DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240544 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ARNECIO JAEGER, com
o valor total de R$ 28.717,63, (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e sessenta
e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240545 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC, 
C.N.P.J. 
nº: 
29.182.845/0001-27,
e 
Contratada: 
JOAO 
JOSE
FERNANDES LUSTOSA, com o valor total de R$ 22.008,68 (vinte e dois mil, e oito reais
sessenta e oito centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024.
JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240546 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOVELINA DE SOUSA
LIMA, com o valor total de R$ 13.862,65 (treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e sessenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024.
JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240547 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: KALIANY FIDELIS DA
SILVA,B com o valor total de R$ 13.199,20 (treze mil, cento e noventa e nove reais e
vinte centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240548 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC,
C.N.P.J. nº:
29.182.845/0001-27, e
Contratada: HERRY
FIDELIS
RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais).
Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29
de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO
- Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240549 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC,
C.N.P.J. nº:
29.182.845/0001-27, e
Contratada: JOAO
PEDRO
GUIMARAES LOFF, com o valor total de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e
quinze reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240550 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC,
C.N.P.J. nº:
29.182.845/0001-27, e
Contratada: AILTON
SI LV A
LUSTOSA, com o valor total de R$:26.486,43 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de
marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240551 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº
7.2023-032FME.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LUCICLEIA DA SILVA
SANTOS, com o valor total de R$:15.024,50 (quinze mil, vinte e quatro reais e cinquenta
centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240557 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-070PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBQU
(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER
UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SUPRINDO
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tucumã C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: TOC Fabricação e Construção Asfalto e
Concreto - C.N.P.J: 41.398.269/0001-55, com o valor total de R$ 1.832.400,00 (um milhão,
oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de
março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240563 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL Neto Comércio
Atacadista de Medicamentos - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$
384.531,06 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e seis
centavos). Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 01 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo
Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240564 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Altamed Distribuidora de
Medicamentos LTDA - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 149.238,33
(cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).
Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de
março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240574 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F Cardoso e Cia LTDA -
C.N.P.J: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 886.051,09 (oitocentos e oitenta e
seis mil, cinquenta e um reais e nove centavos). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março
de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220095; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-003FMMATI. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDUSTRIA- FMMATI, CNPJ nº27.185.397/0001-90, e LAMRTIM ROSALVES DE
ALMEIDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação
do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de fevereiro de 2024 até 24 de
fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura 23 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 07 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato,
com início em 23 de fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 20 de fevereiro de 2024.Tucumã -
pá 08 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº
11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 21 de fevereiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 20 de fevereiro
de 2024.Tucumã - pá 08 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal
de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230646; Origem: Dispensa de
Licitação 7/2023-002FME. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001-
27 e TD Consultoria Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 46.264.179/0001-95. Objeto:
Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da EMEF Samuel Nava para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, com início em 03 de março de 2024 até 03 de setembro de
2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03
de março de 2024. Tucumã - PA. 08 de março de 2024 - Joel José Côrrea Primo - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 002/2024-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 028/2023-
SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição
de de
Equipamentos Eletroeletrônicos,
Eletrodomésticos e
informática
(Materiais Permanentes), para atender as Secretarias Municipais de Fundo e Prefeitura
Municipal de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da
Ata: PMU. Promitente Fornecedor: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor
global dos itens R$ 668.617,98; L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65, valor
global dos itens R$ 1.197.333,50; WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ:
29.925.582/0001-07, valor global dos itens R$ 180.360,00; OLIVEIRA E SILVA LTDA,
CNPJ: 25.344.776/0001-50, valor global dos itens R$ 279.319,56; SUPERMERCADO E
VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26, valor global dos itens R$
114.321,00; M. DA C. C. ROLIM COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS,
CNPJ: 52.037.720/0001-25, valor global dos itens R$ 3.679,00; VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, valor global dos itens R$ 224.136,08;
R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.152.399/0001-39, valor global dos itens
R$ 29.213,55; MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.856.096/0001-95, valor global
dos itens R$ 72.713,00; MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA, CNPJ: 34.741.666/0001-12,
valor global dos itens R$ 72.279,94. Vig: 22/02/2024 à 21/02/2025. A Ata encontra-se
de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº
3450 no dia 07/03/2024, pág 166 à 175, Código Verificador: A32C67C2.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230318. Contratante: FMS Contratada: R C
ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230353. Contratante: PMU Contratada: C L ALV ES
SOUND E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O.
Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230354. Contratante: FMAS Contratada: C L A LV ES
SOUND E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O.
Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230355. Contratante: FMS Contratada: C L ALV ES
SOUND E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O.
Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
24/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230323. Contratante: FMS Contratada:
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/07/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230276. Contratante: FMS Contratada:
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/08/2024.