econômico financeiro aumento item 01:
gasolina comum, valor unitário R$ 5,89. Valor global do contrato: R$ 743.966,09. Data: 23/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Pregão eletrônico nº 83/2023 Objeto: aquisição de ultrassom diagnóstico e sistema vídeo
endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2023,
para ação de apoio de fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. Partes: prefeitura municipal x
mhedica service comercio e manutenção ltda. Valor: r$129.500,00(cento e vinte e nove mil
e quinhentos reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 15/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: avanti comércio eireli. Contrato: 00118/2022 . Pregão eletronico 36/2022.
Processo administrativo: 0342/2022
Ante o exposto e em atendimento aos ditames legais, decido que a empresa
avanti comércio eireli., pelo descumprimento das cláusulas 2.2, 9.1.1, 9.1.3, 9.1.5, 9.1.6,
9.1.7, bem como o art. 123, §1º do ctb, seja penalizado com as seguintes sanções
administrativas:a) advertência, prevista na cláusula 17.1, "a" do contrato administrativo nº
118/2022 e art. 87, inciso i da lei 8.666/1993;b) suporte o valor da multa de r$106,61(cento
e seis reais e sessenta e um centavos) (doc.j), pagos pela prefeitura municipal de três
corações - mg (anexo), no prazo legal de 5(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento
desta decisão, conforme artigo 87, §2º da lei nº 8.666/1993. C) suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de
3(três) anos, conforme cláusula 17.1, "e" do contrato administrativo nº 118/2022.
Três corações, 17 de junho de 2023.
SARAH MARIA ANDRADE GOMES
Secretária municipal de saúde
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: vs engenharia ltda. Tomada de preço 21/2022
Processo administrativo 01554/2022
Dispositivo. Ante o exposto e em atendimento aos ditames legais, decido que a
empresa vs engenharia ltda., suporte o valor da multa de 10%(dez por cento), calculado
sobre o valor total do contrato, no prazo legal de 5(cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta decisão, conforme artigo 87, §2º da lei nº 8.666/1993. Caso não ocorra
o pagamento, que seja a empresa inclusa em dívida ativa e consequentemente, o
arquivamento do feito.
Três corações, 29 de maio de 2023.
SARAH MARIA ANDRADE GOMES
Secretária municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2024, Processo Licitatório nº 042/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a
demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/03/2024, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2024, Processo Licitatório nº 043/2024. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as
necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/03/2024, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 02/2024, inexigibilidade nº 12/2024, Processo Licitatório
nº 045/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de despachante com
fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal,
atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga/MG. Interessados
podem
se
credenciar
a
partir
do
dia
12/03/2024,
Edital:
no
e-mail.
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 03/2024, inexigibilidade nº 13/2024, Processo Licitatório
nº 046/2024 Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento
em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritinga-MG.
Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail.
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os
interessados, Alteração do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios remanescentes para atender demanda das Secretarias do Município de Ubaí. Nova
Data de abertura: 22/03/2023 às 14:00hs da manhã. Edital disponível através do site:
www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os
interessados, Alteração do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos por maior desconto em tabela (CMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Nova Data de
abertura: 22/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
FARLEY VIEIRA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos
os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº
001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção
de ponte em concreto armado, vigas metálicas, no Córrego Gameleira na comunidade de
Malhada Alta, no Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 26/03/2023 às 09:00hs da
manhã.
Edital
disponível
através
do
site:
www.ubai.mg.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
FARLEY VIEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 717/2023
NOVA DATA DE ABERTURA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação continuada de empresa para
a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores
de oxigênio, ventilador de suporte e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no
Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará
aberta
até
às
09:00
horas
do
dia
01/04/2024,
no
endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº
14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das
alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e
no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 8 de março de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
TIPO MENOR PREÇO PUBLICA PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 19/2024 -
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e
Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 01 (UM)
VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA
ESCOLAS MUNICIPAIS.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024
ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES
ESTARÃO
À
DISPOSIÇÃO
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO,
www.licitanet.com.br;
www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - SETOR DE LICITAÇÃO.
Veríssimo - MG, 8 de março de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTR. 033/24 - P.L. 237/23 - P.E. 068/23
. PARTES: PMV e a SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Serviços de exames laboratoriais
bioquímicos, destinados a atender a demanda do Município de Vespasiano/MG, conforme
solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 359.390,00. FDO: 374. Vespasiano, 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - PL Nº 228/2023
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual
aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As
propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/03/2024, início da sessão de
disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/03/2024. O 2º edital retificado, encontra-se
disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 8 de março de 2024
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 001/2024 - P.E.
001/2024. Objeto: FOR/NECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Empresa Vencedora: OCULO S
E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 29.633.425/0001-10-
Valor:R$ 199.410,00.
Montes Claros/MG, 8 de março de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
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