DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0003
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de Preços para futura aquisição de forma parcelada de Gêneros
Alimentícios para Atender as demandas das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN.
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
21/03/2024 às 08:05:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br
Tenente Ananias - RN, 8 de Março de 2024
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 02/2024 PE
LICITAÇÃO EDITAL 02/2024 PE
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura Aquisição de cestas básicas para
distribuição gratuita para população carente do Município do Venha-Ver, PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão pública se dará a partir das
08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de março de 2024, através do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de
2024 e as exigências estabelecidas neste edital, o Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de
Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 07 de março de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 29030001/2023.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - TP/PMV.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIÇOSA/RN.
CONTRATADA:
ARCO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 16.917.533/0001-72. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 29030001/2023, com início em 30 de março de 2024
e término em 31 de dezembro de 2024, objetivando a continuação da construção de uma
quadra de futebol Society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e
piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021
do Ministério da Cidadania. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2062 - 2 . 6001 . 15 . 451 . 6 .
2.113 . 0 . 339051 Obras e Instalações 2063 - 2 . 6001 . 15 . 451 . 6 . 2.113 . 0 . 339051
Obras
e
Instalações .
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
O
presente Termo
aditivo
está
fundamentado no art. 57, §1, inc. II da Lei 8.666/93. ASSINANTES: VICTOR RAMON ALVES
- PREFEITO MUNICIPAL
- CONTRATANTE. GUSTAVO SOARES
MARTINS TAVARES-
REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº
04/2024, tipo menor preço por Item, para aquisição de Carretas Basculantes, Capinadeira
Hidráulica e Plantadeiras de Tração Animal. Recebimento das propostas no período de
11/03/2024 até 22/03/2024 ás 8:30 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 22 de
março de 2024 às 9:00h.abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.
Edital
no
site
www.alecrim.rs.gov.br
ou
em
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Dúvidas/informações podem ser enviadas para licita@alecrim.rs.gov.br ou (55) 3546-1300
Em 8 de março de 2024.
ELMO ANASTACIO DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de
2024.
Cadastros:
até
às
9h
de
25/03/2024.
Edital:
site
www.bll.org.
Edital:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Retifica Pregão Eletrônico nº 013/2024: Registro de Preços Para Aquisição
de Tubos de Concreto e Galerias Pre Moldadas. Publicado no DOU na Seção 03 do dia
27/02/2024 pág 285. Altera descritivo item 08. Altera data Propostas/Habilitações: dia
25/03/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e
site
www.campinadasmissoes.rs.gov.br.
Informações:
(55)
35671120,
e-mail:
licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.
Campina das Missões-RS, Em 8 de março de 2024.
JANINE A MARTINI
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REF.: - Objeto: Registro de Preços para uniformes para Guarda Municipal, Fiscalização de
Trânsito e Zeladores.
O Município de Campo Bom
torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi ANULADO o certame em epígrafe, nos termos do artigo 71, inciso III,
da Lei 14.133/2021.
Campo Bom, 8 de março de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, que RETIFICA a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024,
comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 21 de
Março de 2024, com início às 08h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão
disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
fone:
(51)
3698-1155
ou
e-mail:
compras@capeladesantana.rs.gov.br.
Capela de Santana/RS, 8 de Março de 2024.
JOSÉ ALFREDO MACHADO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Aquisição de Materiais Hidráulico. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para
manutenção da rede de água das localidades do perímetro urbano e rural do município de
Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 21/03/2024, às 08h30min, no portal de compras
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no
site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 8 de março de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024
CONTRATO N° 09/2024. Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Contrato N° 09/2024.
Contratado: CEMTEC - Comércio e Construção Ltda EPP CNPJ: 07.198.760/0001-02 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL)
DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA Valor: R$ R$ 277.844,00
(duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 02 meses a
partir da ordem de serviço. Data da assinatura: 05/03/2024 Informações: 51 36781100 R208.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Dispensa Emergencial Presencial nº 18/2024.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 18/2024, tipo
menor valor global por lote, para reforma de prédios públicos do município de
Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das
propostas e documentação será realizada no dia 13 de março de 2024 (13/03/2024), às
9horas, na Sala de Licitações.
O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini,
nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site
www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao
disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Encantado, 6 de março de 2024.
JONAS CALVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Semeadeira/Adubadeira,
objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme Processo nº
23/1300-0003056-6. Abertura: 22/03/2024 às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de colhedora de forragem
autopropelida, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio
Ambiente.
Abertura: 22/03/2024
às
09h30.
Editais
e informações
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone: (54) 3252.0830.
JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
OBJETO: Contratação de serviços de prestação de segurança para o Campeonato Municipal de
Futsal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 25/03/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 5 de março de 2024.
MARCOS CESAR BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício