DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - PMO
Regida pelas normas da lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00
horas do dia 27 de março de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação -
INTERNET, no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO,
CONFORME PROJETO, do tipo menor preço. Valor: R$ 351.781,00 (trezentos e cinquenta e
um mil, setecentos e oitenta e um reais).
Ourizona, 8 de março de 2024.
MARCIA SCHINAIDER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 25 de
março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com
base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº09/2024, para Registro de Preços
para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno
porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$
1.838.421,10 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e
dez centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone
(42) 
3220-1013
(ramal 
4030)
ou 
ainda
através 
do
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 8 de março de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de
instrução em oficinas desenvolvidas pela Secretaria de Cultura.
VALOR TOTAL: R$ 332.157,12 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta
e sete reais e doze centavos).
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.
DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 20/2024
Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024,
que tem por objeto PROJETO - LONGA METRAGEM " O DIABO: ALÉM DO FLORESTA" -
Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE
PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em
favor do Agente Cultural MOCA COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº
22.682.089/0001-56, com o Valor Total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais);
para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.
FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória -PR, 8 de março de 2024
BACHIR ABBAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 23/2024
Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024,
que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "PIONEIROS - ARTE DO VAL" -
Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo
de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE
PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em
favor do Agente Cultural 27.096.278 LTDA, CNPJ n° 27.096.278/0001-60, com o Valor
Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.
FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória -PR, 8 de março de 2024
BACHIR ABBAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - (Inexigibilidade n.º 09/2024)
O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º
195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do
julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para
que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 09/2024, cujo objeto é a
Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.
PROJETO: "ARTE EM MOVIMENTO: UNIÃO PELA DANÇA" em favor do agente cultural:
WILLIAN RODRIGO FERREIRA 04249206971. - CNPJ n° 24.795.272/0001-93 Valor Global R$
30.000,00 (Trinta mil reais).
União da Vitória - PR, 8 de março de 2024.
BACHIR ABBAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.
contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tubos em concreto
(MANILHA) para atender as necessidades da administração pública municipal, através de
Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica
estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/03/2024, para
os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O
Edital/Termo 
de
Referência 
da 
Dispensa
no 
Site
Oficial 
do
Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de
segunda a sexta feira, Barreiros.
Barreiros, 8 de março de 2024.
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021. Contratação de empresa para Aquisição de sementes de milho hibrido para
distribuição aos pequenos agricultores do município, junto a Secretaria Municipal de
Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa
de Licitação.
Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o
prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/03/2024, para os interessados
que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de
Referência 
da 
Dispensa 
no 
Site 
Oficial 
do
Município,https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de
segunda a sexta feira.
Barreiros, 8 de março de 2024.
SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna
pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização,
descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas
Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche
do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação.
Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o
prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As
empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial
do Município
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
ww.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de
segunda a sexta feira.
Barreiros, 8 de março de 2024.
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados
a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços,
para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de
higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de barreiros/PE. valor
Máximo Aceitável: R$ 64.906,60.
O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de março de
2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 22
de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 8 de março de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro