DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 177/2023 ARP N°082/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal
de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023.
Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor
global de R$ 23.436,00. Data da assinatura: 05/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
08/03/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa
Santos.
ARP Nº084/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino
e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023.
Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$
472.475,88. Data da assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/03/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023
Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º
015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para
a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM
TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme
solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram
CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos
valores globais descritos: Liga Engenharia Ltda (R$28.223.163,75) e Construtora Lumax Ltda
(R$29.983.977,24), ambas por cumprimento aos ditames do edital. Fica declarada
vencedora a empresa Liga Engenharia Ltda, por apresentar o menor valor global de
R$28.223.163,75, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de
Recurso, o processo será Homologado.
Petrolina,8 de março de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADIAMENTO ABERTURA PROPOSTAS
DE PREÇO Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO
UE's 41,42 E 43, INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO,
NESTA CIDADE DO RECIFE. Informamos que em virtude da interposição do recurso pelo
consórcio Hidroconsult/M.Laydner e tendo em vista as informações e análises prestadas
pela área técnica acerca do julgamento da habilitação do processo licitatório em epígrafe
e não tendo sido demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão.
Sendo assim, julgo improcedente o recurso apresentado e fica desde já, remarcada a
sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço para o dia 14/03/2024, às
9:00hs, na sede da SESAN.
Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço
Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no
horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931
Recife, 6 de Março de 2024
SIMONE SILVA OSIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Licitatório
nº 005/2023 Concorrência nº
005/2023 -Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços
de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas
Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e
D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e
a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de
contratação e julgamento da licitação. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de
Saneamento - CELSSI, torna público a interposição de recurso pela empresa CONSTRUTORA
MASTER EIRELI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, em face da decisão do julgamento da
proposta de preços. Neste sentido, convocamos os interessados, com fulcro no artigo 109
da Lei Federal nº 8.666/93 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
impugnação ao recurso, com franquia de vista aos autos do processo. Atribua-se efeito
suspensivo ao recurso. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no
endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela,
Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00
horas. Informações: fone (81) 3355-
1931,celss.sesan@gmail.com
Recife, Em 5 de março de 2024.
SIMONE SILVA OSIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
-
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
004/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024. Homologo todo o procedimento e
julgamento final da Tomada de Preços nº 002/2024 - CPL, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia, visando a Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco,
Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do Edital, nos termos
decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma
à empresa M.
M. da Silva Oliveira
Construção de Edifícios Ltda
- CNPJ:
35.978.627/0001-04, - valor R$ R$ 365.706,41 (trezentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e seis reais e quarenta e um centavos), cuja proposta foi classificada como
vencedora da licitação.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de março de 2024.
CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços.
Contratação
De Empresa
Especializada
Para
Execuçao Dos
Serviços
De
Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho
De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De
Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais,
Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. INABILITAR as seguintes
empresas: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento
do item 6.4.1.2 do edital; e a empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº.
41.635.437/0001-89, pelo descumprimento do item 6.5, subitens 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital.
Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48,
§ 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para
apresentação de nova documentação, sendo a marcada a data de 20/03/2024, às 10h00.
Sertânia, 7 de março de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, torna público o Resultado
de julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório n° 00016/2023 Tomada de
Preço n° 00002/2023. Licitante declarado vencedor: A Empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA,
CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, valor R$ 1.127.754,50, (um milhão cento e vinte e sete mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), por este ter apresentado
preços compatíveis com os que praticados no mercado e por ter atendido a todos os
requisitos do edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM - PE, COM
MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO VI) DESTE EDITAL, conforme condições definidas no
Processo Licitatório.
O resultado das propostas será publicado no Diário Oficial dos Municípios
(AMUPE) e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado do
julgamento das propostas de Preços de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento
convocatório (item 12) a contar da data de divulgação.
Sirinhaém-PE, 8 de março de 2024.
JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 008/2024. CPL. Compras.
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as
necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos
municipais. Valor Global Estimado: R$ 1.122.550,00. Data da Sessão de Abertura /
Julgamento: 22/03/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br.
Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira,
184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140,
no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br;
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 8 de março de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Processo Licitatório nº 068/2023. CPL. Compra.
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços
por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras,
aquisições de equipamentos hospitalares e odontológicos destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$
265.360,84 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de março de 2024 às 10h00min
até o dia 22 de março de 2024 às 11h00min.
Abertura das Propostas: 22 de março de 2024 às 10h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 22 de março de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou
através no site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Processo Licitatório nº 069/2023. CPL. Compra.
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços
por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras,
aquisições de gases medicinais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 188.000,00 (cento e
oitenta e oito mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de março de 2024
às 12h00min até o dia 22 de março de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 22 de
março de 2024 às 12h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2024 às 13h00min. O
Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://
www.licitardigital.com.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024,
OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação
de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e
ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO:
23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024. HORÁRIO:
08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/03/2024. HORÁRIO: 09:30h
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo,
localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município
de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail:
cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 8 de março de 2024.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação

                            

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