DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro,
Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de
2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de futura e eventual aquisição
de reagentes para bioquímica, hematologia e imunologia, por meio do sistema de registro
de preços, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio
do
Tribunal de
Contas
do
Estado do
Piauí-Licitações
Web
e ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br, 
Portal
de 
Compras
de 
Batalha/PI
e 
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal De Saúde E Sanemanto De Batalha-Pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de MARÇO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação
de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas
de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, de acordo com a proposta
21402.931000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do TCE-
Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura 
Municipal 
de 
Buriti 
dos
Lopes 
- 
PI. 
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação aquisição de material de limpeza - Saúde, com critério de julgamento
menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão:
18/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 13/03/2024 às 08:00h até 18/03/2024 às
08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos
os 
360
minutos, 
ou 
seja, 
06:00
horas 
a 
partir 
da
liberação. 
Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.313,32. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Informações: P. M. de Isaias
Coelho, 
Praça 
Joaquim 
Coelho 
Ferreira, 
140, 
centro 
ou 
no 
E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação aquisição de material de limpeza - Administração, com critério de
julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data
da sessão: 19/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 14/03/2024 às 08:00h até
19/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 19/03/2024 às 08:01h. Lances:
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.799,32. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Informações: P. M. de Isaias
Coelho, 
Praça 
Joaquim 
Coelho 
Ferreira, 
140, 
centro 
ou 
no 
E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação aquisição de material de limpeza -Educação, com critério de julgamento
menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão:
20/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 14/03/2024 às 08:00h até 20/03/2024 às
08:00h. Horário de abertura das propostas: 20/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos
os 
360
minutos, 
ou 
seja, 
06:00
horas 
a 
partir 
da
liberação. 
Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.237.42. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Informações: P. M. de Isaias
Coelho, 
Praça 
Joaquim 
Coelho 
Ferreira, 
140, 
centro 
ou 
no 
E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação aquisição de material de limpeza -Assistência Social, com critério de
julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, II. Data da sessão: 21/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 14/03/2024 às 08:00h
até 21/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 21/03/2024 às 08:01h.
Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.155,82. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Informações: P. M. de Isaias
Coelho, 
Praça 
Joaquim 
Coelho 
Ferreira, 
140, 
centro 
ou 
no 
E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho-PI, 8 de março de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 008/2023/TP. Tomada de Preços nº 008/2023. Contratante: P. M.
de Isaías Coelho - PI. Contratada: Engipec Engenharia e Construção Ltda - CNJP nº
03.194.654/0001-91. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Isaías Coelho
- Pi. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/Convenio. Valor estimado: R$
949.090,09. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da
legislação. Assinatura: 04/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Contrato nº 028/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Engemax Ltda, Cnpj
Sob nº 19.060.022/0001-75. Procedimento: Concorrência nº 017/2023 (Convênio Me/Caixa
930829/2022-Execução dos Serviços de Reforma do Estádio de Futebol do Município de
Itaueira/Pi). Onde Se Lê: "Valor da Contratação R$ 699.750,14, Leia-Se: " R$ 699.424,15".
Osmundo de Moraes Andrade Prefeito Municipal Itaueira (Pi), 5 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - REPETIÇÃO
Objeto: Estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de
medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção
Primária à Saúde, para o município de Jaicós - PI. Data: 21/03/2024, às 10h05min. Fonte
de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1210-04 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Formulação 
de 
consultas 
e 
obtenção
do 
Edital: 
Endereço 
Eletrônico:
http://www.licitacoesjaicospi.com.br
e 
portal
do
TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Jaicós -PI, 8 de março de 2024.
MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.035/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
construção de uma praça pública na localidade Inhuma, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98.
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
do 
Mulato/PMJM/PI. 
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de
Administrativo nº 035/2024/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global:
R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS -
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000
PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/05/2024 - 60 (sessenta)
dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura:
07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto.
Jardim do Mulato-PI, 7 de março de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 065/2024 - PMJM/PI. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato Nº 011/2023,
firmado em 13 de janeiro de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, e a
empresa: Etevaldo F Nunes - ME. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
Contrato nº 11/2023, cujo objeto é a contratação por Inexigibilidade de licitação nº
10/2023, conforme : Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, para
a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde,
gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos
os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. SUPORTE LEGAL: A presente
rescisão amigável tem como fundamento o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. A rescisão do
contrato poderá ser: II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no
processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração. Do Distrato: Por
força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, em 06 de março de
2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva
Santos. Pelo Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes.
Jardim do Mulato (PI), 6 de março de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024-PMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024,
assinado em 07/03/2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para
implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Uberaba no Município de
Oeiras-PI. Processo Administrativo nº 004/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CNPJ nº 06.553.937/0001-70,
CONTRATADO: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 03.194.654/0001-91.
Valor Global: R$382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência
Inicial: 7 de Março de 2024. Vigência Final: 7 de Março de 2025. José Raimundo de Sá
Lopes. Oeiras - PI, 7 de Março de 2024.Oeiras (PI), 8 de março de 2024...
Theresa Albano Duarte Franco Pereira Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal, para o período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Início de acolhimento: 12/03/2024. A data de abertura: 25/03/2024 às
08:00; Data
da disputa:
25/03/2024 às
08:30. Retirada
do Edital
- No
site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
- www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 8 de março de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-2
Processo
Administrativo
n°:
008/2024, Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Confecção de Próteses Dentárias destinadas as pessoas carentes do
Município de PIO IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Tipo de
Licitação: Menor preço ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento
licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a
modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAL.
Data da abertura: 22/03/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital
anexos
e 
informações
estão
disponíveis 
no
endereço
acima
ou 
pelos
sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
licitacoespioix@hotmail.com.
PIO IX - PI, 8 de março de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação

                            

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