DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023, OBJETO: Constitui objeto
desta licitação a Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro
Urbano do município de Buíque-PE. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68.
VENCEDOR: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60. CONTRATO Nº 097/2024,
VALOR: R$ 2.087.783,86. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024 Buíque 07 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º001/2024; CHAMADA PÚBLICA/DISPENSA Nº001/2024 - AGRICULTURA
FA M I L I A R .
OBJETO: Dispensa visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento dos alunos da rede municipal
de ensino de Cachoeirinha-PE. Data para a abertura da habilitação será em 02 de abril de
2024 as 09h00min, no Setor de licitações, situado na Avenida Boa Vista, 977 - Centro -
Cachoeirinha-PE. Demais informações e cópia do Edital, encontram-se no Setor de
Licitações, no horário normal de expediente ou pelo fone: (81) 3742-1413; ou pelo e-mail:
seceducacao@cachoeirinha.pe.gov.br
(esclarecimentos
e
impugnações);
site:
www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Cachoeirinha/PE, 7 de março de 2024.
ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE
Gestora do Fundo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Material
Penso e Descartável, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a
manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da
Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Orçado: R$: 519.063,94. Início dos recebimentos das propostas: 11/03/2024
às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 25/03/2024 às 09:00h. Início da Sessão de
Disputa:
25/03/2024
às
10:00h.
Edital
disponível
nos
sites:
www.bnc.org.br
e
www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com. Calçado, 08 de
março de 2024 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.
Calçado, 8 de março de 2024.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica
aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2024, que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PERECÍVEIS
E NÃO
PERECÍVEIS
(CARNES
/
HORTIFRUTIS)
DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 559.653,36. Data:
20/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino
Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00
às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Nat.: Fornecimento
Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme
especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 182.012,40 (Cento
e oitenta e dois mil, doze reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 08/03/2024 às
12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/03/2024 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 25/03/2024 às 08h30min.
Processo Nº: 007/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Comissão: Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 170.970,20 (Cento e setenta mil, novecentos
e setenta reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 08/03/2024 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Abertura
da sessão de lances: 26/03/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/
ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br
no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 8 de março de 2024.
CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 / 2024
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 011 2024 Pregão Eletrônico n 003 2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para distribuição às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Valor máximo
aceitável R$ 152.050,00 início de acolhimento de Propostas a partir 11/03/2024 as 10h00min.
Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 21/03/2024 as 07h00min Início da sessão
pública de lances 21/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser
retirado
através
do
site
www.bnc.org.br/
www.correntes.pe.transparencia1.com.br
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL
localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 8 de março de 2024.
HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(PMI) - Processo Licitatório nº
022/2022(PMCES) - Pregão Presencial nº 022/2022(PMCES) - Adesão nº 005/2022; Originário
da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Locações de
Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria
de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 06 meses.
Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE
e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº
024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de
armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 65,
alínea b, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-
09
e
Resiliência
Construções,
Incorporações
e
Serviços
Eireli-ME
-
CNPJ
nº
20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2023 - Processo Licitatório nº
002/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - S.R.P. nº 001/2023. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Carne, Queijo e Não Perecíveis
- Estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados
e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé-PE, por meio do Fundo Municipal
de Educação de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº
8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Rodrigues
Comércio de Alimentos LTDA-EPP (CNPJ nº 48.106.423/0001-17). Data: 19/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aquisição
de
gêneros
alimentícios e
suplementos
alimentares
para
as
necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.044.058,04.
Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de março de 2024. Abertura
das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS
10:00hs do dia 20 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone
(87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com
Jupi - PE, 7 de março de 2024.
CICERO LEANDRO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PEFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Processo
Licitarório: Nº 022/2023.
Objeto:Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o
CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o
Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Empresas
vencedoras valor total: R$ 224.900,00(duzentos e vinte e quatro mil e novecentos
reais):BROSS DIESEL E PESADOS LTDA(35979465000110) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
Palmares, 8 de janeiro de 2024.
DIEGO DA SILVA E PEREIRAL GOMES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PEFEITURA
MUNICIPAL DOS
PALMARES -
O
MUNICIPIO DE
PALMARES-
PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº
006/2023, Processo Licitatório nº 022/2023 finalizado segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
às 12:16, objeto: Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o
CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o
Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Ficando
homologadas as seguintes propostas:BROSS DIESEL E PESADOS LTDA(35979465000110) com
o lote 1 no valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
Palmares, 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005-2024 - PMP, Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para atender
o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre
o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.
CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 35.979.465/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 224.900,00
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) meses. Palmares, 1 de março de 2024.
José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 003/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº
002/2024, menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral e da
Unidade Básica de Saúde (Massapê), Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo
com Emendas Parlamentares n° 12.238.888000/1230-01, 12.238.888000/1230-03.
Valor estimado de R$ 399.988,00. Data: 25/04/2024 às 11h00. através do site:
www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 8 de março de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Pregoeiro
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