DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao
Contrato
Nº
180/2024/SEVOP,
Processo
Administrativo
nº
8.372-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 043/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 074/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de peças de reposição para Centrais de Ar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: GAMELEIRA COM. E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67; no valor de R$ 188.361,14 (cento e oitenta e oito mil,
trezentos e sessenta e um reais, quatorze centavos) Assinatura 08/03/2024, Vigência:
31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 030/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.540/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 053/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital,
destinadas a suprir as necessidades da coordenadoria de alimentação escolar e unidades
de ensino. Cláusula segunda - da descrição dos itens, Empresa: K.C.R.S Comércio de
Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Valor: R$ 33.250,00 (trinta e três mil e
duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
04/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 031/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.540/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 053/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital,
destinadas a suprir as necessidades da coordenadoria de alimentação escolar e unidades
de ensino. Cláusula segunda - da descrição dos itens, Empresa: Marcos Ribeiro E CIA LTDA,
CNPJ Nº 46.686.119/0001-60, Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/03/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240004. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELEC T
COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 73.542,89 (setenta e três mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025.
OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura
Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada,
conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo
I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na
modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual.
Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA
CARRERA .
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240010. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO
COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 2.101,92 (dois
mil, cento e um reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO:
Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material
de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura
Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada,
conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo
I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na
modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual.
Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA
CARRERA .
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240005. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELEC T
COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 185.339,60 (cento e oitenta e cinco
mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO:
Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material
de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura
Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada,
conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo
I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na
modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual.
Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240011. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O.
PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
18.822,80 (dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA:
05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas
da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma
parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo
na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL
DIAS NETO.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240006. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA
SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 146.324,06 (cento e
quarenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos). VIGÊNCIA:
05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas
da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma
parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo
na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS
SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240012. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O.
PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
21.569,60 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as
necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste
município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas
no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital
do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este
instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL
SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240007. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o):
SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 168.082,55 (cento e
sessenta e oito mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA:
05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas
da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma
parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo
na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240013. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o):
T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
5.073,50 (cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025.
OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura
Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada,
conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo
I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na
modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual.
Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o):
SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 146.324,05 (cento e
quarenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA:
05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas
da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma
parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de
referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo
na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS
SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o):
T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
21.569,60 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as
necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste
município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas
no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital
do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este
instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL
SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240009. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o):
SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 5.512,93 (cinco mil,
quinhentos
e doze
e
noventa e
três
centavos).
VIGÊNCIA: 05/03/2025.
OBJETO:
Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material
de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura
Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada,
conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo
I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na
modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual.
Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS
P A I X ÃO.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240015. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): T.
O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$
129,09 (cento e vinte e nove reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO:
Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material
de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal
de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme
especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade
PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da
Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do
tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 20/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
www.bnc.org.br
Informações:
E-mail:
cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto
é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei
8666/93 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-
se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito
à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.
Em 5 de março de 2024
LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE