DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 006/2024 DE 08/03/2024
CONTRATO Nº 067/2023 PMBP DE 21/06/2023
REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 PMBP
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PMBP
HOMOLOGADO EM 07/06/2023. O presente termo caracteriza-se pela contratação de
empresa especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais
no entroncamento São Brás, por meio do Convênio nº 913592/2021 e de recursos
próprios. Conforme solicitado pela Secretaria de Obras, através do Ofício nº 084/2024,
deferido pelo parecer nº 033/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário
Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93 art. 57, fica SUPRIMIDO o valor de R$ 388,21
(trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) equivalente a 0,04% do
contrato inicial, de acordo com a planilha anexa ao presente termo, referente ao trecho
01.
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, para suprir as
necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Balneário
Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 619.446,00 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e
quarenta e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 21/03/2024, às 09h. Local:
Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº 062F464DBA5C9861BFB1B28050D3292FE909E291.
Balneário Piçarras (SC), 8 de março de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - FMS
O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de saúde,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTE.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/03/2024 às 09h05min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 5 de Março de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2024 - PREF
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o
objeto é AQUISIÇÃO DE BARRA DE DIREÇÃO E BOMBA HIDRAULICA, PARA REPOSIÇÃO NA
RETROESCAVADEIRA JCB 4CX.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024 às 09h05min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 8 de Março de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo n° 42/2024. Homologação: 08/03/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Iraceminha. Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção
da estrada vicinal de acesso a Linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao
Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: Recuperação e manutenção de estradas
vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial
descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente
processo licitatório.Contratado: Gaia Rodovias LTDA (CNPJ 03.257.777/0001-24). Valor da
despesa: R$ 581.999,46 (Quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais
e quarenta e seis centavos).
Iraceminha, 8 de março de 2024.
JEAN CARLOS NYLAND
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica,
nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às
13:00 horas do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/03/2024, as
13h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br
e www.bll.org.br. Código TCE: 932BD0FC7E422E5D73350B02D87D7A604A6629A1
Itaiópolis, 6 de março de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
6 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 034/2021 - Contratante: Fundo Municipal de
Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; CNPJ n 73.461.170/0001-47; Objeto:
Contratacao de empresa especializada para Reforma e Ampliacao da Unidade Basica de
Saude da Familia Gloria. (CP226/2019). Objeto do aditivo: Suprimir o valor de R$
234.419,79, quanto aos itens relacionados, o equivalente a 6,76% do valor atualizado do
contrato supracitado Ass.: 01/03/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e
Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 113/2024, visando à
contratação de serviço de capacitação para a execução do Projeto Empoderamento
Feminino na Adolescência, envolvendo rodas de conversa e práticas corporais (Danças
Circulares e Sagradas, Biodança ou Yoga) em todas as unidades de CRAS e CREAS do
Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu
respectivo item e valor total, qual seja: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAME N T O,
item 01 - R$ 7.000,00.
Joinville, 6 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 560/2023, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
espelhos, vidros e portas de vidros, com instalação e fornecimento de materiais, bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RM SO LU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA, Item 02 - R$ 860,00, Item 04 - R$ 865,00, Item 05 - R$ 367,00, Item 06
- R$ 184,47, Item 07 - R$ 178,41, Item 09 - R$ 244,64, Item 10 - R$ 730,55, Item 11 - R$
886,95, Item 12 - R$ 354,26, Item 13 - R$ 239,00, Item 14 - R$ 253,00, Item15 - R$ 705,00,
Item 16 - R$ 1.209,00, Item 17 - R$ 345,00 e Item 18 - R$ 146,00 e SOLUTSUL ESQUADRIAS
E VIDROS LTDA, Item 01 - R$ 192,00. Informa-se que os Itens 03, 08, 19, 20, 21, 22 e 23
restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 7 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 226/2020
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento
nº 226/2020, destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para
realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de
Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) -
Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos
usuários do SUS. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 6 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 73/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de
Credenciamento nº 073/2024, destinado ao credenciamento de Empresas para o
fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna. A
Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br
no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 6 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COM (VEÍCULO E MOTORISTA) PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR
ITEM; Disputa/Data/hora: 22/03/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 22/03/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ .
Major Vieira/SC, 8 de março de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito