DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001, 002, 003, 004,
publicado no DOU de 07/03/2024, Seção 3, Nº 46, pág. 188, observou-se que ouve um erro
de digitação.
Onde Se Lê: " pelo o e-mail: camaravereadores2009@hotmail.com ",
Leia - Se: " pelo e-mail: camaravereadores2009@gmail.com".
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular,
hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de
Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais
de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024, conforme condições
e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na
oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente
Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01
de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto
no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando
Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail:
camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.
O 
termo 
de 
referência 
da
dispensa 
estará 
disponível 
nos 
Sites:
https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de
29/02/2024, Seção 3, Nº 41, pág. 237, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde
Se Lê: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023", Lê - Se: " AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 001/2024".
Na Publicação
Aviso de Dispensa de
Licitação, Publicado No
Dou de
01/03/2024, Seção 3, nº 42, Pág. 301, Observou-Se Que Ouve Um Erro de Digitação. Onde
Se Lê: " Aviso de Dispensa de Licitação N° 002/2023", Lê - Se: " Aviso de Dispensa de
LICITAÇÃO N° 003/2024".
Floresta do Araguaia, 8 de março de 2024.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, nomeado
através da portaria nº002/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte
endereço: Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-
000, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
No dia 22 de março de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e
óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024.
Cópias 
dos 
Editais 
serão 
obtidas 
através 
do 
e-mail
camaradefloresta@hotmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço
acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Floresta do
Araguaia,7 de março de 2024.
CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249008
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º
47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 05 de março a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 05 de março de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE
CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor: R$ 58.898,00. Ozeias Freitas Correa Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00007
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento
dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa 49.090.704
RAIMUNDO ASSUNCAO CARDOSO NETO CNPJ N º 49.090.704/0001-91, todos itens, no valor
total de R$ 38.820,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS
PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em adaptação do POSTO DE
SAÚDE SÃO
RAIMUNDO, COMUNIDADE
SÃO RAIMUNDO,
RIO SERRARIA
GRANDE,
REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
Início de Cadastro de Proposta: Às 07h do dia 11/03/2024, até às 07h do dia
14/03/2024. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data
da sessão: 08h do dia 14/03/2024 - horário de Brasília(DF). Início da fase de lances: às 08h
do dia 14/03/2024, até às 14:00h do dia 14/03/2024. Critério de Julgamento: Menor preço
Regime por lote.
PATRÍCIA SANTOS QUARESMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15.2022.02.7.002- PMA
Contrato Administrativo Nº 015.2022.02.7.002- PMA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA,
CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ
nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57 inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 31/01/2022.
FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 com término em
31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26.2023.04.7.002 - SEMSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
026.2023.04.7.002 - SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-
PA, CNPJ-MF, Nº 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: FAMED REMOÇÕES DE PACIENT ES
EIRELI, inscrita sob o CNPJ sob nº 24.855.543/0001-59. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original
celebrado em 03/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024 com
término em 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35.2022.02.7.006 - PMA
Contrato Administrativo Nº 035.2022.02.7.006 - PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA,
CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA ,
inscrita sob o CNPJ nº 14.108.730/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONTRATO E VIGÊNCIA, nos casos previstos no
artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original
celebrado em 11/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, a contar de
12/02/2024 com término em 11/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.2023.02.7.006 - PMA
Contrato
Administrativo Nº
050.2023.02.7.006-PMA.
Inexigibilidade
de Licitação nº
006/2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº
04.838.793/0001-73.
CONTRATADA: ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS
E PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato
original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº
8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/01/2024 a 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021/012- PMA
Contrato Administrativo Nº 2021/012- PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-
73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em
15.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO :
Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Refere-se à aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização
no laboratório regional de prótese dentária (LRPD), para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Altamira. ABERTURA: 26/03/2024, às 10hs no site
https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação,
situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240330. Origem: Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Aquisição de
Peças em Geral Para Veículos, Para Suprir as necessidades das Manutenções da Frota
Veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total:
R$ 84.580,00. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 08/03/2024.
CONTRATO Nº 20240401. Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Gráficos Para Atender as demandas do
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.654,80.
Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.
CONTRATO Nº 20240398. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Município de
Augusto Corrêa. Contratada: R J Silva da Costa Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de
Malharia, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de
Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.215,25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da
Assinatura: 06/03/2024.
CONTRATO Nº 20240403. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.840,00. Vigência: 07/03/2024
a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.
CONTRATO Nº 20240404. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R J Silva da Costa Ltda. Objeto: Contratação de
Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.210,50. Vigência: 07/03/2024 a
31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.
CONTRATO Nº 20240402. Origem: Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Malharia em Geral, Para Atender As
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
189.653,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.
CONTRATO Nº 20240397. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Edgar Comercio E Serviços de Maquinas Ltda.
Objeto: Aquisição de Peças de Reposição diversas, Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 52.969,00. Vigência:
06/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.

                            

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