DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.037.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.037
Órgão Regulador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR JODIES E L
COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI OBJETIVO O registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição
originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025 LOTE REGISTRADOS: 0001 E
0002, COM 42, % DE DESCONTO SOBRE O VALOR FATURADO PARA AMBOS OS LOTES. VALOR
R$: 654.840,00, (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) VIGÊNCIA
DA ATA: 12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MA FA L D O
DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Glauco Lima Verde Luciano - FORNECEDOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº
28/2022
OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto:
Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar, a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, de acordo com o número de alunos matriculados em 2024, referente aos
Programas: Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e adultos - EJA, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
26/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2024, às 09:30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n°
11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br.
As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim
Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 8 de março de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 051/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - SESAU; CONTRATADA:
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; CNPJ: 04.601.397/0001-28; OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo de 12 (doze) meses a partir
de 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025, a fim de que seja dada a
continuidade à contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de
internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os
equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração,
destinado ao atendimento das necessidades administrativas, bem como da segurança
pública deste município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária
08.001 - Secretaria de Saúde, Ação 2163 - Promoção e Funcionamento dos Serviços
Administrativos, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas
com ações e serviços públicos de saúde; Ação 2169 - Apoio as ações da Atenção Primária
em Saúde - APS, classificação econômica: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de terceiros pessoa
jurídica, fonte de recursos 15001002 - Recursos não vinculados de impostos -Despesas com
ações e serviços públicos de saúde, Fonte de recursos : 16000000 - transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenções das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte de Recursos 1631000 - Transferência do
Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde, fonte de
recursos 16320000 - Transferência do Estado referentes a convênios, e correrão à conta de
receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: José Roberto Nogueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 240119PE00009
OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) ambulância furgoneta para simples remoção Tipo A
destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:
3.2000.2004.10.301.6000.1.23 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 02200/2024 - 20.02.24 - TORQUIMAX
MOTORS LTDA - R$ 226.489,99. Riacho de Santana/RN, 20 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada,
destinada a: Contratação do Artista "Mução", para apresentação de show humorístico "do
Rádio ao Teatro" a ser realizado no dia 11/03/2024 em Cachoeira do Sapo, visando a
promoção do turismo no Município de Riachuelo, o fomento da Economia Local, além da
gravação de quadro para exibição em Programa da Rede Globo de Televisão, atendendo a
demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município
de Riachuelo/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação
de: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, localizada na Rua Francisco Ferreira Neves, n°
1023, sala 3, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-180, inscrita no CNPJ sob o n°
20.547.056/0001-78, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo como
Diploma Legal o Art. 74 - II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações
posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, mediante contratação
direta.
Riachuelo/RN, 7 de março de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da
Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade
financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DROGARIA
VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
sediada à Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 348, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000,
com inscrição no CNPJ: 26.948.403/0001-50, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE FRALDAS,
LENÇOS E TOALHAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. No
importe Global de R$ 59.736,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais),
com vigência compreendida de 06/03/2024 à 06/03/2025, mediante contratação direta.
Riachuelo-RN, 6 de março de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 para o registro de preço
para eventual, futura e parcelada para contratação de empresa para execução de serviços
e atividades desenvolvidas na área educacional, através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br,
por
intermédio
do
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 25/03/2024 às 09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
11/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 8 de Março de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS
O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de março
de 2024, fará a abertura das propostas de preço das empresas habilitadas, referente a
TOMADA DE PREÇO, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de
empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em estradas vicinais do
nosso Município, conforme especificações do projeto básico.
De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do
Oeste/RN.
São Francisco do Oeste/RN, 7 de março de 2024.
JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A 4x4, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕ ES
DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão:
às 09:00 do dia 22 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 8 de março de 2024
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Severiano Melo/Rn, com suas
Especificações Descritas No Anexo I, Pelo Município de Severiano Melo - RN.
Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 25 de Março de 2024 (Horário de Brasília).
Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 8 de março de 2024
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
Pelo presente Termo, o Município
de Taipu/RN, através do Prefeito
Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações do Município de Taipu/RN,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada
pelo Processo Administrativo nº 108/2023, na modalidade Tomada de Preço nº
004/2023, que tem como o objeto a CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E
MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, em
conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos.
O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à
legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo
licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 e ADJUDICO ao
proponente à empresa AGD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- CNPJ: 35.215.852/0001-
80, no valor global de R$ 528.236,66 (Quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta
e seis reais e sessenta e seis centavos).
Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada
do dia 24 de março de 2023.
Taipu, RN, 11 de março de 2024.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
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