DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100204
204
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Batalha/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
25 de março de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza, por meio do sistema de registro de preços,
para atender as necessidades no município de VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min
horas,
e
disponível
no
sítio
do
TCE-Licitações
Web
e
ainda
no
site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
MARLUCE MEDEIROS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 042/2024.
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
003/2024, Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00
AM do dia 17/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 AM do dia 17/04/2024. Formalização
de Consultas até: 08:00 AM do dia 03/04/2024. Local do Evento e Retirada do Edital:
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações,
Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da
Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento:
Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global;
Valor Previsto: R$ 369.197,81 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete
reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.tce.pi.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às
12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br;
Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio
Federal, Convênio
834288/2016 Proposta 012930/2016); Programa
de Trabalho:
15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto); Elemento
de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de
Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades:
Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.
Wall Ferraz - PI, 8 de março de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA COBERTURA EM EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
O certame ocorrerá no dia 22 de março de 2024 às 08:01hs (horário de
Brasília/DF).
O
Edital
encontra-se
nos
seguintes
sites:
www.acari.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari/RN, 6 de março de 2024.
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO Nº 124719/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27
de março de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas
no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse
OGU MCIDADES n°. 943053/2023 - Operação nº. 1086924-80 -/Ministério das
Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 8 de março de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI- CNPJ sob o nº
21.592.515/0001-06, no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois
reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços
para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação
Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.472,00
(cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a
contar de sua assinatura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº
15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para
aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado
(CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito
mil oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e
demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna
público que, na data de 22 de abril de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação
na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para
Reforma da Unidade Básica de Saúde tipo I Amaro Florêncio Dantas do município de
Carnaúba dos Dantas/RN.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 11 de março de 2024.
Em 8 de fevereiro de 2024.
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. A Prefeita Municipal de
Cerro Cora/RN, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Cerro Cora/RN, e
em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO do Chamamento Público nº 002/2024,
Processo Administrativo 785/2024, tendo em vista a necessidade de adequar o processo
em tela aos parâmetros previstos na lei nº14.133/21.
Desta forma,
com brevidade
a Administração
Pública providenciará
a
republicação do mesmo, atendo os dispositivos da Lei 14.133/2021.
Informamos, que não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais
de terceiros.
Cerro Cora/RN, 8 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 839/2024
A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO, sob a forma eletrônica que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E
DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO
CORA/RN. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAIS DATA E HORA DE INÍCIO
DO CREDENCIAMENTO: Dia 14/03/2024 às 09h (horário de Brasília).
DATA E HORA DO FINAL DO CREDENCIAMENTO: Dia 30/12/2024 às 09h (horário
de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de
licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das
08h
às 12h
de segunda
a sexta
feira (dias
úteis), ou
através do
e-mail:
cplcerrocorarn@gmail.com,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
OU
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.
Cerro cora/RN, 8 de março de 2024.
ANA PAULA DE BARROS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços
de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do
Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. Contratados: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ:
32.127.406/0001-26. MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96. FRANCIS CO
DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83. JOSE ADRIMARIO DE
FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52. JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SI LV A
07665119441 -
CNPJ: 45.313.508/0001-88.
Fundamentação Legal:
Lei Federal Nº
10.520/2002. Resumo: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ:
32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17; totalizando o valor de
R$ 315.750,00 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). MAXWELL G DE MELO
- CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 3, 12; totalizando o valor de R$
67.590,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). FRANCISCO DANIELSON DA
SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7;
totalizando o valor de R$ 71.450,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). JOSE
ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item:
1; totalizando o valor de R$ 47.280,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). JOSE
ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos
itens: 4, 10, 15; totalizando o valor de R$ 101.942,00 (Cento e um mil, novecentos e
quarenta e dois reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 de março de 2024 a 28
de fevereiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 08 de março de 2024. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza
para atender as secretarias do Município de Encanto/RN.
O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.
Encanto/RN, 8 de março de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Fechar