DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Cirano De Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/2021, torna público, que está aberto
a recepção de propostas da Dispensa de Licitação 06/2024 que visa a execução de obras
de engenharia consistente na execução de projeto executivo e construção de uma ponte
com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m
de comprimento, classe 36 toneladas. Prazo Limite Para Recebimento Das Propostas: Até
as 15:00 horas do dia 18/03/2024 e a abertura destas serão realizadas a partir das 15:01
do mesmo dia, mediante elaboração de ata. Maiores informações e acesso a íntegra do
procedimento se dará através do site www.lagoao.rs.gov.br, email: adm.lagoao@gmail.com
e/ou 51.3765-1172.
Lagoão-RS, 8 de março de 2024.
CIRANO DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Muitos Capões, através da Prefeita, atendendo a Lei nº
11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, e, subsidiariamente
lei federal n. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios in natura e
minimamente processados da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede
pública municipal de Muitos Capões/RS. Em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Data da abertura dos envelopes 28/03/2024 às 9horas.
Edital disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br, e informações na Secretaria
Municipal de Educação, ou pelo fone (54) 3232-5707.
Muitos Capões, 6 de março de 2024.
RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2024. Edital nº 37/2024. Processo nº 21/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos para patrulha mecanizada do Município, transferegov.br,
Convênio nº
944300/2023. Contratante:
O Município,
CNPJ: 88.488.358/0001-56.
Contratada: Safra Equipamentos Ltda, CNPJ: 19.681.377/0001-81. Valor Total R$ 438.000,00.
Fiscais do Contrato: Eliardo Cargnin e Roberto Luis Prevedello. André Luiz Rossato. Prefeito
Municipal. Homologado e Adjudicado em 04/03/2024. Data: 11/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 07.626.776/0001-60
Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos
médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRÚRGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Data de assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 155/2023. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação emergencial para realização de serviços técnico-profissionais de consultas,
exames e cirurgias de OFTALMOLOGIA em pacientes adultos e pediátrico no âmbito do
Sistema Único da Saúde (SUS). Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do
contrato nº 155/2023 fica prorrogado por mais 3 meses, a partir de 04 de março de 2024
até 04 de junho de 2024 Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA.
Data de assinatura: 04/03/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
Aviso n° 33/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 6/2024 - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO
No Leilão 06/2024, no Lote 01 onde consta na situação: "Desocupado", passa a
viger com a seguinte informação: "Ocupado". O leilão se mantém na mesma data do dia
21/03/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.bidgo.com.br.
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO
No Leilão 10/2024, no Lote 04 onde consta na situação: "Desocupado", passa a
viger com a seguinte informação: "Ocupado". O leilão se mantém na mesma data do dia
21/03/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.szortykaleiloes.com.br.
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 12/2024 - ALTERAÇÃO DA ÁREA
No Leilão 12/2024, no Lote 01 onde consta na área: "7478 m²", passa a viger
com a seguinte informação: "478 m²". O leilão se mantém na mesma data do dia
21/03/2024 às 14h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br.
Os
editais
estarão
disponíveis
no
site:
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.
Em 8 de março de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de horas / máquinas. Sessão Pública: 25/03/2024 às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 088/2024 - Objeto: Aquisição, personalização,
adaptação e instalação de container metálico para fins administrativos - Convênio FPE nº
3643/2022. Sessão Pública: 25/03/2024 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO 094/2024 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, conforme
Processo nº 59052.016326/2023-91, Protocolo RES-RS-4314506-20231009-02. Sessão Pública:
22/03/2024 às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2024 - Objeto: Aquisição de peças para rolo
compactador Caterpillar CS-423E. Sessão Pública: 22/03/2024 às 09h. Local: Portal de
Compras
Públicas.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763,
Telefone: (53) 3248-3500 Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado/RS, 8 de março de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materiais de expediente, limpeza e gás
de cozinha para a secretaria municipal de educação. Propostas: 22/03/2024, às 8:30h no
https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
22/03/2024, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Tomada de Preços 6/2023, Publicada no DOU 3 em 08/03/2024 página 357 -
Onde se lê: Rolante, 7 de março de 2024
Leia-se: Quatro Irmãos, 07 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS.
Sessão:27/03/2024-09h.
Local:
Endereço
eletrônico
https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da
Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 8 dias de março de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Objeto: Aquisição de uma roçadeira articulada para acoplamento em trator. A licitação será
realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 26.03.2024, às 08hrs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Objeto: Ampliação e adequação de acessos do Ginásio Breno Almeida de Freitas, localizado
no Bairro Esperança. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br.
Data de abertura: 27.03.2024, às 09hrs.
Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul,
Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h,
Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br.
Salvador do Sul, 6 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO ECKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação
técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de
Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em
empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes
de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de
provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida,
conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades.
Período de Credenciamento: 14/03/2024 à 25/03/2024. O Edital poderá ser acessado no
site www.santamaria.rs.gov.br, na aba licitações. Informações: (55) 3174-1501.
Em 7 de março de 2024.
DIANE SCHMIDT
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia
25/03/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA MEDINDO 24X35M A SER
IMPLANTADA NA COMUNIDADE DE LINHA SANTANA, INTERIOR DO MUNICIPIO DE SEBERI-
RS
EM
REGIME
DE
EMPREITADA
GLOBAL,
Edital:
https://seberi.atende.net
e
https://bll.org.br/
ADILSON ADAM BALESTRIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Regência: Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14.
A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral
na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 22/3/2024, quando será dado início ao
Pregão.
Informações
disponíveis
pelo
fone
(54)
3385-3300,
e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br, ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Tapera-RS, 7 de março de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito