DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
CREDENCIAMENTO
Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras
nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de
prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes
do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A empresa CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ nº.
34.863.861/0001-15 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de
R$2.339.275,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco
reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 1º de março de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma
do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa Hemotech
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.253.855/0001-73. Valor global da
proposta vencedora: R$10.900,00. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial
Eletrônico do Município, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para
consulta através do link: https://ammlicita.org.br/.
Em 7 de março de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023
Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de
ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. A empresa CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 34.863.861/0001-15 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no
valor global de R$2.339.275,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e
cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em, 20 de fevereiro de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023
Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de
ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO ELISEDAPE, CNPJ
nº. 24.342.283/0002-07 foi considerada INABILITADA.
Em, 29 de fevereiro de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital da Concorrência nº 0001/2024, publicado no Diário Oficial da União,
circulada no dia 21/02/2024, edição nº 35, página 240, no preço estimado da Contratação,
onde se lia: R$ R$ 1.851.182,26 (um milhão e oitocentos e cinquenta e um mil e cento e
oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); Leia-se: R$ 1.883.044,08 (um milhão e
oitocentos e oitenta e três mil e quarenta e quatro reais e oito centavos). Onde se lia no
item 9.4.2: "Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social".
Leia-se no item 9.4.2: "Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois)
últimos exercícios sociais". Onde se lia: "ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA"; Leia-se
"RETIFICADA - ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA". Lançamento das Propostas: Até as
08:00 horas do dia 25/03/2024. Abertura das propostas: A partir das 08:00 horas do dia
25/03/2024. Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-
mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br >
edital Concorrência 0001/2024> esclarecimentos.
ID da
contração no PNCP: 18303222000149-1-000011/2024.
Santo Antônio do Itambé-MG, 7 de março de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Baixio - MG, Aviso De Licitação -
Pregão Eletrônico nº 001/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO
DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº
09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 09h29min, ABERTURA: às 09h30min do
dia 27/03/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA:
www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio, 8 de março de 2024
GEREMIAS BENTO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, por meio do
DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público a abertura do edital para seleção de projetos
culturais na área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias e
modalidades descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural,
nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo),
regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Inscrições de 11
a 18 de março de 2024.Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura
Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro,
nos dias
úteis no
horário das
07h00 às
13h00, fone
(33) 3242-1208.
E-mail:
pmsjmlicita@gmail.com. Site: https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024 objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de material didáticos e pedagógicos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 01/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 13/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024 objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de oficinas, costura, tecidos e aviamentos, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Joaquim de Bicas/MG.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/03/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 26/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de ônibus escolares para atender a demanda dos
alunos da rede de ensino do Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições
e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 26/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 09/2024, Dispensa Eletrônica nº 02/2024 objeto: Contratação
de licença de software para a edição de PDFs, conforme implementação do sistema de
aprovação de projeto digital do Setor de Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras e
Serviço Públicos, que possui a necessidade de um software que permita a correção e edição
dos projetos encaminhados em PDFs no sistema digital. Data da sessão: 14/03/2024. Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024 objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break
SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e
detalhamentos
consignados
nesse
edital.
Data
da
sessão:
15/03/2024.
Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
Publicado no jornal DOU no dia 07/02/24, Pág. 216, Seção 3. Retificação de
Extrato de Homologação onde se lê: Proc. Licitatório: 95/23. Tomada de Preço: 05/23.
Leia-se: Proc. Licitatório: 132/23. Tomada de Preço: 06/23. Objeto: Contratação de
empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na
estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Município de São José do Goiabal.
Conv.Transfere Gov.Br
nº 935313/2022
- OP-1084567-95/Programa
Agropecuária
Sustentável. Foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora
Empreendimentos Quaresma CIA Ltda ME. CNPJ 13.525.230/0001-16, Valor: R$
257.597,46.
São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024
JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARÃES
Prefeito