DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230284. Contratante: FMS Contratada: G. M. A.
LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
009/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230240. Contratante: FMAS Contratada: LAVAPOR
ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: Termo
Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data
de Vigência: 30/09/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230103. Contratante: FMAS Contratada: TODDE
EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.039.958/0001-02 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
29/03/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230095. Contratante: FMMA Contratada: L M
LOURENCINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 10/12/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230051. Contratante: FMAS Contratada: E. G. DE
ANDRADE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 33.674.181/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230055. Contratante: FMAS Contratada: L R
SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto:
Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 30/11/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230196. Contratante: PMU Contratada: LA MOV E I S
COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/09/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230124. Contratante: FMS Contratada: FERMASIL
COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.347.008/0001-30 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230158. Contratante: FMS Contratada: MANO
PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo Aditivo de P R A Z O.
Origem: PG Nº 036/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/08/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350. Contratante: PMU Contratada:
SUPERMERCADO CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 34.887.713/0001-30 Objeto:
Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 012/2022-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Data de Vigência: 30/06/2024.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210007. Contratante: FMMA Contratada:
RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº
001/2021-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Contrato Nº 20240025 Contratante: FMMA Contratada: GOMES E PRIORE LTDA CNPJ:
34.882.134/0001-03 Obj: Contratação De Empresa Especializada para fornecimento de
Materiais de Construção, Pintura, Elétricos, Hidrossanitários e Utensílios, para atender
as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo (Assistência Social, Saúde,
Educação e Meio Ambiente) de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 520.307,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 246/2023/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do
Município
de
Viseu -
Pá.
Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-
90. Assinado: 22/02/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 247/2023/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do
Município
de
Viseu -
Pá.
Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50.
Assinado: 22/02/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME; PAR T ES :
CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
14.811.402/0001-80: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAG E N S
LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240091, com o valor global de R$:
982.710,00; CONTRATADA - O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47,
Contrato nº 20240092, com o valor global de R$: 493.500,00; CONTRATADA - B. B. COSTA
COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001–14, Contrato nº 20240093, com o valor
global de
R$: 680.000,00; CONTRATADA
- SOUZA
& FADANELLI LTDA
- CNPJ:
14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240094, com o valor global de R$: 296.624,00;
CONTRATADA - ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001–90, Contrato nº 20240095,
com o valor global de R$: 649.040,00; CONTRATADA - AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ:
48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240096, com o valor global de R$: 407.370,00;
CONTRATADA - C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - CNPJ: 32.169.645/0001-49, Contrato nº
20240097, com o valor global de R$: 1.149.175,00; CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DA
GAUCHA COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240098, com o valor
global de R$: 735.100,00; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.073, 2.074, 2.075, 2.080 -
3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA; Vitória do Xingu/PA:
07/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos
do contrato de Repasse n.º 1076657-09. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15.451.1017.1014
Construcao de Pracas. Canteiros e Coretos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até
04/03/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº
00023/2024 - 04.03.24 - RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 368.930,52. Areia de
Baraúnas - PB, em 04 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Presidente CPL e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça
no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1076657-
09; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAUL VIC TOR
VALENTIM DE SENA - R$ 368.930,52.
Areia de Baraunas - PB, 4 de Março de 2024.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE
OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
00039/2023. 
DOTAÇÃO: 
RECURSOS
ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 
SAÚDE 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS - BLC
CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2048 MANTER AS ATIVES DE PROG EM
SAÚDE 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE 
FMS
10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2002.2052 MANUTENÇÃO
ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.303.2002.2053 MANUTENÇ ÃO
ASPS - BLC CUSTEIO: ASSIST. FARMACEUTICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de
Santa Rosa e: CT Nº 00026/2024 - 04.03.24 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$
12.440,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00013/2024 - 29.01.24 - PNEUMAX RECONDICIONADORA
LTDA - R$ 307.220,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00016/2024 - 29.01.24 - MACONFAL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 678.759,26; CT Nº 00017/2024 - 29.01.24 - TACIEL DA SILVA
SANTOS - R$ 18.583,65.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00044/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
e: CT Nº 00018/2024 - 29.01.24 - CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO EIRELI - R$ 64.360,00; CT Nº 00019/2024 - 29.01.24 - MACONFAL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 120.684,73; CT Nº 00020/2024 - 29.01.24 - MACROMMERCE LT DA
- R$ 2.396,95.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00021/2024 - 29.01.24 - MACONFAL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 247.221,80; CT Nº 00022/2024 - 29.01.24 - FR CONEXOES LTDA -
R$ 76.586,30.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA -
R$ 12.440,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 307.220,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 678.759,26; TACIEL DA SI LV A
SANTOS - R$ 18.583,65.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito

                            

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