DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição de peças para veículos
próprios, locados ou a disposição das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data
e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/03/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 8 de março de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de
veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2024,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ANA CLEIDE DOS
SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00.
Manaíra - PB, 8 de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem,
montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de
Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal
nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, nº 00010/2024, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 -
VALOR: 69.700,00.
Manaíra - PB, 8 de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços
automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e maquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA CLEIDE DOS
SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00.
Manaíra - PB, 8 de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de prestação de
serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e
máquinas a serviço do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 52.343.830
JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00.
Manaíra - PB, 8 de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica
destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB;
Licitante(s) Vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº
20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00.
Manaíra - PB, 7 de março de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo,
desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município
de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº
52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00.
Manaíra - PB, 7 de março de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
Chamamento Público N.º 001/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
MÉDICAS NA ÁREA DE PEDIATRIA. CONTRATO N.º 206/2024. CONTRATADO: MEDIC DEYSI
ASSESSORIA MEDICA LTDA. CNPJ: 49.593.778/0001-40. VALOR: R$ 90.000,00. PRAZO DO
CONTRATO: 31/12/2024. 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000743
3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos
Próprios - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aviso de Interposição de Recurso. Fase de Julgamento dos Documentos de
Credenciamento. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE SER V I ÇO S
ODONTOLÓGICOS EM INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E
PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES.
A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de
Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2024 de 03 de janeiro de 2024 comunica
aos interessados que em 28/02/2024 a empresa: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓG I CO S
LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de
credenciamento. Ficam franqueadas vistas ao processo.
Pombal, 4 de março de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco 4x2, conforme Convênio N°
938184/2022/MAPA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de março de 2024.
Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3390-1126.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
Aquisição
de
Retroescavadeira
conforme
Convênio
N°
942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de março de 2024.
Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3390-1126.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 8 de março de 2024.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB torna público para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E
LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda
deverão ser entregues a partir do dia 04/03/2024 a 25/03/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor
de Licitações, localizado na Rua Francisco de Sales Maia, 23, Centro. A sessão para CLASSIFICAÇÃO
E JULGAMENTO será realizada no dia 26/03/2024 às 09h, no endereço acima citado. Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024,
que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes,
através do e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com ou na sala da CPL.
Princesa Isabel, 29 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA NUNES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
O Pregoeiro comunica que na Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico nº
00056/2023, onde se lê: ADJUDICO o seu objeto a: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92",
leia-se: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$
981.985,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.710,92".
Edição publicada no DOU quinta feira dia 29/02/2024, seção 3, página 260.
Remígio - PB, 5 de março de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
O Pregoeiro comunica que na Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico
nº 00056/2023, onde se lê: HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$
982.099,60;
DROGAFONTE LTDA
-
R$
419.611,92", leia-se:
"A.COSTA
COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 981.985,60; DROGAFONTE LTDA -
R$ 419.710,92".
Edição publicada no DOU quinta feira dia 29/02/2024, seção 3, página 260.
Remígio - PB, 5 de março de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N°. 00001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
36.655.182/0001-86.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reajuste para manutenção do
equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de
preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato.
VALOR DA DIFERENÇA DO REAJUSTE COM RELAÇÃO AO CONTRATO: R$ 163.453,01 (cento e
sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo), que equivale a um
percentual estimado de 5,83%.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (27/02/2024 a 31/12/2024).
DATA DO TERMO: 27 de fevereiro de 2024.