DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 083/2024 Rodrigues Comercio de Artigos de
Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 177.080,74. Vigência:
20/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 081/2024 JP de
Morais Ltda CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 16.958,10 Vigência: 20/02/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 084/2024 Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e
Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 29.640,07 Vigência: 20/02/2024
a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 014/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto:
gás de cozinha e água mineral: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº.
087/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli, CNPJ: 31.329.211/0001-04 Valor total R$
339.419,20. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social;
Contrato nº. 091/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli. CNPJ: 31.329.211/0001-04.
Valor total R$ 88.674,00 Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da
Educação;
Contrato nº.
089/2024 G.D.
Pereira
Comercio de
Gás Eireli,
CNPJ:
31.329.211/0001-04, Valor total R$ 75.121,60. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo
Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 090/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli,
CNPJ: 31.329.211/0001-04 Valor total R$ 1.080,00 Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024.
Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 088/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli
CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 89.999,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de
higienização e utensílios domésticos: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato
nº. 093/2024 Paulo Francisco de Abreu CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$
268.879,56. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 098/2024 J. G. Abadia CNPJ:
14.912.551/0001-36. Valor total R$ 356.535,86 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo
Municipal Assistência Social; Contrato nº. 096/2024 Paulo Francisco de Abreu, CNPJ:
12.593.078/0001-46. Valor total R$ 147.253,61 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 102/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$
163.661,10 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato
nº. 095/2024 Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Valor total R$
101.030,53. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 100/2024 J. G. Abadia
Comércio, CNPJ: 14.912.551/0001-36, Valor total R$ 69.389,09. Vigência: 22/02/2024 a
31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 097/2024 Paulo Francisco de
Abreu CNPJ: 12.593.078/0001-46 Valor total R$ 880,00 Vigência: 22/02/2024
a
31/12/2024; Contrato nº. 101/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36 Valor
total R$ 216,97 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato
nº. 094/2024 Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$
65.824,95. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 099/2024 J. G. Abadia
Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 83.264,49. Vigência: 22/02/2024 a
31/12/2024. Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto:
gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar; Fundo Municipal da Ed u c a ç ã o ;
Contrato nº. 058/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$
482.757,00. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº.059/2024 Comercial Nova Era
Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total
R$ 167.640,00. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 060/2024 Tropical
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 238.869,90. Vigência:
16/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 061/2024-A. B. Borges Filho Ltda-Me, CNPJ:
18.255.502/0001-29. Valor total R$ 75.513,10. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 053/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: aquisição de
gêneros alimentício de Açougue e panificação para o preparo da Merenda Escolar: Fundo
Municipal da Educação; Contrato nº. 103/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ:
22.658.172/0001-90, Valor total R$ 446.180,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 104/2024 A. B. Borges Filho Ltda-ME CNPJ: 18.255.502/0001-29 Valor total R$
133.600,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 105/2024 L.E.F. França Ltda
CNPJ: 49.326.004/0001-53. Valor total R$ 480.450,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 106/2024 Friosul Alimentos Fabricacão de Produtos de Carne Ltda CNPJ:
30.851.206/0001-96. Valor total R$ 193.500,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 055/2023, Chamada Pública nº. 002-2023 Objeto: Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE aos alunos da Rede Pública de Ensino;
Contrato nº. 107/2024 José Alves da Silva. Valor total R$ 20.270,00. Vigência: 23/02/2024
a 31/12/2024; Contrato nº. 108/2024 Edna Arruda da Silva. Valor total R$ 39.898,80.
Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 109/2024 Genes Domingos Santiago.
Valor total R$ 39.820,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 110/2024 Pedro
Miranda de Sousa. Valor total R$ 39.969,96 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato
nº. 111/2024 José Alaerte Lourenço. Valor total R$ 36.962,00. Vigência: 23/02/2024 a
31/12/2024; Contrato nº. 112/2024 José Rocha da Silva. Valor total R$ 39.666,00. Vigência:
23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 113/2024 Ivone Elias Pereira Pinto. Valor total R$
34.220,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 114/2024 Cristina de Assis
Ferreira da Silva. Valor total R$ 39.000,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº.
115/2024 Pedro Romes Aparecido Lourenço. Valor total R$ 38.180,00 Vigência: 23/02/2024
a 31/12/2024; Contrato nº. 116/2024 Divina Gomes Dario. Valor total R$ 38.340,00
Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 117/2024 Edmar da Penha Clemente dos
Reis. Valor total R$ 38.384,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 118/2024
Maria Luiza dos Reis Cabral. Valor total R$ 39.617,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 119/2024 Janete Terezinha Federle Viturinol. Valor total R$ 39.657,00
Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Augusta Pereira Elias. Secretário de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender
as necessidades do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada:
Cipo Servicos Administrativos Ltda. CONTRATO Nº 085/2024. Valor: R$ 136.421,70.
Contratada: Edinaldo de Sousa. CONTRATO Nº 086/2024. Valor: R$ 33.524,65. Vigência:
07/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo do contrato N° 002.1/2022/2023-PM I / S E M E D - C,
originado da Concorrência N° 002/2022-PMI/SEMED-C, Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica para Construção da E.M.E.F Manoel Patricio Localizada no Rio São Lourenço no
município de
Igarapé-Miri; Contratada:
FERREIRA &
PANTOJA CONSULTORIA
E
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra
será de 06 (seis) meses a contar de 02/02/2024 até 02/08/2024 e Vigência do contrato
será de 06 (seis) meses a contar de 19/03/2024 até 19/09/2024. Ordenador: Janílson
Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação
do aditivo: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º e 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Educação
Cultura e
Desporto de
Jacareacanga/PA, CNPJ:
06.088.674/0001-76.
CONTRATADO:
MAGEPLAN
SERVICE
E
LOGS
LTDA,
CNPJ:
20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA -
PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.196,09 (Vinte e
Dois mil e Cento e Noventa e Seis reais e Nove centavos), passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 411.698,79 (Quatrocentos e Onze mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Setenta
e Nove centavos) nas mesmas condições propostas no Contrato Original. ASSINATURA: 7 de
Março de 2024.
Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº1201001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-Pmla.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa Oliveira &
Albim
Contabiliade Publica
e
Eleitoral
Ltda, Portadora
do
Cnpj
(Mf) sob
o
nº
15.760.296/0001-43;
Objeto: Contratação
de
Empresa
Especializada na
Área ne
Contabilidade Pública Para Prestar Serviços de Assessoria Contábil Junto a Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo
Municipal ne Meio Ambiente do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Área de Contabilidade Pública Para Prestar
Serviços de Assessoria Contábil Junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação,
Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio
de Limoeiro do Ajuru. Empresa Contratada: Oliveira & Albim Contabiliade Publica e
Eleitoral Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 15.760.296/0001-43, Valor Total de R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de
inexigibilidade.
Limoeiro do Ajuru/PA, 8 de março de 2024
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 29/02/2024
e termino em 31/03/2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20220053. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00012. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do
ginásio poliesportivo Dr. Silas Freitas no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade
com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial
descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratada:
D & N Engenharia
LTDA, de CNPJ sob
o nº
15.151.287/0001-28.
Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 29/02/2024
e termino em 31/03/2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20220054. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00013. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do
Terminal rodoviário do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto
básico, planilha
orçamentaria, cronograma físico
financeiro e
memorial descritivo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-
84. Contratada: D & N Engenharia LTDA, de CNPJ sob o nº 15.151.287/0001-28. Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 015/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022-
CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o
Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 161.251,44
(Cento e sessenta um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 161/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.329/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 094/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 501/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-
13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG para suprir as
necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos
comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: B A SANTOS
MUNIZ LTDA, CNPJ: 17.306.508/0001-15; VALOR DE R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais),
Assinatura
08/03/2024,
Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira
Lima,
Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 164/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.302/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023/CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 049/2024-CPL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, que
compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens rodoviárias e ferroviárias em âmbito nacional, interestadual e intermunicipal por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência destinados a atender
as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos
comunitários - SEASPAC; Empresa: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 48.842.008/0001-21; VALOR DE R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais),
Assinatura
08/03/2024,
Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira
Lima,
Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
AO
CONTRATO
Nº
183/2024/SEMAD,
Processo
Administrativo
nº
14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto:
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco,
som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de
Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$
109.645,70 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta centavos)
Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/20234 José Nilton de Medeiros, Secretário de
administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 181/2024/SDU, Processo Administrativo nº 29.875/2023/PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº 028/2023-SEVOP, objeto: Contratação de Empresa especializada
no Fornecimento de Equipamentos Topográficos (RPA/Drone e Software de Processamento
de Dados) para suprir as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano -
SDU, Empresa: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 39.935.802/0001-29; Valor em 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) Assinatura
08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
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