DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$
64.360,00; DANILO BARBOSA DE OLIVEIRA 05572009466 - R$ 24,00; MACONFAL MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 120.684,73; MACROMMERCE LTDA - R$ 2.396,95.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: FR CONEXOES LTDA - R$ 76.586,30; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - R$ 247.221,80.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. LICITANTE
DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar;
PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º
Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º
Lugar, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ:
42.733.975/0001-79 - R$ 250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ:
18.920.924/0001-71 - R$ 271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pelas empresas
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e SC
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 foram desclassificadas por apresentarem
em sua proposta itens que não foram licitados.
A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está
com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova,
conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário
das 08:00
as 12:00 horas
dos dias
úteis. Telefone: (083)
3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. LICITANTE DECLARADO
VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
- CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LO C ACO ES
LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar; PONTES CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º Lugar; TORRES
CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º Lugar, DUARTE
MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$
250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$
271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pela empresa CONCRENOR CONSTR U CO ES
DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 foi desclassificada por apresentarem
em sua proposta itens que não foram licitados.
A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está
com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova,
conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário
das 08:00
as 12:00 horas
dos dias
úteis. Telefone: (083)
3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - P B,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA ,
HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, a Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 Horas do Dia 28/04/2024,
na sala da referida comissão, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras -
PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: pmcab@uol.com.br
Cabaceiras - PB, 7 de março de 2024
JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro -
Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de uma Retroescavadeira
conforme Conv. 942585/2023 e um Caminhão basculante conforme Conv. 943397/2023,
ambos convênios firmados entre a Prefeitura de Caiçara e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Março de
2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3370
1200.
E-mail:
prefeituracaicara@gmail.com.
Edital:
www.caicara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caiçara-PB, 7 de março de 2024
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 AVISO DE RESULTADO-UASG 981981
A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da
pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão
eletrônico nº 9.11.01/2024, realizado às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, cujo
objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola, os itens 1, 5 e 6
foram declarados fracassados.
Campina Grande, 6 de Março de 2024.
MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em
saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 1/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros;
10.302.0017.2095 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.122.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manut. da Unidade
de Saúde da Família; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 81/2024 - 08/03/2024 - PRISCILLA A ALMEIDA
SERVIÇOS - R$ 37.999,80. Catolé do Rocha-PB, 8 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para
conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislações, a qual tem seu objeto: Contratação de empresa para locação de veículo
automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de
referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB.
Publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág.338, DOE, 08/03/2024, pág. 49 e DOM,
3698, 08/03/2024, pág 01, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde lê: às 08:00 horas do dia
25 de março de 2024 e início da fase de lances: 08:15. Leia-se : às 14:00 horas do dia 25
de março de 2024 e início da fase de lances: 14:15.
Catolé do Rocha - PB, 8 de Março de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas
neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.02.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB.
Conforme Contrato de Repasse N° 939613/2022 junto ao Ministério do Desenvolvimento
Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: 02.050 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte
Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de
Repasse N° 939613/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional 4.4.90.51 - Obras e
Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00024/2024 - 08.03.24 -
COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 713.691,71.