DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP
Nº 11/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamentos
e material permanente para ser utilizado na organização dos serviços de assistência
farmacêutica, no dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas
(horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição
através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 6 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP
Nº 12/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a aquisição de kits de higiene
infantil para distribuição nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino, no dia
01 de abril de 2024 (segunda-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário de Brasília). O Edital
contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras
Públicas.
Extremoz/RN, 8 de março 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de março de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, DESTINADA A ATENDER AS
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 8 de março de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de março de 2024, às 10:00h
(horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro
(Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE LEITES E CORRELATOS
(ISOSOURCE, FRASCO, EQUIPO
E NUTRISON) ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA
SOLICITANTE/PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
GOVERNADOR
DIX-SEPT
ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de
07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 8 de março de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ADJUDICO
e 
HOMOLOGO
o
procedimento
licitatório 
na
modalidade
concorrência nº 001/2024, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de
empresa para construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste
município de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de referência e
projetos básicos. Que teve como licitante vencedor: Pilar Empreendimentos LTDA - ME -
CNPJ: 13.721.826/0001-91, com valor global de R$ 189.721,02 (Cento e Oitenta e Nove Mil,
Setecentos e Vinte e Um Reais e Dois Centavos), conforme termos da ata da sessão.
Lucrécia/RN, 8 de março de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 005/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa
especializada para construção de arena de futebol society na zona rural neste município de
Lucrécia/RN. Que teve como licitante vencedor: A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP,
com valor global de R$ 286.226,40 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis
reais e quarenta centavos), conforme termos da ata da sessão.
Lucrécia/RN, 9 de fevereiro de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Prefeita
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP
Julgamento dos envelopes contendo as propostas de Preços
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte três), às nove
horas (09h00min), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à
Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, reuniram-se a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), Após análise das propostas de propostas de preços para contratação de
empresa especializada para construção de arena de futebol society na zona rural neste
município de Lucrécia/RN, a Comissão considerou CLASSIFICADA as seguintes propostas:
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
LICITANTE
VALOR R$
.
1º
A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
286.226,40
.
2º
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
286.522,21
.
3º
MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME
287.628,32
Ficaram com as propostas desclassificadas a empresa: ABL EMPREENDIMENTOS -
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Apresentou proposta de preços com valor acima do orçado).
As empresas presentes abriram mão da interposição de recurso conforme consta
em ata podendo o certame prosseguir com a próxima fase, sendo declarada vencedora A&T
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP com valor de R$ 286.226,40 (Duzentos e oitenta e seis mil
duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Lucrécia/RN, 29 de janeiro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 044/2024 Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para
suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal
de Saúde; Fornecedor: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. - CNPJ: 07.897.039/0001-
00; Valor: R$ 431.584,95 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais
e noventa e cinco centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:
01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
Assina pelo Fornecedor: Antônio Tadeu Penido Silva Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 045/2024 Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico,
para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde; Fornecedor: Emige Materiais Odontológicos - CNPJ: 71.505.564/0001-
24; Valor: R$ 244.272,70 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois
reais e setenta centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:
01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de
Saúde. Assina pelo Fornecedor: Tarciane Vilaça Figueiredo - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 046/2024 Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico,
para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde; Fornecedor: Saúde Doctor Comercio Ltda. - CNPJ: 11.511.020/0001-43;
Valor: R$ 811.291,18 (oitocentos e onze mil e duzentos e noventa e um reais e dezoito
centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024;
Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina
pelo Fornecedor: Cesar Carlos Silveira Mariz - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 079/2023
Ata de Registro de Preços Nº 047/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda
rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor:
Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Valor: R$
973.954,15 (novecentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e
quinze centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:
01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de
Saúde. Assina pelo Fornecedor: Welbjakson Soares dos Santos - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2023.12.14.034.001
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.14.034
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 Objeto O Credenciamento de entidade públicas,
filantrópicas e/ou de direito privado prestadora de serviços de saúde para realização de
procedimentos, exames e consultas especializadas com finalidade diagnóstica em pacientes
do município de Major Sales/RN, com recursos próprios, de convênios ou dos programas
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA 2024 Vigencia: 12 meses
.Valor R$ 1.353.066,30 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Sessenta e Seis Reais
e Trinta Centavos)Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Habraão
Diógenes Bessa Peixoto - CREDENCIADA- Major Sales/RN , 12/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.044.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.044
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: 22.978.306
GERALDO DANIEL DA SILVA 22.978.306/0001-50 OBJETIVO A execução pelo sistema de
registro de preços dos serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação,
higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004,
0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018,
0019, 0020, 0021, 0022, 0023 E 0024 DISPUTADOS. VALOR R$ VALOR TORAL: 129.630,00
(CENTO E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12/02/2025
DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES - ÓRGÃO Geraldo Daniel da Silva - FORNECEDOR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.038.02
Órgão
Regulador :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MAJOR
SALES/RN,
FORNECEDOR:
FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME "RIBEIRO AUTO CENTER" OBJETIVO registro de preços
para eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e
órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com
recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 0001 E
0002, DISPUTDADOS. VALOR R$ 325.600,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E
SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024
ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Francisco Aurian
Ribeiro - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.038.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038
Órgão Regulador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: EDSON
VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETIVO registro de preços para eventual
contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0003, 0004 E 0005,
DISPUTADOS. VALOR 714.000,00 (Setecentos e Quatorze Mil Reais) VIGÊNCIA DA ATA:
12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE
PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Edson Valentim Duarte - FORNECEDOR.